22/12/2020
[:pt]Clique aqui para ler o artigo “Plataformas digitais: A intermediação dos serviços de transporte e o local da prestação sob a perspectiva do ISS”, elaborado pelo sócio do Souto Correa, Pedro Demartini. O artigo faz parte da 2ª edição do livro “Tributação da Economia Digital”, o qual apresenta resultado de amplos debates acerca do avanço de …
18/12/2020
[:pt]18/12/2020 – CONJUR Transcorridos mais de quatro meses desde a publicação da Lei nº 14.026/2020, que institui o chamado Novo Marco Legal do Saneamento Básico, permanece a indefinição sobre o destino dos dispositivos que foram vetados pelo presidente da República quando da sanção da nova lei, em julho deste ano. Após longa tramitação …
17/12/2020
Foi publicada hoje a Lei nº 14.108/2020, que traz importantes inovações em relação à Internet das Coisas (“IoT”). A primeira inovação introduzida pela Lei nº 14.108 corresponde à dispensa de licenciamento prévio e de fiscalização pela ANATEL dos dispositivos de IoT. Com a nova Lei, as estações de telecomunicação que integram “sistemas de comunicação máquina …
15/12/2020
Em 27/11/2020, o Ministério Público do Mato Grosso do Sul (MP/MS) publicou edital intimando mais de 9.000 empresas de todo o país e de diversos setores econômicos a comprovarem, em dez dias úteis, o atendimento ao Decreto Estadual nº 15.340/2019, referente à implantação de sistemas de logística reversa de embalagens em geral no Mato Grosso …
14/12/2020
[:pt]12/12/2020 – CONJUR Promulgada em 2005, a Lei de Recuperação de Empresas e Falências (Lei Federal nº 11.101/2005) passa por uma primeira reforma significativa com a aprovação do Projeto de Lei nº 4.458/2020, o qual agora aguarda sanção presidencial. Tem-se um momento oportuno para reconquistar o prestígio que é devido ao instituto da recuperação …
11/12/2020
[:pt] Livia Amorim e Marcela Mattiuzzo. Revista de Defesa da Concorrência, Vol. 8, nº 2. Dezembro 2020 ISSN 2318-2253 Com o ritmo acelerado da inovação tecnológica observado hoje em diferentes setores, uma questão que tem se colocado de maneira cada vez mais presente diz respeito à equiparação de regimes regulatórios entre serviços tradicionais e …
04/12/2020
[:pt] O Secondment jurídico é uma modalidade que pode ser caracterizada como um tipo de “outsourcing” ou terceirização, sendo, basicamente, a internalização de um advogado do escritório externo na empresa. Convidamos as sócias de Souto Correa Advogados, Luiza Guindani (Societário) e Stephanie Goularte (Consumidor e Product Liability) para falar sobre o tema. Ouça também no: …
03/12/2020
[:pt] Com a nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), além dos riscos de segurança que as empresas correm, a não conformidade à legislação irá gerar pesadas penalidades financeiras e de imagem para o seu negócio. Empresas terão grandes responsabilidades em relação à proteção de todos os dados pessoais de seus funcionários, fornecedores e …
03/12/2020
[:pt] Em primeiro episódio do Souto no Ar, contamos com a ilustre participação do Carlos Souto, CEO e sócio do escritório Souto Correa Advogados, compartilhando sobre sua experiência profissional e como ele e o escritório estão enfrentando a pandemia. Participaram também do bate-papo Thiago Borba e Rafael Sirangelo Abreu, sócios da área de Resolução de …
01/12/2020
[:pt]01/12/2020 – ESTADÃO O planejamento patrimonial e sucessório é uma temática que vem crescendo no Brasil. As famílias revelam, cada vez mais, uma preocupação com a perpetuidade do patrimônio, eficiência fiscal e administrativa e com a garantia de que os herdeiros não fiquem com o patrimônio engessado em razão da falta de organização, de …