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04/04/2016

Tributário

Notícia

31/03/2016

Dificuldade de ocultar recursos no Exterior aumentará

Anderson Cardoso +Economia – Zero Hora Começa na próxima segunda-feira prazo para aderir à lei que permite regularizar patrimônio mantido no Exterior sem declaração formal Na próxima segunda-feira, dia 4 de abril, começa o prazo de adesão a Lei de Repatriação (13.254/2016), que estabeleceu regras para regularizar ativos mantidos no Exterior, com origem lícita, sem …

Notícia

24/03/2016

Tramitação de ações

Jornal do Comércio Guilherme Amaral   O novo Código de Processo Civil tende a reduzir em até 50% o tempo de tramitações das ações, hoje de sete anos, segundo o advogado Guilherme Amaral, do escritório Souto Correa. Não logo, mas na primeira década de vigência do código. Graças ao estímulo à conciliação, jurisprudência

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23/03/2016

Tributário

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22/03/2016

Tributário

Notícia

21/03/2016

Advogado Rodrigo Tellechea lança dois livros sobre direito societário

O advogado Rodrigo Tellechea, especializado em Direito Societário, Reestruturação e Insolvência, do escritório Souto Correa Advogados lança, nesta quinta (10/03), duas obras relacionadas ao estudo do direito societário, particularmente das sociedades anônimas. Os livros são “Arbitragem nas sociedades anônimas – Direitos Individuais e Princípio Majoritário” e “Autonomia Privada no Direito Societário”, da Editora Quartier Latin. …

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18/03/2016

Tributário

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15/03/2016

Tributário

Notícia

09/03/2016

O impacto do eSocial na fiscalização trabalhista

A partir de setembro, as empresas que tiveram faturamento superior a R$ 78 milhões em 2014 deverão utilizar o eSocial para entrega de declarações relativas às obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais relacionadas à contratação de mão de obra com ou sem vínculo de emprego. Para as demais empresas, o sistema será obrigatório a partir de …

Notícia

09/03/2016

Recuperação judicial

Os pedidos de recuperação judicial no Estado aumentaram 80%, de 2014 para 2015, com mudança no perfil das empresas. No passado, de cada 10, só dois eram de grandes empresas, segundo o advogado Rodrigo Tellechea, do escritório Souto Correa Advogados. Agora, se equiparam grandes com pequenas e médias. E não devem ser vistos como fracasso, …