Notícia

20/01/2016

Erro no novo CPC levanta discussão sobre data em que começa a vigência

Diário do Comércio – DCI Guilherme Amaral     Com o agravante de que 2016 é um ano bissexto, especialistas ouvidos pelo DCI têm teorias para defender três possíveis datas para o início da aplicação da nova legislação: 16, 17 e 18 de março São Paulo – Diante de um erro na redação do novo …

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19/01/2016

Resolução de Conflitos

Notícia

19/01/2016

Acordo beneficiará investimentos tecnológicos na área de Oil & Gas no Brasil

INPI 19.01.2016 O presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, firmou nesta quinta-feira (19/11) o memorando de entendimento do Patent Prosecution Highway (PPH), que seguirá para assinatura da presidente do Escritório Americano de Patentes e Marcas (USPTO, na sigla em inglês), Michelle K. Lee. O projeto-piloto entre Brasil e Estados Unidos estabelece procedimentos para colaboração no …

Notícia

15/01/2016

Vetos podem evitar abusos na repatriação

Diário Comércio, Indústria & Serviços (DCI) Anderson Cardoso   Recursos que estão no exterior, mas não foram declarados agora, podem ser regularizados com o pagamento de impostos e multa. Adesão ao programa também pode garantir anistia criminal   São Paulo – Garantir a arrecadação e restringir a anistia a crimes foram os dois principais objetivos …

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14/01/2016

Ambiental e Sustentabilidade

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14/01/2016

Tributário

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08/01/2016

Societário

Notícia

08/01/2016

Divisão de ICMS entre estados pode excluir pequenas do comércio on-line

Diário Comércio, Indústria & Serviços (DCI) Anderson Cardoso   Repartição prevista pela Emenda Constitucional nº 87, em vigor desde o dia 1º, gera dificuldades. Empresa terá que recolher o imposto estadual no local de origem e no de entrega da mercadorias São Paulo – As novas regras de pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias …

Artigo

07/01/2016

Por que saímos tão mal nos rankings internacionais de inovação?

Ari Magalhães 07.01.2016 De acordo com o Global Innovation Index de 2014, o Brasil ocupa a 61ª posição no Ranking Global de Inovação Mundial. A Organização Mundial de Propriedade Industrial (WIPO) informa que, a quantidade de pedidos de patente depositados anualmente no Brasil é inferior à quantidade de pedidos de patente depositados nos EUA em …

Artigo

06/01/2016

Cobrança de ICMS no download de softwares é prenúncio de conflitos

Conjur Henry Lummertz   O começo de 2016 deve ser marcado por intensos debates acerca da cobrança do ICMS no comércio eletrônico. Isso porque, ao lado das alterações relativas às operações interestaduais tendo como destinatários consumidores finais [1], houve também alterações referentes às operações envolvendo o download de softwares, todas elas produzindo efeitos a partir …