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30/04/2018

Infraestrutura

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30/04/2018

Tributário

Notícia

27/04/2018

Tribunal libera assembleia de credores da Ecovix

Rodrigo Tellechea Jornal do Comércio 26/04/2018 Ecovix esperava a decisão do TJ-RS para retomar processo e tentar reativar estaleiro em Rio Grande O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) derrubou medida que suspendia a assembleia de credores da Ecovix, dona do maior estaleiro da indústria naval no Hemisfério Sul e que fica …

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27/04/2018

Ambiental e Sustentabilidade

Notícia

27/04/2018

Decisão favorável da Justiça testa boas intenções da Ecovix

Rodrigo Tellechea Zero Hora +Economia 26/04/2018 Com permissão para buscar aprovação da renegociação da dívida com credores, empresa precisa provar que a promessa de “retomada de atividades” não era só discurso. Uma frase do desembargador Niwton Carpes da Silva, do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS), resume a situação da Ecovix, que teve sentença de …

Notícia

27/04/2018

Vácuo trabalhista abre espaço a juízes, avalia ex-presidente do TRT-RS

Flavio Sirangelo Zero Hora +Economia 24/04/2018 “Falar em decretos e portarias é conversa política para tentar justificar esse desastre”, afirma Sirangelo Ex-presidente do Tribunal da Justiça do Trabalho do Estado (TRT-RS), Flávio Portinho Sirangelo não espera definições por decretos e portarias no caso do vácuo legal aberto com a perda de validade da Medida Provisória …

Notícia

27/04/2018

Ajuste na lei trabalhista fica em 2º plano

Flavio Sirangelo IstoÉ Dinheiro 24/04/2018 Sem qualquer mobilização do Congresso Nacional, a medida provisória que alterava pontos da reforma trabalhista caducou nessa segunda-feira, 23. Com isso, volta a valer, por exemplo, o que a nova legislação determina para itens como o trabalho insalubre de grávidas e lactantes. A lei, que entrou em vigor em novembro, …

Notícia

27/04/2018

Com a pauta travada na Câmara, políticos aproveitam para fazer campanha

Flavio Sirangelo Correio Braziliense 24/04/2018 Vice-presidente da Casa, Fábio Ramalho diz que falta de votações ocorre pela ausência de consenso e a desestruturação da base do governo. Sem aprovar nada relevante em três meses de trabalho, parlamentares estão mesmo é com a cabeça nas eleições. Prova disso é que ontem uma medida provisória (MP) envolvendo …

Notícia

27/04/2018

Sem MP da reforma trabalhista, volta a valer texto da lei; veja o que muda

Flavio Sirangelo Estadão 24/04/2018 Governo analisa agora pontos que poderão ser regulamentados por decreto, mas ainda não há prazo para edição do novo documento Sem qualquer mobilização do Congresso Nacional, a medida provisória que alterava pontos da reforma trabalhista caducou na última segunda-feira, 23. Com isso, volta a valer, por exemplo, o que a nova …

Artigo

26/04/2018

Steel company wins injunction in fight over electricity price hikes

Rômulo Mariani Latin Lawyer 04/04/2018 Souto, Correa, Cesa, Lummertz & Amaral Advogados has helped Mexican steel company Simec obtain a strategic injunction against the Brazilian government and electricity regulator ANEEL, which exempts it from paying a tariff controversially levied by the government in 2016. The injunction could set a precedent for a series of similar …