25/09/2020
Com a nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), além dos riscos de segurança que as empresas correm, a não conformidade à legislação irá gerar pesadas penalidades financeiras e de imagem para o seu negócio. Empresas e as organizações terão grandes responsabilidades em relação à proteção de todos os dados pessoais de seus funcionários, …
25/09/2020
Foi publicado hoje (25/09) no Diário Oficial da União o Despacho ANP n.º 797/2020, que atualiza as metas individuais compulsórias de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para o ano de 2020. As metas são aplicadas a todos os distribuidores de combustíveis no âmbito da Política Nacional de Biocombustíveis (“RenovaBio”). Mais cedo, …
25/09/2020
Foi publicada na edição do Diário Oficial da União do dia 24/09, a Lei Complementar 175/2020, cujo texto foi sancionado sem modificações pelo Presidente da República, alterando a Lei Complementar 116/2003. A principal novidade é a alteração do local de recolhimento do ISS, que passa a ser o local de domicílio do tomador nos serviços …
24/09/2020
[:pt] Roberta Feiten 23/09/2020 – CONJUR Neste mês de setembro, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 30 anos de existência. Em uma análise global, é possível afirmar que temos uma legislação bastante conhecida, respeitada e aplicada. Ao longo das três décadas, muitas práticas dos fornecedores foram se adequando ao código, em atenção …
24/09/2020
Após indicativos que teríamos um promissor 2020, após anos de crise econômica, sobretudo, ao mercado imobiliário brasileiro, a pandemia trazida pela Covid-19, deu origem a um novo ciclo de incertezas, dessa vez em nível global.
24/09/2020
[:pt] Fábio Baldissera e Bernardo Borchardt 24/09/20 – Migalhas Introdução Após indicativos que teríamos um promissor 2020, após anos de crise econômica, sobretudo, ao mercado imobiliário brasileiro, a pandemia trazida pela Covid-19, deu origem a um novo ciclo de incertezas, dessa vez em nível global. No intuito de conter a propagação do vírus, medidas …
22/09/2020
[:pt]A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL abrirá amanhã (23/09) a Consulta Pública nº 56/2020, cujo objetivo é regulamentar os procedimentos necessários para a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica.[:]
22/09/2020
[:pt] João Marimon, Patricia Alves e Raquel Stein 22/09/20 – ESTADÃO Na última semana, a Magazine Luiza e a Bayer divulgaram que os seus programas de trainee do ano de 2021 serão voltados para a contratação de pessoas negras. O tema gerou polêmica nas redes sociais sobre uma possível prática de discriminação e “racismo …
21/09/2020
[:pt] Isabela Boscolo Camara e Luiza Coelho Guindani 19/09/20 – ESTADÃO A Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), Lei 13.709/2018, entrou em vigor em 18.09.2020, a partir da sanção, pelo Presidente Jair Bolsonaro, da Lei nº 14.058/2020. O Presidente manteve o veto ao artigo 4º da Medida Provisória nº 959/2020, que dispunha sobre a …
18/09/2020
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) passa a vigorar a partir de hoje, 18 de setembro de 2020. A LGPD estabelece novos direitos aos titulares dos dados, o que exige a adequação das empresas para que possam fazer frente a tais direitos e passem a seguir as diretrizes da lei para realização …