07/04/2016
Fernando Ayres America Economia De 4 de abril até 31 de outubro de 2016, residentes ou domiciliados no Brasil em 31 de dezembro de 2014 que tenham sido ou sejam proprietários de recursos, bens ou direitos de origem lícita fora do país, até então não declarados ou declarados de forma incorreta à Receita …
04/04/2016
31/03/2016
Anderson Cardoso +Economia – Zero Hora Começa na próxima segunda-feira prazo para aderir à lei que permite regularizar patrimônio mantido no Exterior sem declaração formal Na próxima segunda-feira, dia 4 de abril, começa o prazo de adesão a Lei de Repatriação (13.254/2016), que estabeleceu regras para regularizar ativos mantidos no Exterior, com origem lícita, sem …
24/03/2016
Jornal do Comércio Guilherme Amaral O novo Código de Processo Civil tende a reduzir em até 50% o tempo de tramitações das ações, hoje de sete anos, segundo o advogado Guilherme Amaral, do escritório Souto Correa. Não logo, mas na primeira década de vigência do código. Graças ao estímulo à conciliação, jurisprudência
23/03/2016
22/03/2016
21/03/2016
O advogado Rodrigo Tellechea, especializado em Direito Societário, Reestruturação e Insolvência, do escritório Souto Correa Advogados lança, nesta quinta (10/03), duas obras relacionadas ao estudo do direito societário, particularmente das sociedades anônimas. Os livros são “Arbitragem nas sociedades anônimas – Direitos Individuais e Princípio Majoritário” e “Autonomia Privada no Direito Societário”, da Editora Quartier Latin. …
18/03/2016
15/03/2016
09/03/2016
A partir de setembro, as empresas que tiveram faturamento superior a R$ 78 milhões em 2014 deverão utilizar o eSocial para entrega de declarações relativas às obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais relacionadas à contratação de mão de obra com ou sem vínculo de emprego. Para as demais empresas, o sistema será obrigatório a partir de …