26/04/2017
Conrado Steinbruck Diário Comércio, Indústria & Serviços (DCI) 26/04/2017 Mudança em norma. Instituto edita Instrução Normativa que reduz interferência da autarquia e a burocracia, além de aumentar a rapidez na análise dos acordos de transferência de tecnologia Os contratos de licenças de patentes e de transferência de tecnologia não patenteada devem ficar mais seguros com …
17/04/2017
Denise Pires Fincato Jornal do Comércio 17/04/2017 Percentual recebido e média das gratificações passarão a constar na carteira e contracheques do trabalhador Aproximadamente 1 milhão de empresas no País e pelo menos nove mil na Capital gaúcha devem se adequar, até a segunda quinzena de maio, à Lei nº 13.419, que regulamenta a cobrança …
13/04/2017
Joel Heinrich Gallo Diário Comércio, Indústria & Serviços (DCI) 13/04/2017 Especialistas discordam sobre os efeitos da terceirização no uso de PJs nas empresas, mas são unânimes em afirmar que os juiízes do trabalho terão que enfrentar com afinco esse fenômeno São Paulo – Após a aprovação da terceirização para atividades-fim no Legislativo, especialistas discordam sobre …
11/04/2017
Rodrigo Tellechea Jornal do Comércio 11/04/2017 O 30º Fórum da Liberdade abriu, ontem, em Porto Alegre, com discursos do presidente do Instituto de Estudos Empresariais (IEE), Rodrigo Tellechea, e do governador em exercício do Estado, José Paulo Cairoli, sobre o papel e tamanho do Estado e o impacto para os cidadãos. O evento debate nesta …
11/04/2017
Nalu Biasus Jornal do Comércio 11/04/2017 O Jurídico de saias Mulheres advogadas do Sul do País, que exercem cargos na área jurídica de empresas e entidades, têm encontro marcado para a tarde de 17 deste mês no escritório Souto Correa, em Porto Alegre. O tema da reuni~]ao do grupo Jurídico de Saias é variado, …
10/04/2017
Vinicius Fadanelli Portal Jota 10/04/2017 O governo Michel Temer editou uma medida provisória alterando e atualizando regras do sistema de garantias (ônus e gravames), permitindo a outorga de ativos financeiros a investidores estrangeiros. O texto, publicado na quinta-feira (6/4), dispõe sobre a constituição de gravames e ônus sobre ativos financeiros e valores mobiliários objeto de …
06/04/2017
O Souto Correa Advogados inaugurou área de Direito Penal Empresarial. A decisão engloba objetivo de ampliar as demandas relacionadas à Compliance e de uma maior preocupação das companhias com impactos na esfera criminal. O escritório decidiu buscar no mercado profissionais qualificados para reforçar o time e trouxe três novos sócios. A advogada Juliana Malafaia, com …
06/04/2017
Novo escritório Os advogados Emília Klein Malacarne e Antonio Tovo, sócios de Tovo Advogados, ingressaram no quadro de sócios do escritório Souto, Correa, Cesa, Lummertz & Amaral Advogados, onde constituirão o departamento de Direito Penal Empresarial. Os profissionais aliarão a experiência consolidada em sua boutique de advocacia criminal à visão que o escritório preconiza de …
04/04/2017
Fernando Pellenz Jornal Zero Hora 04/04/2017 Decisão do STF sobre Funrural preocupa produtores Desde a definição do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a contribuição do Funrural, uma dúvida passou a assombrar produtores rurais do país: qual o alcance da decisão. Como muitos deixaram de recolher o pagamento em função de liminar obtida a partir …
31/03/2017
Henry Gonçalves Lummertz Blog do Direito Civil & Imobiliário Brasileiro 31/03/2017 Caros amigos, O STF concluiu importante julgamento acerca da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. Quais as repercussões da decisão proferida no Recurso Extraordinário n. 574.706 para o mercado imobiliário? Quem nos diz é o Dr. Henry Gonçalves …