Artigo
14/09/2020
A empresarialidade e o acesso ao Direito da Insolvência: um sistema em xeque
O Direito Privado pátrio essencialmente unificou as obrigações de naturezas civil e comercial.
Em Foco
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Artigo
14/09/2020
A empresarialidade e o acesso ao Direito da Insolvência: um sistema em xeque
[:pt] Gabriel Garibotti 12/09/2020 – ConJur O Direito Privado pátrio essencialmente unificou as obrigações de naturezas civil e comercial. Em que pese sejam cada vez menos nítidos os contornos entre referidas classes de obrigações, o critério da empresarialidade ainda tem um papel de suma importância no país: é o critério que define quem pode — e quem não …
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10/09/2020
Publicada Resolução do CNPE que define as metas compulsórias anuais no âmbito do RenovaBio
Foi publicada no Diário Oficial de União de hoje (10/09) a Resolução n.º 8, de 18 de agosto de 2020, aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (“CNPE”), que trata sobre a revisão das metas de redução das emissões de gases causadores do efeito estufa para comercialização de combustíveis no âmbito da Política Nacional de …
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Artigo
10/09/2020
A importância de cumprir desde logo a LGPD junto aos consumidores
Muito tem se falado nos últimos dias sobre a data inicial da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o que se justifica em virtude da sequência de atos envolvendo o tema, incluindo a edição de medida provisória (MP 959) e a publicação de nova lei em decorrência da pandemia do covid-19 (Lei 14.010/2020).
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Artigo
10/09/2020
A importância de cumprir desde logo a LGPD junto aos consumidores
[:pt]10/09/20 – ESTADÃO Muito tem se falado nos últimos dias sobre a data inicial da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o que se justifica em virtude da sequência de atos envolvendo o tema, incluindo a edição de medida provisória (MP 959) e a publicação de nova lei em decorrência …
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09/09/2020
INPI anuncia Cotitularidade em Marcas
O Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) anunciou que, a partir de 15/09/2020, passará a receber pedidos de registro de marcas em regime de cotitularidade. Também será possível atualizar pedidos ou registros de marca preexistentes em processos de modo a fazer constar a cotitularidade. O novo procedimento acomodará os anseios de pessoas físicas e jurídicas …
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08/09/2020
#32 FEDERASUL lança cartilha sobre a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
Confira os comentários da sócia do Souto Correa Advogados e coordenadora da Comissão Especial da LGPD da Divisão Juridica da FEDERASUL, que lançou cartilha com diretrizes para a implantação da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, Fernanda Girardi, em entrevista concedida a AGERT.
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Podcast
08/09/2020
#31 Inteligência Digital na Música
Com o uso de novas ferramentas tecnológicas, a indústria fonográfica reinventou seu modelo de negócio, alavancando um crescimento expressivo de mercado. O Streaming possibilitou a retomada da indústria, mas requer um conhecimento profundo sobre o consumidor de música digital, a começar pelo mapeamento de indicadores de performance e a curadoria de playlists. Nesse cenário em …
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Podcast
08/09/2020
#30 China & Brazil: managing investment and risks
TOPICS: Legal and commercial challenges when investing in Brazil and China; China-driven investments in developing economies; Opportunities and Challenges for Chinese Investors in Brazil; Structuring of investment contracts; China-driven investment structures from the project finance perspective; Implications of the New Chinese Civil Code, approved in May 2020, and its changes on Contract Law; Main guidelines …
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02/09/2020
Qualidade de combustíveis: ANP publica nova norma sobre envio de dados
Foi publicada hoje (02/09) a Resolução ANP nº 828/2020, que dispõe sobre as informações constantes dos documentos da qualidade e o envio dos dados da qualidade dos combustíveis produzidos no território nacional ou importados. Trazemos abaixo um resumo sobre o contexto da mudança, quem e quais produtos serão afetados, e o novo prazo para envio …
