16/02/2017
Flavio Portinho Sirangelo Jornal do Comércio 16/02/2017 Aposentado em 2015 como desembargador, Flavio Portinho Sirangelo atuou por 27 anos no Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS), chegando a ser presidente da corte. Em entrevista ao Jornal da Lei, o ex-magistrado re-vela que considera a reforma trabalhista proposta pelo governo federal necessária, …
16/02/2017
ANVISA 11/01/2016 Foi publicada no DOU de 11/01 a Resolução nº 80, de 8 de janeiro de 2016 que reconhece a empresa TUV SUD America Inc como organismo auditor para realização de Auditorias Regulatórias em estabelecimentos fabris de produtos para saúde. Trata-se da segunda publicação desse tipo (veja o link para a primeira)que resulta da …
14/02/2017
1. Equipes Participantes Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Federal do Paraná, Universidade Presbiteriana Mackenzie, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP (Equipe Viena), Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP (Equipe Hong Kong), Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC-RS, Universidade de …
13/02/2017
Fernando Ayres Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil 13/02/2017 Foi realizada nesta quinta-feira, (9/02), a reunião mensal da Comissão Jurídica. O evento ocorreu na sede social e contou com a participação de 65 representantes das empresas associadas. Os palestrantes do Seminário foram Caio Albino, gerente-sênior-executivo da Área de Preços de Transferência de …
09/02/2017
Flavio Portinho Sirangelo Diário Comércio, Indústria & Serviços (DCI) 09/02/2017 Especialistas apontam que se for aprovada a responsabilidade de órgãos do governo por dívidas trabalhistas haverá a necessidade de maior fiscalização por todos os tomadores de serviços A relatora do caso, ministra Rosa Weber, votou pela responsabilização do governo São Paulo – O Supremo …
01/02/2017
Flávio Portinho Sirangelo Jornal – Correio do Povo 01/02/2017 O projeto da reforma trabalhista tem o sentido de tentar reduzir o ambiente de litígio que existe hoje no mundo do trabalho no Brasil. A avaliação é do ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), Flávio Portinho Sirangelo, que ontem participou de …
01/02/2017
Anderson Trautmann Cardoso Valor Econômico 01/02/2017 O governo do Estado do Rio Grande do Sul abriu um novo programa de parcelamento especial de débitos de ICMS, o Refaz 2017. Para quem aderir será concedido desconto de 40% sobre juros. A multa será reduzida em 100% para empresas do Simples. Para as demais, poderá chegar …
31/01/2017
Anderson Trautmann Cardoso Diário Comércio, Indústria & Serviços (DCI) 31/01/2017 Acaba hoje o prazo para adoção do regime de tributação diferenciado, mas muitas empresas podem ficar fora da renovação em meio aos reflexos da crise Companhias têm dificuldade para pagar os altos impostos brasileiros por causa da situação da economia São Paulo – …
30/01/2017
Carlos Fernando Souto Jornal: O Estado de São Paulo 30/01/2017 Na esteira da Operação Lava Jato e em linha com o que outros escritórios vêm fazendo, o Souto Correa Advogados criou, no início deste mês, uma área só para cuidar de direito penal empresarial. A demanda por profissionais especializados cresceu não só devido ao aumento de …
30/01/2017
Joel Heinrich Gallo Jornal do Comércio 27/01/2017 A reforma trabalhista Reforma trabalhista continua sendo um assunto tabu. E polêmico. Mas para o advogado Joel Gallo, do escritório Souto Correa, a proposta apresentada pelo governo “representa um passo importante para pacificação das relações de trabalho no Brasil e, sobretudo, para a valorização das soluções autocompositivas, …