09/03/2021
[:pt](texto-guia de apresentação feita na DEINFRA-FIESP) O tema governança pode ser abordado a partir de diversos pontos de vista. Um deles é o do Direito, na medida em que normas jurídicas ocupam-se de (i.) conceber, criar e organizar estruturas de decisão formalizadas – órgãos ou pessoas jurídicas; (ii.) atribuir a essas estruturas competências e responsabilidades …
09/03/2021
É com satisfação que compartilhamos matéria publicada pela Análise Advocacia 500 sobre a promoção de novos sócios de capital de Souto Correa Advogados: Raquel Stein e Fernando Pellenz.
09/03/2021
Antonio Tovo, sócio da área de Compliance e Penal Empresarial, comenta no GaúchaZH sobre a como a decisão de Fachin altera o julgamento da imparcialidade de Moro.
09/03/2021
Confira os comentários do sócio de Souto Correa, Antonio Tovo, sobre a anulação da condenação de Lula na Operação Lava Jato, em matéria divulgada no Zero Hora
09/03/2021
[:pt]Muitos municípios brasileiros vêm encontrando enormes dificuldades para resolver os desafios que as competências constitucionais e legais lhes impõem. A desigualdade em relação à distribuição das receitas entre os entes federativos é algo que já foi objeto de muitos artigos e de eventos, em especial de entidades que congregam municípios, cujos prefeitos acabam recebendo a …
03/03/2021
[:pt]A partir da vigência, em setembro de 2020, do Convênio ICMS nº 71/2020, celebrado no âmbito do Conselho de Políticas Fazendárias (CONFAZ), todos os “intermediadores de serviços e negócios” ficaram obrigados a fornecer aos Estados “todas as informações relativas às operações realizadas pelos estabelecimentos e usuários de seus serviços”. O Convênio ICMS nº 71/2020 inseriu a Cláusula …
02/03/2021
Marcelo Gandelman, sócio da área de Resolução de Conflitos, comenta no Valor Econômico sobre a estratégia de minoritários em arbitragens que buscam indenizações.
02/03/2021
O sempre mutável cenário do regime econômico-financeiro das concessões de serviços públicos no país é tema do livro “Estudos Sobre o Regime Econômico-Financeiro de Contratos de Concessão”, de Gustavo Kaercher Loureiro, sócio do escritório Souto Correa e pesquisador associado do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da Fundação Getulio Vargas (FGV CERI).
26/02/2021
Em matéria divulgada pelo VALOR, Ricardo Quass Duarte, sócio de Souto Correa Advogados, comenta sobre dois casos que estão sendo julgados, pelo STF, a respeito da possibilidade de empresas brasileiras com capital estrangeiro adquirirem terras rurais.
25/02/2021
O Senado Federal aprovou, em 24 de fevereiro de 2021, o Projeto de Lei Complementar n. 146/2019 (o “Marco Legal das Startups”). A aprovação no Senado se deu por unanimidade dos presentes, com 71 votos favoráveis. Dentre as novidades trazidas pelo Marco Legal das Startups, destacamos as seguintes: – Define startups como (i) empresas ou cooperativas; (ii) …