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24/10/2017
Ambiental e Sustentabilidade
Em Foco
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Notícia
23/10/2017
Empresas
Luis Spinelli e Rodrigo Tellechea Jornal do Comércio 23/10/2017 Elaborada na esteira da maior crise econômica do País, o livro mostra uma importante evolução do Direito Concursal brasileiro. Por conta disso, os autores buscaram incorporar a ampla gama de discussões de direito recuperatório e falimentar atualmente existentes, bem como os posicionamentos que, aos poucos, …
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Notícia
20/10/2017
Novo marco legal para o gás natural provoca divergências no setor
Lívia Amorim Valor Econômico 20/10/2017 O rascunho do projeto de lei pelo qual o governo pretende implementar a reforma do marco legal do setor de gás natural, o texto do substitutivo do PL 6.407, de 2013, de relatoria do deputado Marcus Vicente (PP-ES), gerou divergências entre os principais segmentos do mercado do energético no país. …
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Artigo
20/10/2017
O mosaico do risco hidrológico e seus impactos no mercado
Gustavo Kaercher e Lívia Amorim Valor Econômico 20/10/2017 Desde 2014, o mercado de energia elétrica no Brasil tem vivido tempos difíceis no que diz respeito à liquidação das transações de comercialização de energia no curto prazo. Os últimos números divulgados para a liquidação de agosto de 2017 revelaram um montante de R$ 4,28 bilhões em …
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Notícia
20/10/2017
Legislação que permite a terceirização em todas as atividades de trabalho traz segurança jurídica e tende a reduzir a informalidade
Flávio Sirangelo Revista – SINFAC-RS 20/10/2017 Atividade foi regulamentada no País em março, por meio da Lei da Terceirização, e complementada na Reforma Trabalhista, em julho. Prática comum nas relações de trabalho desde a década de 1980, a terceirização não possuía regramento específico no País, o que dava margem a muitos casos de abusos nas …
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Client Alert
17/10/2017
Setor Elétrico
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Notícia
16/10/2017
Cresce risco de intervenção federal sobre a Oi
Luiz Spinelli GaúchaZH – Marta Sfredo 16/10/2017 Falta de entendimento entre credores e acionista pode levar Planalto a colocar ameaça em prática Sem sinal de acordo entre credores e acionistas da Oi, cresce a hipótese levantada pelo próprio presidente da empresa em entrevista à coluna. Em junho, Marco Schroeder havia afirmado, diante de ameaças …
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Artigo
16/10/2017
Programa de Parcerias de Investimento: mocinho ou vilão?
Ana Carolina Hohmann Portal Jota 16/10/2017 Cabe aos gestores públicos e privados saberem operar adequadamente o instrumento O Programa de Parcerias de Investimento (PPI) foi lançado como uma das primeiras iniciativas do governo Michel Temer, inicialmente por meio da Medida Provisória nº 727/16 e, posteriormente convertida na Lei federal nº 13.334/16. Desde então, os debates …
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Notícia
13/10/2017
O Desafio Da Judicialização No Setor Elétrico
Rômulo Mariani Canal Energia 13/10/2017 Passivo do GSF cresceu 45% em agosto, para R$ 3,72 bilhões. CCEE evita falar em paralisação do mercado, mas alerta que a conta deverá aumentar exponencialmente nas próximas três liquidações A liquidação financeira do mercado de curto prazo em agosto foi concluída nesta semana pela Câmara de Comercialização de Energia …
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Artigo
09/10/2017
Tarifa Branca: Alívio aos consumidores que não diminui a falta de investimentos no setor elétrico
Renata Misoczki Canal Energia 09/10/2017 A nova modalidade tarifária permite que o consumidor escolha, de forma consciente, a melhor forma de utilizar a energia elétrica, podendo reduzir seus custos com a energia elétrica Após tantas discussões sobre programas de eficiência energética e de pesquisa e desenvolvimento para esta finalidade, por vezes nos vemos em situação …