Notícia
26/03/2021
Entenda como estão os debates sobre a aquisição de terras por estrangeiros
O sócio de Souto Correa Advogados, Ricardo Quass Duarte, foi destaque em matéria do Canal Rural sobre aquisição de terras rurais por estrangeiros.
Em Foco
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Notícia
26/03/2021
Escolha de Limp na Eletrobras sinaliza que meta é privatizar, avaliam advogados
Fabio Di Lallo, sócio da área de Administrativo e Regulatório do Souto Correa, comenta indicação de Rodrigo Limp para a presidência da Eletrobras, em matéria do CanalEnergia.
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Artigo
25/03/2021
O princípio da igualdade e o cálculo da multa do Procon
[:pt]Recentemente, a Fundação Procon-SP realizou alterações na portaria que estabelece a forma de cálculo do valor das multas administrativas, chamando atenção à utilização de diferentes instrumentos para aferir a condição econômica do fornecedor e quantificar a multa. O Código de Defesa do Consumidor prevê os critérios para a quantificação da multa por infração, pelo fornecedor, …
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Notícia
24/03/2021
STF retoma julgamento sobre suspeição de Moro nesta terça-feira
Confira os comentários de Antonio Tovo, sócio de Souto Correa, sobre a retomada do julgamento da suspeição de Moro no STF, em matéria divulgada na CNN Brasil. Leia matéria completa aqui.
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Notícia
24/03/2021
O que pode acontecer com Moro e Lula após o STF declarar o ex-juiz suspeito
Antonio Tovo, sócio de Compliance e Penal Empresarial, comenta na CNN Brasil as consequências do julgamento que reconheceu a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro.
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Podcast
23/03/2021
#42 Julgamento da suspeição de Moro – Entrevista com Antonio Tovo – Rádio Bandeirantes
Antonio Tovo, sócio de nossa área Compliance e Penal Empresarial, examinou o julgamento do Supremo Tribunal Federal que declarou a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro em entrevista para Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes de Porto Alegre.
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Artigo
23/03/2021
Matriz de riscos na nova Lei de Licitações pode dar previsibilidade às contratações
[:pt]Com a aprovação pelo Senado Federal do Projeto de Lei nº 4.253/2020, que modifica, unifica e moderniza as já consolidadas Leis nº 8.666/1993 (licitações e contratos administrativos), nº 12.462/2011 (regime diferenciado de contratações públicas) e nº 10.520/2002 (Lei do Pregão), um novo horizonte se aproxima em matéria de licitações e contratos administrativos. O texto da …
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Client Alert
23/03/2021
NTS abre Consulta ao Mercado para realização de Chamada Pública Incremental
Ontem (22/03/2021), a Nova Transportadora do Sudeste (“NTS”) divulgou, em seu site oficial, a abertura de Consulta ao Mercado em preparação à sua primeira Chamada Pública Incremental. O processo tem por finalidade a contratação de capacidade de transporte de gás que demande ampliação da infraestrutura da NTS e, em última análise, a ampliação da sua …
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Notícia
19/03/2021
Novo marco do saneamento deve estimular privatizações e concessões no setor
A privatização da Corsan, na carona da aprovação do novo marco legal do saneamento no Congresso, é um movimento que deverá ser replicado por outras empresas públicas responsáveis por operar serviços de água e esgoto no Brasil.
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Podcast
19/03/2021
#39 Licenciamento ambiental e manutenção do veto presidencial a dispositivo do novo marco regulatório do saneamento básico
[:pt] Confira o podcast sobre a manutenção do veto presidencial a dispositivo do novo marco regulatório do saneamento básico que atribuía aos municípios a competência para o licenciamento ambiental de tais atividades, com comentários dos especialistas no tema Pedro Figueiredo e Fabiana Figueiró, sócios de Souto Correa Advogados, gravado em 18/03/2021.[:en] Confira o podcast sobre …