03/12/2020
[:pt] Em primeiro episódio do Souto no Ar, contamos com a ilustre participação do Carlos Souto, CEO e sócio do escritório Souto Correa Advogados, compartilhando sobre sua experiência profissional e como ele e o escritório estão enfrentando a pandemia. Participaram também do bate-papo Thiago Borba e Rafael Sirangelo Abreu, sócios da área de Resolução de …
01/12/2020
[:pt]01/12/2020 – ESTADÃO O planejamento patrimonial e sucessório é uma temática que vem crescendo no Brasil. As famílias revelam, cada vez mais, uma preocupação com a perpetuidade do patrimônio, eficiência fiscal e administrativa e com a garantia de que os herdeiros não fiquem com o patrimônio engessado em razão da falta de organização, de …
26/11/2020
O Plenário do Senado Federal, em sessão remota realizada no dia 25 de novembro de 2020, aprovou o Projeto de Lei nº 4.458/2020, alterando a Lei de Recuperação de Empresas e Falências (Lei Federal nº 11.101/2005). O Projeto de Lei agora segue para sanção presidencial. O PL nº 4.458/2020 visa a garantir maior segurança jurídica …
24/11/2020
No dia 27 de outubro, foi publicada a Portaria nº 22.677, de 22 de outubro, que alterou a redação da Norma Regulamentadora nº 31 (a NR 31), que versa sobre segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura.
24/11/2020
[:pt]Lucas Garcia Martins Fabiana Figueiró 23/11/2020 – CONJUR No dia 27 de outubro, foi publicada a Portaria nº 22.677, de 22 de outubro, que alterou a redação da Norma Regulamentadora nº 31 (a NR 31), que versa sobre segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura. A NR 31 …
23/11/2020
[:pt]Marcelo Gandelman 23/11/2020 – Valor Econômico Embate entre petroleira e Previ e Petros continua em Câmara Arbitral na B3 apesar de decisão judicial. Confira aqui os comentários do sócio da área de Resolução de Conflitos, Marcelo Gandelman, sobre a disputa arbitral entre Petrobras e os fundos de pensão.[:]
19/11/2020
Nesta terça-feira (17/11/20), foi divulgada a Nota Técnica nº 51520/2020 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, vinculada ao Ministério da Economia, estabelecendo os efeitos dos acordos de suspensão temporária do contrato de trabalho e redução proporcional da jornada e do salário no cálculo das férias e do 13º salário dos empregados, medidas previstas na …
17/11/2020
Foi publicado ontem (16.11) o Decreto nº 10.543/2020, que dispõe sobre o uso de assinatura eletrônica na administração pública federal e regulamenta o nível mínimo exigido para a assinatura eletrônica em documentos e em interações com o ente público, conforme prevê o art. 5º da Lei nº 14.063/2020. O âmbito de aplicação da norma é …
17/11/2020
[:pt]O Supremo Tribunal Federal está na iminência de decidir, por meio do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.941, sobre a constitucionalidade da aplicação de medidas atípicas nos processos de execução como forma de forçar o devedor à satisfação do crédito. A ADI 5.941, proposta pelo Partido dos Trabalhadores (PT), requer a declaração de inconstitucionalidade do …
06/11/2020
[:en] Manoela Pascal e Lucas Martins 06/11/20 – ESTADÃO Em paralelo às eleições presidenciais, com aproximadamente 58% dos votos[1], os eleitores da Califórnia/USA aprovaram, através de plesbicito realizado na última terça-feira (3/11/2020), a chamada “Proposition 22” (Proposta 22) e, com isso, declaram válido o modelo de negócio adotado por plataformas de transporte e serviços, …