Client Alert
08/09/2017
Tributário
Em Foco
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Notícia
06/09/2017
Regulamentação diminuirá distratos, avalia a Agadie
Fábio Baldissera Jornal do Comércio 05/09/2017 Após três anos de retração, o mercado imobiliário começa a dar os primeiros sinais de recuperação. A Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) divulgou recentemente que os distratos tiveram queda de 20% no primeiro semestre de 2017, na comparação com o mesmo período do ano anterior. A iminente criação …
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Artigo
04/09/2017
Burden of Proof and Adverse Inferences in International Arbitration
Para ter acesso ao artigo, favor encaminhar e-mail para guilherme.amaral@soutocorrea.com.br To access the article, please e-mail guilherme.amaral@soutocorrea.com.br
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Notícia
04/09/2017
Geradores veem oportunidade de aumentar ganhos migrando para GD
Portal Canal Energia 04/09/2017 Aneel, porém, já estuda criar nova regra para impedir esse movimento dos agentes Pequenas centrais hidrelétricas em operação estão enxergando na modalidade de geração distribuída uma oportunidade para aumentar a rentabilidade de seus negócios. Essas usinas, classificadas como CGHs, estão descontratadas ou com contratos em fase final de fornecimento no …
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Notícia
04/09/2017
Spoofing: nova forma de manipular o mercado de ações
Vinicius Fadanelli Jota 04/09/2017 A BM&FBovespa Supervisão de Mercados (BSM), braço autorregulador da B3 (bolsa de valores), foi o primeiro órgão de supervisão do mercado de capitais a concluir um processo administrativo sobre uma nova forma ilícita de operar no mercado financeiro: spoofing. Spoofing é definido como (1) uma modalidade de criação de condições …
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Notícia
01/09/2017
Ações contra taxas estaduais e municipais se acumulam no STF
Fernando Ayres Diário Comércio, Indústria e Serviços (DCI) 01/09/2017 Demora em julgar. Para especialistas, pressão dos fiscos por causa da arrecadação reduzida este ano e excesso de pautas devido à operação Lava Jato estão dificultando a atuação do Supremo O Supremo Tribunal Federal (STF) acumula oito Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra a …
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Notícia
31/08/2017
Reforma
Denise Fincato e Flavio Sirangelo Jornal do Comércio 31/08/2017 Amanhã, às 8h30min, na avenida Carlos Gomes, 700, auditório PLatinum, 2º andar, em Porto Alegre, ocorrerá o Seminário reforma trabalhista: Modernização ou Retrocesso?. Os palestrantes serão os sócios da área trabalhista do Souto Correa Advogados Denise Fincato e Flavio Portinho Sirângelo. E-mail: fscursoseventos@gmail.com
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31/08/2017
Tributário
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Artigo
30/08/2017
Investidor-anjo rechaça modelo tributário regulamentado pela Receita Federal
Giácomo Paro Jornal do Comércio 30/08/2017 Uma carta elaborada e divulgada logo após o Gramado Summit, evento de empreendedorismo digital realizado na cidade gaúcha homônima entre os dias 10 e 12 deste mês, expôs o descontentamento e a preocupação de algumas das mais importantes empresas de investimento-anjo e startups com a Instrução Normativa da …
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Artigo
25/08/2017
Tributação do investidor-anjo: reflexões e críticas
Giácomo Paro e Gabriel Stanton Portal Jota 25/08/2017 A Lei Complementar nº 155/2016 trouxe importantes modificações no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar nº 123/2006) ao tratar da relação dessas sociedades com o investidor-anjo. De acordo com a Lei Complementar nº 155/2016, o investidor-anjo pode ser pessoa física, jurídica …