19/07/2013
Seguradoras e grandes varejistas, como a Fast Shop e o Ponto Frio, tiveram que recorrer ao Judiciário para continuarem a vender garantia estendida em lojas de Minas Gerais. Por meio de decisão administrativa, o Procon-MG, órgão vinculado ao Ministério Público Estadual, proibiu em março a comercialização do seguro. A decisão do Procon mineiro foi baseada …
19/07/2013
Com o projeto, custos repassados aos consumidores tendem a reduzir Se aprovado, o projeto do novo Código de Processo Civil (CPC), por acelerar a tramitação de processos judiciais e trazer maior previsibilidade para as decisões judiciais, tende a reduzir, a longo prazo, os custos finais de produtos e serviços repassados por empresas aos consumidores, e …
18/07/2013
Os fundamentos básicos da nova Lei dos Portos (Lei 12.815/2013) serão apresentados pelo advogado Itiberê Rodrigues no próximo Meeting Jurídico da Federasul. Consultor em Direito Administrativo Regulatório do escritório Souto Correa Advogados, Rodrigues falará sobre o novo modelo jurídico portuário, baseado na concorrência entre portos públicos e terminais de uso privado (TUPs), a partir da …
18/07/2013
Juliana Pretto Stangherlin Sócia de Souto Correa Advogados Especialista em Direito Ambiental Em 1º de julho de 2013, iniciou o período para recadastramento de todas as pessoas físicas e jurídicas inscritas no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais do IBAMA, o CTF/APP. Instituído pela Lei da Política Nacional do …
08/07/2013
O sócio do escritório Souto Correa Advogados e professor de Processo Civil na graduação e pós-graduação da UFRGS, Daniel Mitidiero, será um dos debatedores da palestra “O Novo Processo Civil Brasileiro”, ministrada pelo professor adjunto da Universidade Federal da Bahia, Fredie Didier Júnior. O evento ocorre nesta terça-feira, às 19 horas, no Salão Nobre da …
03/07/2013
Zero Hora Informe Econômico – Pag.23 – 13 Junho 13. Grandes corporações como Rede Globo, Regus e Souto Correa Advogados compõem o time de empresas que vão se estabelecer no novo endereço de negócios de Porto Alegre, o Platinum Tower. Primeiro Premium Corporate da Capital, o empreendimento assinado pela CFL possui terreno de 4,4 mil …
19/06/2013
Inaugurado há menos de seis meses, o escritório Souto Correa Advogados segue em crescimento acelerado. Chegam ao escritório – que já soma 30 profissionais – os advogados Luiz Gustavo Kaercher Loureiro e Itiberê Rodrigues. Com larga experiência profissional e conhecimento acadêmico, atuarão em áreas como parcerias público-privadas, mineração, infraestrutura e logística – portos, aeroportos e …
14/06/2013
Fábio Machado Baldissera Sócio de Souto Correa Advogados A Lei nº 12.815/13, novo marco regulatório do setor portuário brasileiro, sancionada pela presidente com diversos vetos, além de tímida, não está isenta de críticas. Ao coibir os novos contratos de concessão e arrendamento pelo prazo máximo de 25 anos, com possibilidade de renovação até atingir o …
14/06/2013
Daniel Mitidiero Jornal do Comércio – dia 27/05 O Advogado Daniel Mitidiero, sócio de Souto Correa Advogados, lançou libro na Europa, versão espanhola de sua obra sobre antecipação da tutela, pela editora Marcial Pons, de Madrid.
12/06/2013
De 1994 para cá, um negócio que mede resultados observando apenas o lado econômico não é mais considerado completo. A partir daquele ano, quando o sociólogo britânico John Elkington criou o conceito do Triple Bottom Line (TBL), as companhias passaram a refletir também sobre os aspectos sociais e ambientais, aliados à lucratividade. Contribuir para o …