04/11/2020
[:en] Laura Isabelle Guzzo 28/10/20 In recent years, there has been a notable rise of technological developments in a wide range of areas of society. In addition to these developments, we have been adapting to this change have increasingly perceived a strengthening of the Digital Era. Discussions about the Internet of Things, Smart Cities …
03/11/2020
A Caixa Econômica Federal e o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) assinaram, no dia 06/10, protocolo de intenções objetivando formalizar a criação do Programa Caixa Refloresta. O Programa Caixa Refloresta tem como finalidade o financiamento de projetos criados com o intuito de aumentar o plantio de espécies florestais nativas em extinção, promovendo a preservação ecológica em …
30/10/2020
[:pt] Fabiana Figueiró e Juliana Stangherlin 29/10/20 – ESTADÃO As discussões em torno de questões ambientais têm recebido especial atenção nos últimos meses. A pandemia causada pelo novo coronavírus, sem precedentes na história recente e possivelmente relacionada ao consumo de animais silvestres, trouxe reflexões sobre as consequências da forma como o homem se relaciona …
29/10/2020
No último dia 23, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a discussão da possibilidade de os Estados cobrarem o imposto de transmissão incidente sobre doação e herança (ITCMD
28/10/2020
[:pt] Jota – 27/10/20 A Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial da Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial (Camarb) anunciou os vencedores de sua 11ª edição. O time vencedor da competição de arbitragem foi o escritório Souto Correa Advogados, o de mediação foi a equipe da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas) e …
28/10/2020
[:pt] Livia Amorim 26/10/20 – Folha de S.Paulo Em meio a dificuldades de conciliar posições diferentes sobre a navegação entre portos nacionais, a Câmara tenta votar novamente nesta semana o texto que abre espaço para o programa BR do Mar, projeto do governo que busca ampliar o transporte marítimo de cabotagem pela costa brasileira …
27/10/2020
Diversos advogados da equipe do Souto Correa escreveram em co-autoria capítulo sobre contratos de representação comercial no Brasil para a plataforma Practical Law da Thomson Reuters.
27/10/2020
[:pt] Diversos advogados da equipe do Souto Correa escreveram em co-autoria capítulo sobre contratos de representação comercial no Brasil para a plataforma Practical Law da Thomson Reuters. O material em formato de perguntas e respostas analisa as principais questões relacionadas a relações de representantes comericias incluindo impactos tributários, concorrenciais, trabalhistas, de product liability e de …
26/10/2020
[:pt] Luis Felipe Spinelli 26/10/20 – ConJur É inerente à recuperação judicial a negociação entre devedor e credores. O devedor em crise, ao ajuizar o processo recuperacional, deve apresentar um plano de recuperação, o qual usualmente é fruto de longas tratativas com os credores. E os credores têm autonomia para decidir sobre a proposta …
23/10/2020
Em novembro de 2018, o DOJ (Departamento de Justiça dos Estados Unidos) acusou ex-funcionários do Goldman Sachs do pagamento de vantagens indevidas a vários funcionários públicos, da Malásia e de Abu Dhabi, conectados diretamente com o fundo 1Malaysia Development Berhad (1MDB). De acordo com a acusação criminal, os subornos resultaram no envolvimento do Goldman Sachs …