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Podcast

19/03/2021

#39 Licenciamento ambiental e manutenção do veto presidencial a dispositivo do novo marco regulatório do saneamento básico

[:pt] Confira o podcast sobre a manutenção do veto presidencial a dispositivo do novo marco regulatório do saneamento básico que atribuía aos municípios a competência para o licenciamento ambiental de tais atividades, com comentários dos especialistas no tema Pedro Figueiredo e Fabiana Figueiró, sócios de Souto Correa Advogados, gravado em 18/03/2021.[:en] Confira o podcast sobre …
Podcast

19/03/2021

#38 Desestatização companhia de saneamento do RS (CORSAN) e manutenção dos vetos a dispositivos da Lei 14.026/2020

[:pt] Confira o podcast sobre a manutenção dos vetos presidenciais a dispositivos do novo marco regulatório do saneamento básico e o anúncio de desestatização da companhia de saneamento do RS (CORSAN), com comentários dos especialistas no tema Pedro Figueiredo e Fabiana Figueiró, sócios de Souto Correa Advogados, gravado em 18/03/2021.[:en] Confira o podcast sobre a …
Podcast

19/03/2021

#37 Governo do RS anuncia privatização da Corsan

[:pt] Governador Eduardo Leite justificou medida alegando a incapacidade de cumprimento das metas do marco regulatório do saneamento. Confira a entrevista concedida pelo sócio de Souto Correa, Luiz Gustavo Kaercher Loureiro, para o programa Esfera Pública, da Rádio Guaíba, sobre o tema.[:en] Governador Eduardo Leite justificou medida alegando a incapacidade de cumprimento das metas do …
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18/03/2021

Câmara dos Deputados mantém vetos a dispositivos do novo Marco Legal do Saneamento Básico

Em sessão plenária que ocorreu ontem, dia 17/03/2021, a Câmara dos Deputados manteve todos os Vetos do Presidente da República a dispositivos da Lei nº 14.026/2020, que alteravam a Lei nº 11.445/2007 (Política Nacional de Saneamento Básico). O veto de maior destaque envolve o art. 16 da Lei 14.026/2020, que permitia que os contratos de …
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16/03/2021

Nova Lei de Licitações é aprovada no Senado e vai à sanção presidencial

Em 10.03.2021 (quarta-feira) o Senado Federal aprovou e remeteu à sanção presidencial o PL nº 4.253/2020, que estabelece novas normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. O PL é um substitutivo da Câmara dos Deputados aos Projetos de …
Podcast

16/03/2021

#36 Nova lei de licitações e contratos: bate-papo sobre a lógica de uma matriz de riscos contratual

[:pt] Em novo podcast, Fernanda Coelho e Mariana Campos, sócias da área de Societário e Administrativa e Regulatório, respectivamente, falam sobre os aspectos jurídicos sobre a definição de matriz de riscos estabelecida no Projeto de Lei n.º 4.253/2020.[:en] Em novo podcast, Fernanda Coelho e Mariana Campos, sócias de Souto Correa, falam sobre os aspectos …
Artigo

15/03/2021

‘Por amor’, mais de 80% dos funcionários da Azul tiraram licença não remunerada

Não é novidade que o setor aéreo foi um dos mais prejudicados pela pandemia de Covid-19. Mas a Azul (AZUL4) contou com uma forcinha a mais para atravessar o momento difícil. Segundo o CEO da empresa, 11.716 colaboradores se voluntariaram para não receberem salário “por amor à empresa”. A declaração foi feita durante uma live …
Artigo

15/03/2021

As multas dos Procons e os grandes fornecedores

[:pt]A multa pecuniária é uma das principais sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC) contra os fornecedores de produtos e serviços que cometem infrações à legislação. Seu valor pode chegar a alguns milhões de reais, conforme o porte e a receita do fornecedor infrator, dentre vários outros critérios estabelecidos pelo Decreto 2181/1997. Os …
Artigo

15/03/2021

A saída da Ford

[:pt]Em 1919, a Ford foi a primeira indústria automotiva a instalar-se no Brasil. Um século depois, anunciou, em 11 de janeiro deste ano, a sua saída. De imediato, fechou a sua unidade em Camaçari/BA e, ao longo de 2021, encerrará as atividades das fábricas localizadas em Taubaté/SP e Horizonte/CE, impactando cerca de 118.000 postos de …
Podcast

15/03/2021

#06 Fracasso, inovação e crowdfunding – Com Flávio Steffens (sócio do Vakinha)

[:pt] Para falarmos sobre os desafios do empreendedorismo no Brasil, sobre fracasso, e sobre as lições que podemos tirar disso, convidamos Flávio Steffens, sócio do Vakinha e “especialista em fracasso”, para contar sua trajetória em empreender. O bate-papo vai desde a sua primeira startup no setor de construção civil, até o mercado de crowdfunding, finalizando …

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