09/03/2023
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou edital de relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte com prazo de 30 anos e obrigação de investir pelo R$ 308,9 milhões.
07/03/2023
A Agência deu início ao segundo ciclo de enquetes para a realização das avaliações dos serviços diretamente oferecidos, as contribuições estão abertas até 15/03/2022 na plataforma do Conselho de Usuários de Serviços Públicos.
24/02/2023
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ publicou no Diário Oficial da União dessa quinta-feira (24/02) a Resolução ANTAQ n° 94/2023, que institui a Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários – CPLA, dispõe sobre o rito administrativo desses processos na Agência e altera o Regimento Interno para sistematizar competências das áreas técnicas envolvidas e disciplinar a esfera de atuação da Assessoria Especial de Concessões - AEC.
13/02/2023
Renan Filho, senador eleito pelo Estado de Alagoas, e Márcio França, ex-governador do Estado de São Paulo, foram empossados em 1º de janeiro no Ministério dos Transportes e no Ministério de Portos e Aeroportos, respectivamente. As pastas foram criadas a partir do desmembramento do então Ministério da Infraestrutura.
09/02/2023
Confira a Newsletter da área de Administrativo e Regulatório – Portos e Transporte Aquaviário – Edição 10
16/01/2023
O Projeto de Lei nº 2534/2022, de autoria do Deputado Federal Eduardo da Fonte, eleito pelo Partido Progressista em Pernambuco, traz significativas alterações à Lei nº 7.689/88, que institui a contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas e à Lei nº 9.249/95, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas bem como da contribuição social sobre o lucro líquido.
12/01/2023
A Comissão de Transição Governamental 2022, chefiada pelo Vice-Presidente da República eleito, divulgou o Relatório Final do Grupo Técnico de Comunicações, que analisou a atuação e o ambiente relacionados às competências do Ministério das Comunicações (MCOM).
10/01/2023
[News] Administrativo e Regulatório – Infraestrutura e Transporte – Edição 58
10/01/2023
Confira a Newsletter da área de Administrativo e Regulatório – Portos e Transporte Aquaviário – Edição 09
29/12/2022
O Ministério das Comunicações (MCOM) submeteu à Consulta Pública, em 28/12/2022, a solicitação de propostas para o calendário de flexibilização ou dispensa da obrigação de retransmitir o programa oficial de informação dos Poderes da República, “A Voz do Brasil”, com referência ao ano de 2023.