16/09/2015
Consultor Jurídico Guilherme Amaral Por Tadeu Rover O novo Código de Processo Civil continua opondo magistrados e advogados. Dessa vez, o pivô é o projeto de lei que pretende prorrogar a vacatio legis do novo CPC de 2016 para 2018. O PL foi apresentado na terça-feira (8/9) pelo deputado Victor Mendes (PV-MA) e já recebeu …
14/09/2015
Jota Henry Lummertz A medida Provisória nº 685/2015 (MP 685), em seu artigo 9º, prevê a possibilidade de a Secretaria da Receita Federal do Brasil não reconhecer, para fins tributários, as operações que envolvam atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo. Ao prever o não reconhecimento de atos e negócios …
08/09/2015
Conjur – Mercado Jurídico Clarissa Yokomizo O escritório Souto Correa Advogados recebeu mais um reforço na área societária: Clarissa Yokomizo, que integrará a equipe de Gilberto Correa, coordenador do setor. Com experiências nacionais e internacionais em ações de propriedade intelectual, contratos e direito societário, Clarissa ficará envolvida, principalmente, em casos de fusões e aquisições do …
18/08/2015
Valor Econômico – Joice Bacelo Anderson Cardoso O governo de Minas Gerais lançou um novo programa para regularização de débitos tributários. O diferencial é a possibilidade de as empresas poderem usar créditos acumulados de ICMS e, ao mesmo tempo, aproveitar os descontos oferecidos de 50% para pagamento à vista. No caso de uso de …
11/08/2015
Uol – Canal Executivo Marcelo Gandelman Especialista em contencioso civil e arbitragem, Marcelo Gandelman, ex-sócio da BM & A – Barbosa, Müssnich & Aragão, chega ao Souto Correa Advogados para ser um dos coordenadores da área de Resolução de Conflitos. Gandelman traz ao escritório expertise de mais de 20 anos de atuação em casos nacionais …
11/08/2015
Conjur – Revista Consultor Jurídico Marcelo Gandelman O especialista em contencioso civil e arbitragem Marcelo Gandelman, ex-sócio do Barbosa, Müssnich & Aragão, chega ao Souto Correa Advogados para ser um dos coordenadores da área de Resolução de Conflitos. Gandelman traz ao escritório expertise de mais de 20 anos de atuação em grandes casos nacionais e …
27/07/2015
Arbitragens Coletivas no Brasil
10/07/2015
CFL Mais
08/07/2015
Jornal do Comércio Itiberê Rodrigues Além das usinas da CGTEE, ontem também encerrou a concessão da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D). Em recente discurso feito na Assembleia Legislativa, o presidente do Grupo CEEE, Paulo de Tarso Pinheiro Machado, reiterou que a concessão da área de distribuição da estatal será renovada. “As exigências …
26/06/2015
Jornal do Comércio Painel Econômico O Centro das Indústrias-RS promoverá, sexta-feira, Às 9h, café da Câmara de Arbitragem, Mediação e Conciliação. Os advogados Guilherme Rizzo Amaral e Eduardo Talamin abordarão as mudanças propostas ao Código de Processo Civil.