16/06/2017
Renata Misoczki Valor Econômico 16/06/2017 À primeira vista os rumores da edição de uma nova Medida Provisória com o objetivo de promover (mais uma) reforma do setor elétrico pode causar desconfiança, especialmente considerando o histórico dos últimos anos, a exemplo da tão malfadada MP 579/2012, convertida na Lei 12.783/2013. No entanto, tal reforma se faz …
12/06/2017
Henry Lummertz Consultor Jurídico (CONJUR) 12/06/2017 O presente artigo pretende analisar os limites impostos pelo princípio do contraditório à motivação aliunde ou per relationem no âmbito do processo administrativo. É assente que as decisões administrativas devem ser devidamente fundamentadas, sob pena de nulidade[1]. Exige-se que “sejam explicitados tanto o fundamento normativo quanto o fundamento fático …
09/06/2017
Vinicius Fadanelli e Eliana Baraldi Jota 09/06/2017 O acordo de leniência que o Ministério Público Federal (MPF) firmou com a J&F, holding da JBS, acalmou os acionistas minoritários, que tinham receio de também arcarem com os custos do acordo que se assemelha a uma delação premiada empresarial. Ao mesmo tempo, porém, a leniência levantou dúvidas: …
08/06/2017
07/06/2017
Flavio Portinho Sirangelo Jornal do Comércio 07/06/2017 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou ontem o texto-base da reforma trabalhista com 14 votos a favor e 11 contrários. Agora, o colegiado analisa os destaques, que são as propostas de alteração na proposta. Este foi o primeiro avanço do projeto na Casa, que ainda …
07/06/2017
Eliana Buonocore Baraldi OAB SP 01/06/2017 A Comissão de Sociedades da Secional vai adicionar uma cláusula que prevê a possibilidade de optar por mediação, como instrumento de resolução de conflitos, no modelo de texto padrão de contrato societário sugerido pela instituição. A mudança foi apresentada pelos membros da Câmara de Mediação Câmara de Mediação, Conciliação …
01/06/2017
Emília Malacarne e Juliana Malafaia Consultor Jurídico (CONJUR) 01/06/2017 O acordo de colaboração premiada fixado pelos empresários Joesley e Wesley Batista com a Procuradoria-Geral da República tem certa peculiaridade em relação aos demais acordos celebrados no âmbito da operação “lava jato”: para além de expor as entranhas das negociações imorais naturalizadas no sistema político brasileiro, …
01/06/2017
31/05/2017
Raquel Stein JOTA 31/05/2017 Com experiência em países da América do Sul, Raquel Stein é a nova sócia do escritório O escritório Souto Correa está ampliando a banca de Contratos e Projetos Internacionais. A advogada Raquel Stein é a nova sócia do escritório e coordenara a Latin Desk, mesa que atua em contato com países …
30/05/2017
Vinicius Fadanelli Jota 29/05/2017 Comissão de Valores Mobiliários julgará Petrobras e JBS Depois de mais de três anos de investigações da Lava Jato, operação que levou à prisão grandes empresários e políticos de renome e lança agora suspeitas sobre a conduta do presidente Michel Temer, não teve o mesmo impacto no mercado de capitais – …