24/09/2020
[:pt] Fábio Baldissera e Bernardo Borchardt 24/09/20 – Migalhas Introdução Após indicativos que teríamos um promissor 2020, após anos de crise econômica, sobretudo, ao mercado imobiliário brasileiro, a pandemia trazida pela Covid-19, deu origem a um novo ciclo de incertezas, dessa vez em nível global. No intuito de conter a propagação do vírus, medidas …
22/09/2020
[:pt]A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL abrirá amanhã (23/09) a Consulta Pública nº 56/2020, cujo objetivo é regulamentar os procedimentos necessários para a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica.[:]
22/09/2020
[:pt] João Marimon, Patricia Alves e Raquel Stein 22/09/20 – ESTADÃO Na última semana, a Magazine Luiza e a Bayer divulgaram que os seus programas de trainee do ano de 2021 serão voltados para a contratação de pessoas negras. O tema gerou polêmica nas redes sociais sobre uma possível prática de discriminação e “racismo …
21/09/2020
[:pt] Isabela Boscolo Camara e Luiza Coelho Guindani 19/09/20 – ESTADÃO A Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), Lei 13.709/2018, entrou em vigor em 18.09.2020, a partir da sanção, pelo Presidente Jair Bolsonaro, da Lei nº 14.058/2020. O Presidente manteve o veto ao artigo 4º da Medida Provisória nº 959/2020, que dispunha sobre a …
18/09/2020
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) passa a vigorar a partir de hoje, 18 de setembro de 2020. A LGPD estabelece novos direitos aos titulares dos dados, o que exige a adequação das empresas para que possam fazer frente a tais direitos e passem a seguir as diretrizes da lei para realização …
18/09/2020
[:pt] Livia Amorim 18/09/2020 – MEGAWHAT No ano da tão esperada aprovação do PL n.º 6.407/2013, tem sido recorrente a pergunta sobre o que falta para o mercado de gás acontecer. É oferta? É demanda? São novos dutos? É a criação de um operador? Importante alertar desde já ao leitor que a resposta …
18/09/2020
ATENÇÃO: CONTRIBUIÇÕES ATÉ 28/10/2020 A Agência Nacional do Petróleo, Gas Natural e Biocombustíveis (ANP) emitirá um Manual de Boas Práticas Regulatórias, cujo objetivo é orientar e uniformizar a regulação dos serviços locais de gás canalizado pelos estados. A ANP publicou no Diário Oficial da União, de 14 de setembro, o aviso da Consulta Pública nº …
18/09/2020
A Agência Nacional de Energia Elétrica publicou hoje a Portaria nº 6.509/2020, alterando a Portaria nº 6.405/2020, que dispõe sobre os procedimentos de revisão e consolidação de atos normativos. A nova Portaria altera os Anexos I e II da Portaria nº 6.509/2020, que trazem a “Relação de temas indicados, total de normas principais por tema, …
15/09/2020
A Lei 11.101/2005 (LREF) representou um importante marco para o Direito Concursal brasileiro e tem prestado importante serviço ao País. Todavia, é evidente que diante dos desafios enfrentados nos últimos anos e da complexidade das relações econômico-financeiras, a LREF não deu resposta a todos os problemas.
14/09/2020
[:pt] Cássio Monteiro Rodrigues Doutorando e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Especialista em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Professor convidado de cursos da PUCRio e do CEPED-UERJ. Advogado. SUMÁRIO: 1. Introdução; – 2. O …