25/06/2019
[:pt] Fabio Di Lallo CanalEnergia 24/06/2019 Após 8 anos de discussão, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concluiu a revisão nos procedimentos e critério de aplicação de penalidades aos agentes do setor elétrico. As novas práticas de fiscalização, baseadas nos conceitos de regulação responsiva da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), estão …
04/06/2019
[:pt] Rodrigo Tellechea e Vinicius Fadanelli TMA Brasil 27/05/2019 Com uma dívida total de R$2,4 bilhões, o site da Avianca destaca o edital da 1ª. Vara de Falência e Recuperações Judiciais, “…por parte de OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A e AVB HOLDING S/A foram requeridos os benefícios da Recuperação Judicial, tendo por objetivo viabilizar a superação …
31/05/2019
[:pt] Fernanda Girardi Tavares Agencia EFE 31/05/2019 Um dos países mais conectados do mundo, o Brasil finalmente terá um órgão para fiscalizar a implementação da lei de proteção geral de dados, que tem forte inspiração nas normas adotadas pela União Europeia (UE) e entrará em vigor em 2020. Depois de muitos anos de debates e …
21/05/2019
[:pt] Giácomo Paro Jornal Bom Dia News 15/05/2019 No último dia 24 de abril, foi realizada a 4ª edição do Ciclo de Palestras Brasil – Coreia no Auditório do BTG Pactual, em São Paulo. O evento reuniu especialistas, professores, empresários e advogados para debater o tema “Cidade”. A fundadora do Ciclo de Palestras Brasil – …
03/05/2019
[:pt] Fabio di Lallo CanalEnergia 02/05/2019 A Linkx Energia protocolou a lista de credores em seu processo de recuperação judicial. Segundo o documento juntado ao processo, o valor total soma R$ 139,8 milhões e envolve um conjunto de 92 empresas. Do montante total, R$ 64,7 milhões são relativos à reparação de perdas e danos e …
30/04/2019
[:pt] Anderson Trautman Cardoso Valor Econômico 30/04/2019 O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu, em 2016, o direito das empresas ao ressarcimento do ICMS-Substituição Tributária (ST) pago a mais não finalizou a discussão. No Rio Grande do Sul, empresas questionaram na Justiça norma editada pelo Estado após a decisão e conquistaram dois importantes precedentes. …
01/04/2019
[:pt]1. Equipes Participantes Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), O Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC), Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas – São Paulo (FGV-SP), Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Universidade Presbiteriana Mackenzie, Fundação Armando Alvares …
27/03/2019
[:pt] Antonio Tovo Vocativo 27/03/2019 A prisão do ex-presidente Michel Temer no último dia 21 de março escancarou a relação conflituosa entre o judiciário brasileiro e os procuradores da república que comandam a Operação Lava Jato, em Curitiba. Juristas de todo o resto do país e autoridades de instâncias superiores, que já vinham criticando atos …
14/03/2019
[:pt] Vinicius Fadanelli JOTA 14/03/2019 Segundo decisão, mesmo empresas que só auditem companhias fechadas estão sujeitas a regras da autarquia Depois de 12 anos, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou uma decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e determinou que empresas de auditoria que sejam registradas na Comissão …
13/03/2019
[:en] Fernando Ayres Tax Notes 12/03/2019 The Brazilian state of Sao Paulo said it will grant carmakers that invest an additional BRL 400 million (around $259 million) in the state a VAT deduction of up to 25 percent. To qualify for the incentive plan, announced March 8, vehicle manufacturers must also create at least 400 …