19/10/2020
[:pt] Confira a palestra sobre “Contratos de Doação no Planejamento Sucessório”, realizada pelo advogado especialista em Direito de Família e sócio de Souto Correa Advogados, Daniel Alt da Silva, em grupo de estudos promovido pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul – IARGS. Ouça também no: Spotify | Google Podcast | Apple Podcast …
14/10/2020
Nesta quarta-feira (14/10/20), foi publicado o Decreto nº 10.517/20, que prorroga os prazos para celebração dos acordos individuais ou coletivos de suspensão temporária do contrato de trabalho ou redução proporcional da jornada e do salário por mais 60 dias. Em 06/07/20, foi sancionada a Lei nº 14.020/20, que passou a prever, dentre outras medidas, a …
14/10/2020
[:pt] André Luiz Gomes e Valter Tremarin Junior 13/10/20 – Jornal do Comércio No final de agosto passado, o Município de Porto Alegre publicou a Instrução Normativa SRM nº 3 de 25 de agosto de 2020 (IN), para tratar da cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) sobre o valor dos bens que …
14/10/2020
[:pt] Ricardo Quass 13/10/20 – ESTADÃO Uma das principais características do procedimento arbitral é o sigilo. Embora a Lei de Arbitragem nada disponha sobre o tema, as instituições arbitrais mais importantes, tanto no Brasil como no exterior, estabelecem em seus regulamentos que, salvo disposição em contrário, o procedimento arbitral é confidencial. Por sua vez, …
08/10/2020
[:pt] Daniel Alt da Silva, Daniela Russowsky Raad 07/10/2020 – CONJUR É sabido que o planejamento sucessório, em suas multifacetadas formas, permite aos interessados a utilização de variados instrumentos, a fim de que a transmissão do patrimônio tenha maior racionalidade, inclusive diminuindo a incidência de conflitos familiares. A título ilustrativo, as estratégias podem passar …
07/10/2020
[:pt] Ronaldo Kochem e Rodrigo Ustárroz Cantali 06/10/20 – ESTADÃO No ano em que a Lei de Ação Civil Pública completou 35 anos, ganha força um movimento para a atualização e modernização da tutela coletiva. No intervalo de um mês, foram apresentados dois Projetos de Lei na Câmara dos Deputados buscando disciplinar a “Nova …
06/10/2020
No ano de 2019, foram publicados dois novos conjuntos de normas dos Procons Estaduais acerca do exercício do poder de polícia e de aplicação das sanções administrativas pelos respectivos órgãos.
06/10/2020
[:pt] Natháli Munhoz e Rafael Sirangelo de Abreu 01/10/20 – ESTADÃO No ano de 2019, foram publicados dois novos conjuntos de normas dos Procons Estaduais acerca do exercício do poder de polícia e de aplicação das sanções administrativas pelos respectivos órgãos. Trata-se da Resolução do Ministério Público de Minas Gerais relativa ao Procon daquele …
06/10/2020
[:pt] Clarissa Leão e Fabiana Figueiró 02/10/20 – ConJur A relação entre saneamento básico e meio ambiente é inegável. Por isso, a aprovação de um novo marco legal, por meio da Lei Federal nº 14.026/2020, deverá repercutir em melhoria da qualidade ambiental diante das metas arrojadas de universalização dos serviços fixadas e do estabelecimento …
06/10/2020
ATENÇÃO: CONTRIBUIÇÕES ATÉ 04/11/2020 A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) iniciou hoje a Consulta Prévia nº 01/2020, com o objetivo de obter subsídios dos participantes do mercado e do público em geral sobre o “Modelo Conceitual do Mercado de Gás na Esfera de Competência da União”. O Modelo Conceitual do Mercado …