Direito regulatório: Souto Correa assessora Complexo do Pecém em projeto inovador

Escritório formulou o pré-contrato firmado entre a australiana Fortescue Future Industries (FFI) e o Complexo do Pecém (CIPP S/A) para a instalação de planta de produção de hidrogênio verde

Representantes do governo do Ceará e do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP S/A) firmaram pré-contrato com a empresa australiana Fortescue Future Industries (FFI) para a construção de uma usina de Hidrogênio Verde no Complexo, que fica localizado no município de São Gonçalo do Amarante – região metropolitana de Fortaleza. A assinatura do documento aconteceu durante a COP-27, no Egito.

Souto Correa também assessorou a equipe jurídica do Complexo do Pecém na redação de uma emenda ao Memorando de Entendimento (MoU) em que as duas partes reafirmam interesse em prosseguir com o projeto inovador, que pretende transformar o Pecém em um grande hub de hidrogênio verde. O grupo de advogados que atuou na assessoria à CIPP S/A é formado por Bruna Andreoli, Julia Motta, Livia Amorim, Mariana Campos e Mauricio Paschoal.

O pré-contrato reafirma o empenho em tornar o projeto uma prioridade e continuar os estudos de viabilidade que estão em curso há um ano e meio. O documento também prevê que a FFI poderá colaborar com universidades cearenses em pesquisas sobre produção de hidrogênio verde, capacitar e empregar mão de obra local e contratar fornecedores regionais, entre outros pontos.

Estima-se que a obra irá gerar cerca de 2,5 mil empregos na fase de construção e 800 durante a operação da unidade, que terá investimento de seis bilhões de dólares.

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