07/11/2022
Assuntos de Destaque – Notícia de Outubro 13/10/2022ANP publica Painel Dinâmico da Qualidade de Produção de Óleo Diesel A ANP disponibilizou, no dia 13/10/2022, Painel Dinâmico da Qualidade de Produção de Óleo Diesel. De acordo com a Agência, o objetivo do painel é apresentar os dados quanto à qualidade do óleo diesel veicular comercializado em …
04/11/2022
Iniciou hoje, dia 04.11.2022, o prazo para envio de contribuições para a Consulta Pública nº 51/2022, instaurada pela ANEEL para obter subsídios para o aprimoramento das regras aplicáveis à micro e minigeração distribuída.
27/10/2022
Foi aberto hoje, no âmbito da ANEEL, o prazo para envio de contribuições na Consulta Pública nº 50/2022, que terá por objetivo o aprimoramento da proposta de regulamentação de aspectos econômicos da Lei nº 14.300/2022. Em especial, a referida consulta será voltada aos Submódulos dos Procedimentos de Regulação Tarifária (PRORET) aplicáveis à micro e minigeração distribuída.
24/10/2022
Um dia depois do anúncio do Leaders League, Souto Correa volta a ser destaque em mais uma grande ranking internacional: The Legal 500. Ao todo tivemos 55 advogados recomendados e 15 áreas de práticas reconhecidas pela nossa prestação de serviços. Destaque para as áreas de Contencioso e Societário, que subiram de posição, e as áreas de Hydrocarbons, Life Sciences, Media e Entretenimento e Aviação que entraram pela primeira vez no ranking.
06/10/2022
Assuntos de Destaque – Notícias de Setembro 02/09/2022ANP realiza workshop sobre a implementação da RANP nº 881/2022 A ANP realizou, no dia 02/09/2022, o workshop online “Implementação da Resolução ANP nº 881”, que teve como objetivo esclarecer dúvidas quanto à implementação e à aplicação prática dos dispositivos da norma que estabelece critérios para o uso …
![[News] Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – Edição 36](https://www.soutocorrea.com.br/wp-content/uploads/2022/04/Energia-Setor-Economico-Topo.jpg.webp)
11/08/2022
Assuntos de Destaque – Notícias de Julho 09/06/2022ANP lança painel dinâmico sobre tancagem de instalações A ANP lançou, no mês de junho, um painel dinâmico com informações sobre a capacidade de tancagem dos agentes regulados. De acordo com a Agência, o objetivo da medida é melhorar a qualidade e a velocidade das análises sobre os …
![[News] Administrativo e Regulatório – Setor Elétrico – Edição 49](https://www.soutocorrea.com.br/wp-content/uploads/2022/04/01-Administrativo-e-Regulatorio.png)
06/07/2022
Assuntos de Destaque – Notícias de Junho 10/06/2022ANEEL publica Nota Técnica baseada em Tomada de Subsídios no 11/2021, que propõe modelos regulatórios para os REDs A ANEEL publicou a Nota Técnica nº 033/2022-SRD/ANEEL, que analisa as contribuições recebidas na Tomada de Subsídios no 11/2021, a qual discutiu propostas de modelos regulatórios para a inserção de Recursos Energéticos …
![[News] Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – Edição 35](https://www.soutocorrea.com.br/wp-content/uploads/2022/07/capa-site-petroleo-gas-bio-04-1.jpg.webp)
06/07/2022
Assuntos de Destaque – Notícias de Junho 09/06/2022ANP lança painel dinâmico sobre tancagem de instalações A ANP lançou, no mês de junho, um painel dinâmico com informações sobre a capacidade de tancagem dos agentes regulados. De acordo com a Agência, o objetivo da medida é melhorar a qualidade e a velocidade das análises sobre os …
16/05/2022
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12/05/2022
Assuntos de Destaque – Notícias de Abril 03/01/2022Novo modelo de comercialização de Biodiesel tem contratação acima da meta Com a implementação do novo modelo de comercialização do biodiesel no dia 01/01/2022, os distribuidores de combustíveis contrataram junto aos produtores de biodiesel 957 milhões de litros desse combustível para o abastecimento dos meses de janeiro e …