19/05/2021
[:pt] Com a situação provocada pela pandemia e a imposição de restrições por parte do Poder Público, diversos negócios e empreendimentos se viram em situações precárias e problemáticas, muitas vezes fiscalizados e multados pelos órgãos municipais e estaduais mas sem condições financeiras para arcar com a própria defesa. Sensível a este cenário, o Instituto Atlantos, …
19/05/2021
É com grande satisfação que compartilhamos matéria publicada pela LexLatin Brasil sobre o ingresso de nossa nova sócia de capital: Anna Carvalho
18/05/2021
[:pt] 18.05.2021 – EPBR Com a publicação da Resolução nº 6/2021 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) no dia 17 de maio, Clarissa Leão, sócia da área de Energia do Souto Correa Advogados, busca compreender quem poderia ser o regulador do hidrogênio verde. O artigo analisa brevemente as competências das Agências Reguladoras instituídas …
17/05/2021
[:pt] 17.05.2021 – Valor Econômico Em artigo publicado no Valor de hoje, os sócios de Souto Correa Advogados, Ricardo Quass Duarte e Tomaz Henrique Lopes, escrevem sobre o Fundo de Investimento na Cadeia Produtiva Agroindustrial (Fiagro) e a possibilidade de aquisição de terras rurais por fundos de investimento, ainda que seus investidores sejam estrangeiros. Confira o artigo …
17/05/2021
Na data de hoje (17.05.2021), foi publicada a Resolução CNPE nº 06/2021, por meio da qual o Conselho Nacional de Política Energética determina a realização de estudo para proposição de diretrizes para o Programa Nacional do Hidrogênio. O prazo estabelecido para a conclusão do trabalho pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e para apresentação …
17/05/2021
Na data de hoje (17.05.2021), foi publicada a Resolução CNPE n.º 7/2021, que cria o Programa Combustível do Futuro. A Resolução foi aprovada na reunião do CNPE realizada em 20 de abril de 2021 e alguns de suas diretrizes já haviam sido anunciadas ao mercado. A aprovação da Resolução CNPE n.º 7/2021 se dá em …
14/05/2021
Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental é aprovado na Câmara e segue para o Senado.
14/05/2021
Souto Correa Advogados estruturou uma nova área de prática jurídica focada nos critérios ESG (Environmental, Social and Governance).
14/05/2021
A advogada da área trabalhista, Florence Berrogain, comenta sobre a decisão do TRT-4ª Região que cassou a liminar que suspendia as demissões feitas pelo Sport Club Internacional no início de abril.
14/05/2021
Em 13 de maio de 2021, foi concluído o julgamento dos Embargos de Declaração opostos pela União no Recurso Extraordinário nº 574.706 relativo à inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS. Por maioria (8×3), o STF acolheu parcialmente os embargos de declaração, para modular os efeitos da decisão, para que …