28/01/2021
[:pt] A possibilidade de viver outras experiências, aperfeiçoar o inglês e oportunidade de networking internacional rende pontos extras na carreira de qualquer profissional. Confira os comentários e a experiência de Frederico Hilzendeger e Isabelle Bueno, sócios do Souto Correa, sobre o tema. Participação de Lucas Martins e Angela Padilla, também sócios do escritório. Ouça também …
26/01/2021
A temática da alienação imobiliária no âmbito sucessório é suscetível de provocar dor de cabeça nos herdeiros, visto que, além da necessária elaboração do luto por conta da perda do ente querido, o processo de inventário e partilha pode ser mais moroso, burocrático e custoso do que se pensava. Os percalços, a título ilustrativo, podem …
21/01/2021
* ATENÇÃO: CONTRIBUIÇÕES ATÉ 17/02/2021 O Ministério de Minas e Energia (“MME”) iniciou na última segunda-feira (18/01/2021) a Consulta Pública nº 105/2020, com o objetivo de colher subsídios de interessados para o Programa de Revitalização e Incentivo à Produção de Campos Marítimos (“Promar”). As contribuições serão recebidas até o dia 17/02/2021. O Promar foi instituído …
21/01/2021
[:pt] O Supremo Tribunal Federal pôs fim à celeuma sobre os critérios para a correção de débitos trabalhistas. Discutia-se se cabia observar a Taxa Referencial (TR) ou o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). O dispositivo final que soluciona a controvérsia, divulgado em dezembro, estabelece que, até que o Poder Legislativo delibere, os …
21/01/2021
Em 19/01/2021, foi publicada a Resolução SIMA nº 05/2021, que dispõe sobre as condutas infracionais ao meio ambiente e suas respectivas sanções administrativas, regulamentando procedimentos no âmbito do processo administrativo ambiental e definindo penalidades diante da ocorrência de condutas específicas. A normativa prevê sanções como advertência, multa simples, multa diária, apreensão de materiais e suspensão …
19/01/2021
A Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas prorrogou até 1º de março de 2021 o prazo da Consulta Pública a respeito da minuta de Edital, contrato e seus respectivos anexos da “Concessão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário prestados no Município de Porto Alegre”. É importante que os investidores interessados participem desta etapa a …
18/01/2021
Entrou em vigor, em 13 de janeiro de 2021, a Lei n° 14.118 (“Lei nº 14.118/2021”), decorrente da conversão da Medida Provisória n° 996, de 25 de agosto de 2020, que institui o Programa Casa Verde e Amarela, para promover o direito à moradia a famílias residentes em áreas urbanas com renda mensal de até …
18/01/2021
Foi publicada no Diário Oficial de União de hoje (18/01/2021) a Portaria nº 480, de 15 de janeiro de 2021, do Ministério de Minas e Energia (“MME”), divulgando, para Consulta Pública, minuta de Portaria contendo as diretrizes para a realização dos leilões de compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, denominados: (i) …
15/01/2021
Foram publicados, hoje, quatro Decretos do Governo do Estado de São Paulo, revogando as mudanças realizadas em 2020 quanto ao ICMS incidente sobre insumos agropecuários, produtos hortifrutigranjeiros, energia elétrica rural e medicamentos genéricos. As medidas revogadas estavam abrangidas no pacote de ajuste fiscal proposto pelo Governo Estadual no ano passado, visando à redução do déficit …
15/01/2021
No dia 16 de outubro de 2020, foi publicado no Diário Oficial o Decreto nº 65.255, editado pelo Governador do Estado de São Paulo, majorando a tributação pelo ICMS de uma série de produtos. Entre os produtos impactados estão o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o Gás Natural (GN), o Biogás e o Biometano. No …