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12/09/2018

Infraestrutura

Artigo

11/09/2018

As eleições sob o disfarce de um milagre

Guilherme Amaral Estadão 11/09/2018 O homem é naturalmente bom ou o homem é o lobo do homem? Sua natureza é definida pelo ambiente ou pelo conflito original entre pai e filho? Existe, de fato, uma natureza humana universal? Tais enigmas, pertencentes à filosofia e à psicanálise, não afastam a certeza de que o homem é …

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11/09/2018

Setor Elétrico

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06/09/2018

Infraestrutura

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04/09/2018

Trabalhista

Artigo

03/09/2018

Condomínio de lotes: uma evolução legislativa

Fábio Baldissera DCI 03/09/2018 No último dia 12 de julho de 2018, completou um ano da entrada em vigor da Lei 13.465/17. A dita normativa introduziu importantes alterações legislativas como é o caso do condomínio urbano simples e o condomínio de lotes. O condomínio de lotes é uma das espécies existentes de condomínio edilício. Ele …

Artigo

01/09/2018

Terceirização nem deveria ter sido assunto no STF

João Antônio Marimon GauchaZH 01/09/2018 O Supremo Tribunal Federal concluiu, nessa quinta-feira, o julgamento acerca das restrições impostas à terceirização de serviços pela Justiça do Trabalho. A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho admitia a terceirização apenas de “atividades-meio”, como segurança e limpeza, e não de “atividades-fim”. O STF entendeu pela ilegalidade dessa restrição, considerando …

Artigo

31/08/2018

Mitos e Verdades sobre a Arbitragem Trabalhista

Flavio Sirangelo e Julia Braga Estadão 31/08/2018  “A arbitragem trabalhista é restrita aos empregados de remuneração mensal superior a R$ 11 mil. Conforme o IBGE, a renda média do trabalhador com carteira assinada é pouco superior a R$ 2 mil. É fácil verificar, portanto, que o universo das disputas trabalhistas que podem ser submetidas à …

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30/08/2018

Trabalhista

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29/08/2018

Tributário