16/06/2020
Em evento realizado no dia 16 de junho, Souto Correa Advogados debateu sobre os desafios para a retomada das atividades presenciais e o planejamento necessário para que isso seja feito de forma segura, abordando também aspectos práticos relacionados à gestão dos contratos de trabalho. Participaram do evento: Paulo Souto e Patricia Alves, sócios do Souto …
12/06/2020
Foi publicada hoje, 10 de junho, a Lei Nº 14.010/2020 que, dentre outros dispositivos, determina a prorrogação da entrada em vigor das sanções administrativas estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n º 13.709/18 – LGPD) para 01º de agosto de 2021. A LGPD entrará em vigor no dia 03 de maio de …
12/06/2020
[:pt] Rodrigo Cantali e Ronaldo Kochem 12/06/2020 – JOTA Os programas de fidelidade são mecanismos relevantes para a apresentação das empresas no mercado e fazem diferença em momentos de crise. Contudo, existe uma tendência de interferência nesses programas, que deve ser examinada com a devida ponderação. Conheça o artigo “Mais liberdade para os programas …
08/06/2020
Em 05/06/2020, foi publicado o Decreto Federal nº 10.388, que regulamenta o § 1º do art. 33 da Lei nº 12.305/2010 e institui o sistema de logística reversa de medicamentos domiciliares e de suas embalagens. O Decreto dispõe sobre a estruturação, a implementação e a operacionalização do sistema de logística reversa de medicamentos domiciliares vencidos …
08/06/2020
Na sexta-feira, dia 05 de junho, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a Portaria n.º 235/2020, a fim de divulgar a Consulta Pública n.º 94/2020 sobre a proposta de revisão das metas de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para comercialização de combustíveis para o ano de 2020 e para …
08/06/2020
Em 05/06/2020, foi publicado o Decreto Federal nº 10.388, que regulamenta o § 1º do art. 33 da Lei nº 12.305/2010 e institui o sistema de logística reversa de medicamentos domiciliares e de suas embalagens. O Decreto dispõe sobre a estruturação, a implementação e a operacionalização do sistema de logística reversa de medicamentos domiciliares vencidos …
05/06/2020
Desde 03/06/2020 empresas estão obrigadas a cadastrarem-se no site do tribunal, sob pena de ficarem impedidas de peticionar. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e a Corregedoria-Geral da Justiça editaram o Aviso Conjunto nº 5/2020, publicado no dia 06 de fevereiro de 2020, por meio do qual ficou estabelecido que todas as citações …
05/06/2020
Confira o artigo intitulado “Desproporcionalidade, ISS e o julgamento no STF da ADI 5835 esta semana”, elaborado pelo sócio de Souto Correa, Fernando Ayres. Leia o artigo completo aqui.
05/06/2020
[:pt] Fernando Ayres 05/06/2020 – ESTADÃO Confira o artigo intitulado “Desproporcionalidade, ISS e o julgamento no STF da ADI 5835 esta semana”, elaborado pelo sócio de Souto Correa, Fernando Ayres. Leia o artigo completo aqui. [:]
05/06/2020
[:pt] Maria Carolina Bichara 03/06/2020 – Revista Brasileira de Direito Privado A sócia de Souto Correa Advogados, Maria Carolina Bichara, acaba de publicar artigo de sua autoria na Revista Brasileira de Direito Privado, um dos periódicos científicos de direito civil mais respeitados da atualidade. No artigo, Bichara comenta sobre o ERESP Nº 1.281.594/SP, analisando …