03/08/2020
Na última sexta-feira (31.07.2020), o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nota sobre o momento de transição do segmento de downstream no Brasil. O setor será marcado pelo incremento da pluralidade de agentes e pelo estímulo à competição, transformações que desafiam os órgãos de planejamento e de regulação e demandam atenção dos atores do mercado. O …
01/08/2020
Depois de muita expectativa, no último dia 21 de julho de 2020, o Governo Federal enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 3.887/2020, que institui a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), primeira etapa da Reforma Tributária que encaminhará ainda neste ano. Confira a análise dos sócios da área tributária …
31/07/2020
[:pt]30/07/20 – ESTADÃO Pesquisa revela que 84% das empresas não estão totalmente adequadas à lei, que pode entrar em vigor no próximo mês Com a atual crise econômica gerada pela pandemia da COVID-19 e as recentes prorrogações na vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a adequação das empresas às suas regras …
31/07/2020
[:pt]30/07/20 – JOTA A nível nacional, houve aumento de 65,7% nas transações efetivadas por meio do e-commerce nos seis primeiros meses de 2020 A “nova normalidade” desencadeada pelo surto do coronavírus tem constantemente desafiado hábitos enraizados em nossa sociedade. Antes, reuniões eram feitas de forma presencial, compras poderiam ser feitas diretamente nas lojas …
![#27 [Webinar] Trends in Bankruptcy in Brazil and in the US](https://www.soutocorrea.com.br/wp-content/uploads/2020/07/2698205-1596153510384-ae3ce6497f4f9-scaled-1.jpg.webp)
30/07/2020
Bankruptcy proceedings already were a global hot topic before the crisis triggered by the pandemic, but since then companies, practitioners, judges, and scholars are facing additional and accelerated challenges. On July 30th, Souto Correa Firm Law brought together a team of experts to discuss with American and Brazilian experts the current main issues in insolvency …
29/07/2020
Através da Portaria INPI PR nº 247/2020, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) instituiu a modalidade de exame prioritário para pedidos de patentes depositados por startups (conforme definição da Lei Complementar n. 167/2019). Desse modo, startups poderão solicitar que seus pedidos tenham trâmite prioritário a partir do dia 30 de julho. A medida reduzirá …
29/07/2020
Foi promulgada, em 28 de julho de 2020, a Lei 14.030, decorrente da conversão da Medida Provisória 931/2020, que havia, originalmente, regulado a matéria. Tal Lei adapta os prazos e formalidades dos atos societários em decorrência da pandemia e deixa claro, diferentemente do originalmente previsto na MP, que sociedades anônimas fechadas, sociedades limitadas e cooperativas …
29/07/2020
29/07/2020
Através da Portaria INPI PR nº 247/2020, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) instituiu a modalidade de exame prioritário para pedidos de patentes depositados por startups (conforme definição da Lei Complementar n. 167/2019). Desse modo, startups poderão solicitar que seus pedidos tenham trâmite prioritário a partir do dia 30 de julho. A medida reduzirá …
28/07/2020
No dia 23 de julho de 2020, foi publicado o Decreto Estadual nº 55.374, que regulamenta as sanções e procedimentos administrativos decorrentes de condutas lesivas ao meio ambiente no estado do Rio Grande do Sul. A normativa se coloca como um desdobramento regulamentador já esperado, tendo em vista a promulgação do novo Código Estadual de …