14/12/2020
[:pt]12/12/2020 – CONJUR Promulgada em 2005, a Lei de Recuperação de Empresas e Falências (Lei Federal nº 11.101/2005) passa por uma primeira reforma significativa com a aprovação do Projeto de Lei nº 4.458/2020, o qual agora aguarda sanção presidencial. Tem-se um momento oportuno para reconquistar o prestígio que é devido ao instituto da recuperação …
11/12/2020
[:pt] Livia Amorim e Marcela Mattiuzzo. Revista de Defesa da Concorrência, Vol. 8, nº 2. Dezembro 2020 ISSN 2318-2253 Com o ritmo acelerado da inovação tecnológica observado hoje em diferentes setores, uma questão que tem se colocado de maneira cada vez mais presente diz respeito à equiparação de regimes regulatórios entre serviços tradicionais e …
04/12/2020
[:pt] O Secondment jurídico é uma modalidade que pode ser caracterizada como um tipo de “outsourcing” ou terceirização, sendo, basicamente, a internalização de um advogado do escritório externo na empresa. Convidamos as sócias de Souto Correa Advogados, Luiza Guindani (Societário) e Stephanie Goularte (Consumidor e Product Liability) para falar sobre o tema. Ouça também no: …
03/12/2020
[:pt] Com a nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), além dos riscos de segurança que as empresas correm, a não conformidade à legislação irá gerar pesadas penalidades financeiras e de imagem para o seu negócio. Empresas terão grandes responsabilidades em relação à proteção de todos os dados pessoais de seus funcionários, fornecedores e …
03/12/2020
[:pt] Em primeiro episódio do Souto no Ar, contamos com a ilustre participação do Carlos Souto, CEO e sócio do escritório Souto Correa Advogados, compartilhando sobre sua experiência profissional e como ele e o escritório estão enfrentando a pandemia. Participaram também do bate-papo Thiago Borba e Rafael Sirangelo Abreu, sócios da área de Resolução de …
01/12/2020
[:pt]01/12/2020 – ESTADÃO O planejamento patrimonial e sucessório é uma temática que vem crescendo no Brasil. As famílias revelam, cada vez mais, uma preocupação com a perpetuidade do patrimônio, eficiência fiscal e administrativa e com a garantia de que os herdeiros não fiquem com o patrimônio engessado em razão da falta de organização, de …
26/11/2020
O Plenário do Senado Federal, em sessão remota realizada no dia 25 de novembro de 2020, aprovou o Projeto de Lei nº 4.458/2020, alterando a Lei de Recuperação de Empresas e Falências (Lei Federal nº 11.101/2005). O Projeto de Lei agora segue para sanção presidencial. O PL nº 4.458/2020 visa a garantir maior segurança jurídica …
24/11/2020
No dia 27 de outubro, foi publicada a Portaria nº 22.677, de 22 de outubro, que alterou a redação da Norma Regulamentadora nº 31 (a NR 31), que versa sobre segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura.
24/11/2020
[:pt]Lucas Garcia Martins Fabiana Figueiró 23/11/2020 – CONJUR No dia 27 de outubro, foi publicada a Portaria nº 22.677, de 22 de outubro, que alterou a redação da Norma Regulamentadora nº 31 (a NR 31), que versa sobre segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura. A NR 31 …
23/11/2020
[:pt]Marcelo Gandelman 23/11/2020 – Valor Econômico Embate entre petroleira e Previ e Petros continua em Câmara Arbitral na B3 apesar de decisão judicial. Confira aqui os comentários do sócio da área de Resolução de Conflitos, Marcelo Gandelman, sobre a disputa arbitral entre Petrobras e os fundos de pensão.[:]