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26/06/2018
Infraestrutura
Em Foco
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Artigo
26/06/2018
Energia: um encontro marcado com a competição
Lívia Amorim JOTA 26/06/2018 Precisamos andar com as agendas de abertura Em ano de Copa do Mundo, é importante começar dizendo que, apesar do título, este não é um artigo sobre o mundial. É sobre uma daquelas coisas que, apesar de todo o esforço – pelo menos retórico -, faltou combinar com os russos: se …
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26/06/2018
Infraestrutura
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22/06/2018
Tributário
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Notícia
22/06/2018
Arbitragem trabalhista: uma alternativa ao judiciário
Julia Braga Terra 20/06/2018 O Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), câmara de resolução de conflitos, sediada no Rio de Janeiro, acaba de criar um regulamento específico para arbitragem trabalhista. A arbitragem é um meio ágil para resolução de conflitos que, a partir da Reforma Trabalhista, pode ser utilizado por empregados como alternativa à …
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Artigo
19/06/2018
Contribuições sindicais não são obrigatórias
Flavio Sirangelo Jornal do Comércio 19/06/2018 A lei que implantou a reforma trabalhista extinguiu o antigo imposto sindical, criado com o surgimento da CLT, em 1943, e que foi determinante para o atrelamento do sindicalismo ao estado ao longo de décadas. Esse imposto passou a denominar-se “Contribuição Sindical” em 1966, mas continuou sendo uma espécie …
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Notícia
19/06/2018
Falta de curador especial na arbitragem impede cumprimento da sentença arbitral
Eliana Baraldi e Raphael Jadão JOTA 16/06/2018 O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) deixou de dar cumprimento a sentença arbitral por entender que deveria ter sido nomeado curador especial à parte que não participou do procedimento arbitral. Após diversas tentativas do requerente para notificar o requerido sobre a existência do procedimento arbitral, tal notificação …
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18/06/2018
Infraestrutura
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15/06/2018
Infraestrutura
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Notícia
15/06/2018
Novas regras, novas usinas?
Livia Amorim Brasil Energia 08/06/2018 Depois do leilão A-6 de dezembro estabelecer a geração térmica de base, governo muda diretrizes sobre fornecimento de combustível, gerando dúvidas sobre o efeito na rodada de agosto. O governo decidiu fazer modificações na lista de exigências para a participação de termelétricas a gás natural cadastradas no leilão de energia nova A-6, …