30/07/2019
[:pt] Julia Klarmann Jornal da Lei 30/07/2019 Criado para avaliar o histórico de pagamento dos consumidores, o Cadastro Positivo passou a valer em julho em todo o País. A medida prevê a inclusão automática da nota de crédito dos consumidores, mas restringe o compartilhamento do histórico completo à autorização prévia dos cadastrados. O sistema é …
29/07/2019
[:pt] Victor Gomes Valor Econômico 29/07/2019 As distribuidoras de energia querem que as despesas relativas ao volume extra de energia que deverá ser contratado no próximo leilão de energia nova, em 17 de outubro, seja rateado por todos os usuários do país, inclusive consumidores livres. Segundo a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), …
29/07/2019
[:pt] Anderson Trautman Cardoso Correio Braziliense 29/07/2019 Uma das prioridades do Congresso neste semestre, a reforma tributária em andamento na Câmara pode ser bastante alterada durante os debates na Comissão Especial. Deputados já se organizam para apresentar sugestões de mudanças à proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP). …
29/07/2019
[:pt] EIRELI e limitada unipessoal buscam atingir o mesmo objetivo e a existência de ambas criará diversas dúvidas Clarissa Yokomizo JOTA 29/07/2019 Em abril foi adotada a Medida Provisória 881 (MP da Liberdade Econômica), cujo objetivo é facilitar o exercício da atividade econômica. Uma das relevantes alterações trazidas pela MP foi a inclusão de um …
17/07/2019
[:pt] Daniel Vila-Nova Especialista em direito regulatório Uma vez destravado o nó regulatório que afasta investidores, o mercado deve mostrar apetite para investir no setor. Especialistas garantem que há interessados entre empresas estrangeiras, fundos de investimentos e operadores nacionais. No entanto, o debate não está maduro e o principal entrave diz respeito ao problema federativo do Brasil. Isso porque, no que diz respeito …
10/07/2019
[:pt] Anderson Trautman Cardoso Jornal do Comércio 09/07/2019 Empresas gaúchas que estão no regime da Substituição Tributária (ST) para recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) têm novas regras que abrangem desde o abatimento de multas a um novo tipo de regime. A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) encara o novo regime …
28/06/2019
[:pt] Livia Amorim Valor Econômico 27/06/2019 Além da saída integral da Petrobras da distribuição e transporte de gás natural, o governo também avalia impor limites aos volumes ofertados pela estatal ao mercado. A resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que trata das diretrizes para aumentar a concorrência no setor abre um caminho formal …
28/06/2019
[:pt] Livia Amorim Valor Econômico 27/06/2019 O projeto de lei 10.985, aprovado ontem pela Câmara dos Deputados e que inclui uma solução para o déficit relativo ao risco hidrológico do setor elétrico, da ordem de R$ 7 bilhões, pode ser apreciado pelo Senado ainda antes do recesso parlamentar, em 17 de julho. A afirmação é …
25/06/2019
[:pt] Ricardo Quass Duarte Agência do Rádio 25/06/2019 O setor agroindustrial receberia investimentos na ordem de R$ 50 bilhões caso a legislação brasileira permitisse a compra ou arrendamento de imóveis rurais por estrangeiros. A estimativa é do senador Irajá (PSD-TO). Atualmente, apenas companhias nacionais com controle estrangeiro e empresas de fora com participação brasileira podem …
25/06/2019
[:pt] Fabio Di Lallo CanalEnergia 24/06/2019 Após 8 anos de discussão, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concluiu a revisão nos procedimentos e critério de aplicação de penalidades aos agentes do setor elétrico. As novas práticas de fiscalização, baseadas nos conceitos de regulação responsiva da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), estão …