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16/03/2017
Trabalhista
Em Foco
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16/03/2017
Tributário
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Artigo
16/03/2017
Agravo de instrumento é o recurso cabível na primeira fase da ação de exigir contas
Gabriel Nascimento Rodrigues de Freitas e Rodrigo Ustárroz Cantali Consultor Jurídico (Conjur) 16/03/2017 A apelação era o recurso cabível diante da sentença que encerrava a primeira fase da ação de prestação de contas, disciplinada nos artigos 914 a 919 do CPC/1973[1]. Com o advento da denominada ação de exigir contas, disciplinada nos artigos 550 a …
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16/03/2017
Societário
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15/03/2017
Tributário
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14/03/2017
Tributário
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10/03/2017
Tributário
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Notícia
09/03/2017
NOTA – Folha de São Paulo
Anderson Trautmann Cardoso Mercado Aberto – Folha de São Paulo 09/03/2017 Tributação sobre repelente é 2 vezes menor no RJ que em SP, diz entidade – Mercado Aberto – Colunistas S.Paulo A carga tributária que incide sobre repelentes de inseto é 12 pontos percentuais mais baixa no Rio que em outros Estados, como …
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09/03/2017
Administrativo e Regulatório
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Artigo
07/03/2017
Reflexos da recuperação judicial nas ações de despejo
Fabio Machado Baldissera e Daniel Raupp Jornal do Comércio 07/03/2017 Tema controvertido nas recuperações judiciais é o seu diálogo com as Ações de Despejo por Falta de Pagamento (ADFP) movidas contra as empresas locatárias em crise. Nessas situações, a prática tem revelado que o locador também acaba atingido pela crise, muitas vezes não …