04/04/2017
Fernando Pellenz Jornal Zero Hora 04/04/2017 Decisão do STF sobre Funrural preocupa produtores Desde a definição do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a contribuição do Funrural, uma dúvida passou a assombrar produtores rurais do país: qual o alcance da decisão. Como muitos deixaram de recolher o pagamento em função de liminar obtida a partir …
31/03/2017
Henry Gonçalves Lummertz Blog do Direito Civil & Imobiliário Brasileiro 31/03/2017 Caros amigos, O STF concluiu importante julgamento acerca da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. Quais as repercussões da decisão proferida no Recurso Extraordinário n. 574.706 para o mercado imobiliário? Quem nos diz é o Dr. Henry Gonçalves …
29/03/2017
Sinal dos Tempos Conhecido por sua especialidade no mundo dos negócios, o escritório Souto Correa Advogados abriu uma área de direito Penal Empresarial. A intenção é atender a demandas relacionadas às regra de compliance (conformidade) e assesorar decisões que possam gerar impactos nessa esfera. O coordenador é Antonio Tovo, doutor em Direito Penal, com reforço …
29/03/2017
Flavio Portinho Sirangelo Jornal do Comércio 24/03/2017 Entidades ligadas ao direito do trabalho mostraram-se contrárias ao projeto que libera a terceirização até mesmo na atividade fim. O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Rogério Uzun Fleischmann, mostra-se preocupado com a possibilidade de que não apenas trabalhadores que ocupem o mesmo cargo em uma mesma …
29/03/2017
Denise Fincato Agência o Globo 29/03/2017 Emprego / A reforma trabalhista proposta pelo Governo Temer, de acordo com a advogada Denise Fincato, doutora em Direito Trabalhista e sócia do escritório Souto Correa, é a “Reforma da Crise”. Ela acredita que a proposta, embora revele algum avanço, é imediatista e nem de longe atende ao que …
29/03/2017
Área de direito penal O escritório Souto Correa Advogados acaba de abrir área especializada em Direito Penal Empresarial, em sintonia com a expansão da responsabilidade penal do País. “Um dos objetivos é garantir maior proteção às políticas internas das corporações”, explicou seu coordenador Antonio Tovo, doutor em direito penal.
17/03/2017
Rômulo Mariani Jornal do Comércio 17/03/2017 Com a chegada de um novo administrador, a expectativa é de que uma série de obras (previstas no contrato de concessão) sejam desencadeadas no aeroporto Salgado Filho, sendo a principal delas a expansão da pista de aterrisagem e decolagem em mais 920 metros (hoje, a estrutura possui 2.280 metros). …
09/03/2017
Anderson Trautmann Cardoso Mercado Aberto – Folha de São Paulo 09/03/2017 Tributação sobre repelente é 2 vezes menor no RJ que em SP, diz entidade – Mercado Aberto – Colunistas S.Paulo A carga tributária que incide sobre repelentes de inseto é 12 pontos percentuais mais baixa no Rio que em outros Estados, como …
01/03/2017
João Antônio Marimon Diário Comércio, Indústria e Serviços 01/03/2017 Tribunal contraria Súmula do TST e abre precedente para que tempo gasto no transporte da firma só seja considerado à disposição se não for possível chegar ao local de trabalho por outros meios. A Justiça de Minas Gerais contrariou Súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST), …
24/02/2017
Flavio Portinho Sirangelo Jornal do Comércio 23/02/2017 Litigância Trabalhista “A Litigiosidade trabalhista é anormal no Brasil.” A opinião é de Flavio Portinho Sirangelo, especialista em Direito do Trabalho, sócio do escritório Souto Correa e ex-presidente do TRT, que defende a reforma trabalhista como indispensável para o País. Sirangelo assinala que a Justiça do Trabalho …