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Artigo

06/04/2021

Regulação contratual ou discricionária no saneamento? A dicotomia entre um tipo e outro oculta a não-regulação, o que felizmente não está no horizonte

[:pt]06/04/2021 – JOTA Artigo Concluída a apreciação no Congresso do novo marco legal do saneamento, o foco e o desafio agora são sua implementação para endereçar o desafio de transformação do setor de modo efetivo. Confira o artigo publicado no JOTA de Luiz Gustavo Kaercher Loureiro, sócio de Souto Correa, das áreas de Resolução …
Vídeo

05/04/2021

A Regionalização dos Serviços no Novo Marco Regulatório

No dia 01 de abril, Souto Correa Advogados debateu sobre a regionalização da prestação dos serviços de saneamento, um dos aspectos mais relevantes do Novo Marco Regulatório. Participaram do evento o Diretor Executivo ABCON, Percy Soares Neto; o Presidente da FAMURS, Emanuel Hassen; o sócio MS&B Engenharia Consultoria e Tecnologia, Yves Besse; e os sócios …
Client Alert

01/04/2021

PROCON/SP altera fórmula para cálculo de multa em processo administrativo sancionatório

No dia 31 de março de 2021, o PROCON/SP publicou a Portaria Normativa nº 81/2021, que alterou substancialmente a fórmula de cálculo para dosimetria da pena em processo administrativo sancionatório (artigo 34 da Portaria Normativa nº 57/2019). Segue a tabela comparativa, considerando a previsão anterior e a nova previsão: A nova fórmula de cálculo terá …
Podcast

30/03/2021

#44 Novas Medidas Provisórias 045/2021 e 1.046/2021 – Entrevista com Patricia Alves – Rádio Antena 8

Patricia Alves, sócia da área Trabalhista do Souto Correa Advogados, comenta sobre as Medidas Provisórias 045/2021 e 1.046/2021 em entrevista para Rádio Antena 8.
Notícia

30/03/2021

Livro “Arbitragem e outros temas de direito privado: estudos jurídicos em homenagem a José Emilio Nunes Pinto”

Foi publicado pela Editora Quartier Latin o livro “Arbitragem e outros temas de direito privado: estudos jurídicos em homenagem a José Emilio Nunes Pinto”, no qual Marcelo Gandelman e Cássio Rodrigues, sócios de Souto Correa Advogados, escreveram um dos capítulos intitulado “Notas sobre a consolidação de arbitragens: possibilidade e dever de pronunciamento do árbitro”.
Notícia

30/03/2021

Livro "Arbitragem e outros temas de direito privado: estudos jurídicos em homenagem a José Emilio Nunes Pinto"

[:pt] Foi publicado pela Editora Quartier Latin o livro “Arbitragem e outros temas de direito privado: estudos jurídicos em homenagem a José Emilio Nunes Pinto”, no qual Marcelo Gandelman e Cássio Rodrigues, sócios de Souto Correa Advogados, escreveram um dos capítulos intitulado “Notas sobre a consolidação de arbitragens: possibilidade e dever de pronunciamento do …
Vídeo

30/03/2021

A Privatização da CORSAN

Souto Correa Advogados realizou evento online para debater a Privatização da CORSAN, recentemente anunciada pelo Governo do Estado. Participaram do webinar o Presidente da CORSAN, Roberto Barbuti, o Procurador Geral do Estado do RS, Eduardo Cunha da Costa, o Prof. da FGV e Coord. do Centro de Estudos de Infraestrutura & Soluções Ambientais, Gesner Oliveira, …
Podcast

30/03/2021

#40 Saneamento básico e modernização da legislação hídrica no RS

[:pt] Fabiana Figueiró, sócia da área Ambiental e de Saneamento Básico de Souto Correa, conversar com Paulo Renato Paim, Diretor do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento da SEMA/RS, sobre a modernização da Política de Recursos Hídricos e reflexo do novo marco regulatório do saneamento.[:en] Fabiana Figueiró, sócia da área Ambiental e de Saneamento Básico …
Podcast

26/03/2021

#43 Suspensão das demissões do Sport Club Internacional – Entrevista com Joel Gallo – Rádio Bandeirantes

Joel Gallo, sócio da área Trabalhista, comenta a suspensão das demissões do Sport Club Internacional na última sexta-feira, dia 16 de abril de 2021, no programa Atualidades Esportivas, da Rádio Bandeirantes.
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26/03/2021

Publicada Medida Provisória n.º 1.036/2021, que dispõe sobre novas medidas emergenciais para atenuar os efeitos da pandemia nos setores de turismo e de cultura

Em 18/03/2021, foi publicada a Medida Provisória n.º 1.036, que altera a Lei n.º 14.046, de 24 de agosto de 2020, ampliando a flexibilização adotada para enfrentamento da crise decorrente da pandemia do Covid-19, especificamente nos setores de turismo e de cultura. A Medida Provisória prorrogou os efeitos da referida Lei, dispondo que, no caso …

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