11/05/2017
Rodrigo Tellechea e Natália Mariani JOTA 11/05/2017 Decisão inédita do juiz Marcelo Sacramone beneficia Blue Bird Participações S.A. Uma empresa que entrou com pedido de recuperação judicial poderá pela primeira vez escolher a melhor forma de parcelamento de seus débitos tributários. Na avaliação do juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara de Falências e Recuperação Judicial …
11/05/2017
Juliana Malafaia Revista Consultor Jurídico 11/05/2017 O Plenário do Supremo Tribunal Federal julga nesta quinta-feira (11;5) as ADPFs 395 e 444, a primeira ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores e a outra pelo Conselho Federal da OAB. Ambas discutem a compatibilidade da condução coercitiva fundamentada no artigo 260 do Código de Processo Penal com os preceitos …
04/05/2017
Flávio Portinho Sirangelo Jornal do Comércio 04/05/2017 Projeto é criticado, porém, por exageros e ambiguidade na redação A passagem de uma esfera institucional e conflituosa para outra, voltada aos contratos e à negociação, é o grande trunfo da reforma trabalhista na visão do grupo de juristas reunidos ontem no Tá na Mesa, da Federasul. Os …
26/04/2017
Conrado Steinbruck Diário Comércio, Indústria & Serviços (DCI) 26/04/2017 Mudança em norma. Instituto edita Instrução Normativa que reduz interferência da autarquia e a burocracia, além de aumentar a rapidez na análise dos acordos de transferência de tecnologia Os contratos de licenças de patentes e de transferência de tecnologia não patenteada devem ficar mais seguros com …
17/04/2017
Denise Pires Fincato Jornal do Comércio 17/04/2017 Percentual recebido e média das gratificações passarão a constar na carteira e contracheques do trabalhador Aproximadamente 1 milhão de empresas no País e pelo menos nove mil na Capital gaúcha devem se adequar, até a segunda quinzena de maio, à Lei nº 13.419, que regulamenta a cobrança …
13/04/2017
Joel Heinrich Gallo Diário Comércio, Indústria & Serviços (DCI) 13/04/2017 Especialistas discordam sobre os efeitos da terceirização no uso de PJs nas empresas, mas são unânimes em afirmar que os juiízes do trabalho terão que enfrentar com afinco esse fenômeno São Paulo – Após a aprovação da terceirização para atividades-fim no Legislativo, especialistas discordam sobre …
11/04/2017
Rodrigo Tellechea Jornal do Comércio 11/04/2017 O 30º Fórum da Liberdade abriu, ontem, em Porto Alegre, com discursos do presidente do Instituto de Estudos Empresariais (IEE), Rodrigo Tellechea, e do governador em exercício do Estado, José Paulo Cairoli, sobre o papel e tamanho do Estado e o impacto para os cidadãos. O evento debate nesta …
11/04/2017
Nalu Biasus Jornal do Comércio 11/04/2017 O Jurídico de saias Mulheres advogadas do Sul do País, que exercem cargos na área jurídica de empresas e entidades, têm encontro marcado para a tarde de 17 deste mês no escritório Souto Correa, em Porto Alegre. O tema da reuni~]ao do grupo Jurídico de Saias é variado, …
10/04/2017
Vinicius Fadanelli Portal Jota 10/04/2017 O governo Michel Temer editou uma medida provisória alterando e atualizando regras do sistema de garantias (ônus e gravames), permitindo a outorga de ativos financeiros a investidores estrangeiros. O texto, publicado na quinta-feira (6/4), dispõe sobre a constituição de gravames e ônus sobre ativos financeiros e valores mobiliários objeto de …
06/04/2017
O Souto Correa Advogados inaugurou área de Direito Penal Empresarial. A decisão engloba objetivo de ampliar as demandas relacionadas à Compliance e de uma maior preocupação das companhias com impactos na esfera criminal. O escritório decidiu buscar no mercado profissionais qualificados para reforçar o time e trouxe três novos sócios. A advogada Juliana Malafaia, com …