Artigo
07/10/2014
Cooperativa e Recuperação Judicial
Jornal Valor Econômico Legislação & Tributos
07/10/2014
Jornal Valor Econômico Legislação & Tributos
11/08/2014
Jornal do Comércio Guilherme Amaral Sócio de Souto Correa Advogados Há quase 100 anos surgia uma corrente de pensamento influenciada pela Revolução Russa de 1917 e que foi intitulada de “Comunismo de Conselhos”. Para o marxista Anton Pannekoek, um dos seus principais teóricos, tratava-se de uma proposta de democracia real, em oposição ao simulacro de …
08/08/2014
Fábio Machado Baldissera Sócio de Souto Correa Advogados Link para matéria completa
29/07/2014
Link para entrevista completa: Product Liability in 29 jurisdictions worldwide 2014
26/06/2014
Fernando Pellenz Luis Felipe Spinelli Rodrigo Tellechea Sócios de Souto Correa Advogados A Lei 5.764/ 71 definiu a política nacional do cooperativismo e instituiu o regime jurídico das sociedades cooperativas, as quais, hoje, também se encontram, em parte, reguladas no Código Civil. Tendo em vista suas particularidades, a sociedade cooperativa é definida por muitos como …
04/06/2014
Informativo Portal da SARGS (Sociedade de Agronomia do Rio Grande do Sul). Juliana Pretto Stangherlin Advogada, sócia de Souto Correa Advogados O Ministério do Meio Ambiente publicou, dia 6 de maio, a Instrução Normativa (IN) nº 02 – que implementa o Cadastro Ambiental Rural (CAR) – após os produtores rurais esperarem por quase dois anos. …
02/05/2014
Zero Hora Diogo Squeff Fries Sócio de Souto Correa Advogados A solução para o conflito entre agricultores e índios está distante. Ele traz, de um lado, a pretensão indígena de ampliação de seu território; de outro, os agricultores buscando fixar regras mais restritivas para os procedimentos demarcatórios. O conflito teve capítulo fatal na noite de …
03/04/2014
Luis Felipe Spinelli Doutor em Direito Comercial pela USP Mestre em Direito Privado pela UFRGS Especialista em Direito Empresarial pela UFRGS Advogado Objetiva-se analisar a possibilidade de inserção de cláusula contratual vedando a exclusão de sócio que comete falta grave no âmbito da sociedade limitada. Cláusula de proibição à exclusão de sócio por falta grave …
01/04/2014
Revista da FECOMÉRCIO/RS Itiberê Rodrigues Doutor em Direito pela Universidade de Münster, Alemanha Sócio de Souto Correa Advogados Em vigor desde o final de janeiro, a Lei nº 12.846/13, ou Lei Anticorrupção, estabelece a responsabilidade das pessoas jurídicas, nas esferas civil e administrativa, pela prática de atos lesivos à administração pública. Ela resulta da ratificação …
14/03/2014
Canal Energia Gustavo Kaercher Loureiro Rômulo Mariani Sócios de Souto Correa Advogados E aqui está a tendência que se disse que tais Decretos manifestam: eles revelam, sob uma perspectiva específica, a precariedade no trato da CDE como um todo Gustavo Kaercher Loureiro e Rômulo Mariani, advogados, para a Agência CanalEnergia, Artigos e Entrevistas Na edição …
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