Em Foco - Souto Correa Advogados

Sobre nós
Atuação
Profissionais
Em Foco
Carreira
Contato

pt

EN
PT

DE
ES
中文

Sobre nós
Atuação
Profissionais
Em Foco
Carreira
Contato

pt

EN
PT

DE
ES
中文

Em Foco

Categorias

Áreas de Atuação

Client Alerts
News

Sócio Consultor

Client Alert

07/04/2020

Medida cautelar do STF condiciona a validade dos acordos individuais de redução de salários e de suspensão dos contratos à anuência do sindicato

O Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, concedeu medida cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), determinando que os acordos individuais para redução de jornada e de salários ou de suspensão temporária de contratos de trabalho, celebrados com base nas regras da Medida Provisória nº 936/2020, somente terão efeito após a anuência do respectivo …
Client Alert

07/04/2020

Novo exame prioritário – Covid-19

Através da Portaria/INPI/ nº 149, publicada hoje, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) alterou a Resolução nº 239/19 e instituiu a modalidade de trâmite prioritário para pedidos de patentes relacionados ao combate do Covid-19. Assim, qualquer pedido de patente que seja relacionado a produto, processo farmacêutico, equipamentos e/ou materiais de uso em saúde com …
Podcast

06/04/2020

#06 [Novo Coronavírus] 3ª Edição – Aspectos jurídicos relacionados ao novos coronavírus

[:pt] Em evento realizado no dia 03 de abril, os sócios de Souto Correa Advogados, Roberta Feiten (Consumidor & Product Liability), Julia Braga (Trabalhista), Antonio Tovo (Compliance e Penal Empresarial), Fábio Baldissera (Imobiliário) e Luis Peretti (Arbitragem e Mediação), discutiram sobre aspectos jurídicos relacionado ao novo coronavírus.[:en] Em evento realizado no dia 03 de abril, …
Client Alert

06/04/2020

Prorrogados os prazos de recolhimento das Contribuições Previdenciárias Patronais, da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, bem como o prazo para a apresentação das DCTFs e EFDs-Contribuições

Foram publicadas, na Edição Extra do Diário Oficial de 03 de abril de 2020, a Portaria ME n° 139/2020, que prorroga o prazo para o recolhimento das Contribuições Previdenciárias Patronais, da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, bem como a Instrução Normativa RFB nº 1.932/2020, que prorroga o prazo para a apresentação de DCTFs …
Client Alert

06/04/2020

Prorrogação dos Prazos de Pagamento dos Tributos no âmbito do Simples Nacional

Foi publicada, na edição extra do Diário Oficial da União de 03 de abril de 2020, a Resolução nº 154/2020 do Comitê Gestor do Simples Nacional, que prorroga os prazos de pagamento dos tributos no âmbito do Simples Nacional, em razão dos impactos da pandemia do novo coronavírus. Em relação ao Imposto sobre a Renda …
Client Alert

06/04/2020

STF suspende eficácia de Portaria que permitiria aprovação tácita de registros de agrotóxicos também em função da pandemia

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu os efeitos da Portaria nº 43/2020 da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) no tocante aos prazos para aprovação tácita de registros de agrotóxicos, fertilizantes e outros. A referida Portaria prevê prazos para que a Secretaria de Defesa Agropecuária …
Client Alert

04/04/2020

Substituição de depósitos judiciais por fiança bancária ou seguro garantia

Considerando o atual cenário e os desdobramentos econômicos da Covid-19, devem ser observadas medidas que visem melhorar o fluxo de caixa das empresas. Nesse sentido, a seguir serão tecidos comentários acerca da viabilidade de substituição de depósitos judiciais por fiança bancária ou seguro garantia, em processos trabalhistas, tributários e cíveis. Processos TrabalhistasNo âmbito trabalhista, a …
Client Alert

04/04/2020

IBAMA define medidas temporárias acerca do cumprimento de obrigações das atividades que licencia

Em 02/04/2020, o Gabinete da Presidência do IBAMA publicou o Comunicado nº 7337671/2020-GABIN, que traz diretrizes temporárias relativas ao cumprimento das obrigações previstas nos licenciamentos ambientais em trâmite na autarquia, diante do cenário causado pelo novo coronavírus (Covid-19), conforme informações disponíveis no website oficial do órgão. O órgão esclarece que as obrigações legais perante o …
Client Alert

04/04/2020

Provimento 95 do CNJ disciplina o funcionamento dos serviços de Tabeliães e Registros no período da pandemia da Covid-19

Em 1º de abril de 2020, o CNJ publicou o Provimento nº 95 visando a regulamentar o funcionamento dos serviços de Tabeliães e Registros, durante o período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, com validade até 30 de abril de 2020. As disposições específicas, estabelecidas para os Registros de Imóveis pelo Provimento nº …
Client Alert

03/04/2020

Publicada Instrução Normativa da Receita Federal prorrogando o prazo para a apresentação das DCTFs e EFDs-Contribuições de abril, maio e junho de 2020

Foi publicada, na Edição Extra do Diário Oficial de 03 de abril de 2020, a Instrução Normativa RFB nº 1.932/2020, que prorroga o prazo para a apresentação de DCTFs e EFDs-Contribuições. O prazo para a apresentação das DCTFs que deveriam ser transmitidas até o 15º dia útil dos meses de abril, maio e junho de …

1 … 139 140 141 … 268

Receba nossos conteúdos

Esteja informado com as notícias mais recentes sobre diversas áreas do Direito e no Souto Correa.

Cadastrar e-mail

Acompanhe-nos

Sobre nós
Atuação
Profissionais
Em Foco
Carreira
Contato

São Paulo | SP

Av. Dra. Ruth Cardoso, 8501,
17º andar, Pinheiros
CEP 05425-070
Fone + 55 11 3530 8400

Rio de Janeiro | RJ

Rua Visconde de Pirajá, 250,
7º andar, Ipanema
CEP 22410-000
Fone + 55 21 3590 6901

Porto Alegre | RS

Av. Carlos Gomes, 700,
13º andar, Auxiliadora
CEP 90480-000
Fone + 55 51 3018 0500

Brasília | DF

SHIS, QL 08, Conjunto 02,
Casa 01, Lago Sul
CEP 71620-225
Fone + 55 61 3574 7808

Termos de uso | Política de Privacidade. Souto Correa © 2022. Todos os direitos reservados.

Souto Correa utiliza cookies para permitir o início de sessão segura, memorizar suas preferências, gerir a sessão, fazer análises e relatórios estatísticos sobre o uso do site, otimizar as funcionalidades e oferecer conteúdo adequado aos seus interesses. Para saber mais sobre cookies, acesse nossa Política de Privacidade.

Aceitar Configurar

Gerenciar consentimento

Visão Geral de Privacidade

Este site usa cookies para melhorar sua experiência enquanto você navega pelo site. Destes, os cookies categorizados conforme necessário são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Esses cookies serão armazenados no seu navegador apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de desativar esses cookies. Mas a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência de navegação.

necessario

Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o bom funcionamento do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, anonimamente.

funcional

Os cookies funcionais ajudam a executar certas funcionalidades, como compartilhar o conteúdo do site em plataformas de mídia social, coletar feedbacks e outros recursos de terceiros.

atuacao

Os cookies de desempenho são usados para entender e analisar os principais índices de desempenho do site, o que ajuda a oferecer uma melhor experiência de usuário para os visitantes.

analise

Os cookies analíticos são usados para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre métricas de número de visitantes, taxa de rejeição, origem de tráfego, etc.

propaganda

Os cookies de publicidade são usados para fornecer aos visitantes anúncios e campanhas de marketing relevantes. Esses cookies rastreiam os visitantes em sites e coletam informações para fornecer anúncios personalizados.

outros

Outros cookies não categorizados são aqueles que estão sendo analisados e ainda não foram classificados em uma categoria.

Salvar e aceitar

Sou assinante

Sou assinante