14/09/2015
Jota Henry Lummertz A medida Provisória nº 685/2015 (MP 685), em seu artigo 9º, prevê a possibilidade de a Secretaria da Receita Federal do Brasil não reconhecer, para fins tributários, as operações que envolvam atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo. Ao prever o não reconhecimento de atos e negócios …
08/09/2015
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08/09/2015
Conjur – Mercado Jurídico Clarissa Yokomizo O escritório Souto Correa Advogados recebeu mais um reforço na área societária: Clarissa Yokomizo, que integrará a equipe de Gilberto Correa, coordenador do setor. Com experiências nacionais e internacionais em ações de propriedade intelectual, contratos e direito societário, Clarissa ficará envolvida, principalmente, em casos de fusões e aquisições do …
08/09/2015
Conjur Henry Lummertz Sócio de Souto Correa Advogados A Medida Provisória 685/2015 (MP 685) cria, para o sujeito passivo, a obrigação de declarar à Receita Federal o conjunto de operações realizadas no ano-calendário anterior que envolvam atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo. Um dos principais argumentos que tanto o …
01/09/2015
26/08/2015
18/08/2015
Valor Econômico – Joice Bacelo Anderson Cardoso O governo de Minas Gerais lançou um novo programa para regularização de débitos tributários. O diferencial é a possibilidade de as empresas poderem usar créditos acumulados de ICMS e, ao mesmo tempo, aproveitar os descontos oferecidos de 50% para pagamento à vista. No caso de uso de …
18/08/2015
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11/08/2015
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11/08/2015
Uol – Canal Executivo Marcelo Gandelman Especialista em contencioso civil e arbitragem, Marcelo Gandelman, ex-sócio da BM & A – Barbosa, Müssnich & Aragão, chega ao Souto Correa Advogados para ser um dos coordenadores da área de Resolução de Conflitos. Gandelman traz ao escritório expertise de mais de 20 anos de atuação em casos nacionais …