Client Alert
15/02/2017
Administrativo e Regulatório
Em Foco
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Notícia
14/02/2017
Resultados – PRE-MOOT
1. Equipes Participantes Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Federal do Paraná, Universidade Presbiteriana Mackenzie, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP (Equipe Viena), Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP (Equipe Hong Kong), Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC-RS, Universidade de …
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Artigo
13/02/2017
Leis recentes facilitaram a remoção de imagem usada indevidamente na internet
Raphael Jadão e Alexandre Elman Chwartzmann Consultor Jurídico (CONJUR) 13/02/2017 O aumento do número de demandas relacionadas ao uso indevido de imagem na internet tem sido acompanhado pelo êxito em soluções rápidas obtidas para este tipo de violação. Recentes decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo vêm condenando por dano moral pessoas que …
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Notícia
13/02/2017
Comitê Jurídico: reunião debate questões tributárias atuais
Fernando Ayres Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil 13/02/2017 Foi realizada nesta quinta-feira, (9/02), a reunião mensal da Comissão Jurídica. O evento ocorreu na sede social e contou com a participação de 65 representantes das empresas associadas. Os palestrantes do Seminário foram Caio Albino, gerente-sênior-executivo da Área de Preços de Transferência de …
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09/02/2017
Ambiental e Sustentabilidade
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Notícia
09/02/2017
STF discute terceirização no setor público
Flavio Portinho Sirangelo Diário Comércio, Indústria & Serviços (DCI) 09/02/2017 Especialistas apontam que se for aprovada a responsabilidade de órgãos do governo por dívidas trabalhistas haverá a necessidade de maior fiscalização por todos os tomadores de serviços A relatora do caso, ministra Rosa Weber, votou pela responsabilização do governo São Paulo – O Supremo …
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03/02/2017
Tributário
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02/02/2017
Tributário
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Notícia
01/02/2017
Setores defendem reforma
Flávio Portinho Sirangelo Jornal – Correio do Povo 01/02/2017 O projeto da reforma trabalhista tem o sentido de tentar reduzir o ambiente de litígio que existe hoje no mundo do trabalho no Brasil. A avaliação é do ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), Flávio Portinho Sirangelo, que ontem participou de …
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Notícia
01/02/2017
RS abre parcelamento especial para o ICMS
Anderson Trautmann Cardoso Valor Econômico 01/02/2017 O governo do Estado do Rio Grande do Sul abriu um novo programa de parcelamento especial de débitos de ICMS, o Refaz 2017. Para quem aderir será concedido desconto de 40% sobre juros. A multa será reduzida em 100% para empresas do Simples. Para as demais, poderá chegar …