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17/08/2018
Societário
Em Foco
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17/08/2018
Ambiental e Sustentabilidade
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Artigo
16/08/2018
Lucros desproporcionais ao exterior
Clarissa Yokomizo e Martha Termignoni Valor Econômico 16/08/2018 A possibilidade de distribuição de dividendos desproporcionalmente à participação dos sócios no capital de uma sociedade é incontroversa no direito societário brasileiro. O Código Civil permite tal medida (caso decidida por unanimidade entre os sócios) e a Lei das Sociedades por Ações faculta a criação de diferentes …
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Artigo
16/08/2018
A recuperação extrajudicial e a reforma da LREF
Luis Felipe Spinelli Revista Conceito Jurídico 16/08/2018 A recuperação extrajudicial é interessante instrumento trazido pela Lei nº 11.101/05 (LREF) para empresas viáveis que não conseguem superar cenário de crise por meio de soluções de mercado, embora não precisem se socorrer de mecanismo tão forte quanto a recuperação judicial. Tal instituto traz vantagens quando comparada com …
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16/08/2018
Gás Natural
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15/08/2018
Consumidor e Product Liability
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14/08/2018
Consumidor e Product Liability
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Artigo
10/08/2018
A inconstitucionalidade do índice IPCA-E na atualização de débitos fiscais em SP
Giorgio D’Angelo e Paula de Barros Silva Conjur 10/08/2018 Em São Paulo, com frequência a Procuradoria-Geral do Estado faz a atualização monetária de débitos não tributários por meio de critérios inconstitucionais. Recentemente, o Tribunal de Justiça local reconheceu uma dessas ilegalidades ao confirmar que a atualização monetária de multas oriundas do Procon-SP pelo índice IPCA-E …
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Artigo
08/08/2018
Lei de Informática como nova fonte de financiamento para startups
Henry Lummertz e Gabriel Stanton JOTA 05/08/2018 O FIP é um dos instrumentos financeiros mais utilizados pelo mercado para a capitalização de startups A Lei de Informática busca aumentar a capacitação e a competitividade das empresas fabricantes de bens de informática, automação e telecomunicações, por meio da concessão de benefícios fiscais, entre os quais o …
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08/08/2018
Imobiliário