Notícia
23/08/2022
Souto Correa reforça a equipe de Life Sciences
O reforço do time de Life Sciences de Souto Correa é destaque no Latin Lawyer. O site informa a chegada de Paulo Rosito ao time.
Em Foco
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Notícia
23/08/2022
Margem de 45% para aposentadoria é vista com receio
Valor Econômico Em entrevista ao Valor Econômico, a consultora de Souto Correa na área de Consumidor e Product Liability, Flávia do Canto, avaliou os efeitos da ampliação para 45% da margem do consignado para aposentados e pensionistas do INSS. A matéria completa está disponível clicando aqui.
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Artigo
22/08/2022
Aos netos, meu avatar
Artigo publicado pelo Estadão, em 18 de agosto 2022. Uma casa, um carro antigo, joias de família, algum dinheiro e até um relógio de parede, adquiridos com muito esforço pelas gerações mais antigas, são exemplos de bens normalmente deixados em testamento para os que ficam. Não devemos estranhar, contudo, se em breve esses mesmos bens existirem …
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Notícia
18/08/2022
Souto Correa reforça a equipe de Consumidor e Product Liability
The Latin American Lawyer Tem reforço no time de Consumidor e Product Liability de Souto Correa. A advogada e professora universitária Flávia do Canto é a nova consultora jurídica do escritório nessa área. Além dela, a advogada Maria Gabriela Theisen também se uniu à equipe. Clique aqui para mais informações.
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Client Alert
15/08/2022
Brasil aprova a Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal
Foi publicado no Diário Oficial da União o aviso de consulta pública nº 36/2022 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), sobre proposta de alteração das normas relativas à regulação do serviço de distribuição de energia elétrica para possibilitar a cobrança de taxas ou tarifas decorrentes da prestação de serviço de limpeza urbana e de manejo de …
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News
11/08/2022
[News] Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – Edição 36
Assuntos de Destaque – Notícias de Julho 09/06/2022ANP lança painel dinâmico sobre tancagem de instalações A ANP lançou, no mês de junho, um painel dinâmico com informações sobre a capacidade de tancagem dos agentes regulados. De acordo com a Agência, o objetivo da medida é melhorar a qualidade e a velocidade das análises sobre os …
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Client Alert
09/08/2022
Colocada em consulta pública proposta de cobrança pelo serviço de limpeza urbana e de manejo de resíduos na fatura de energia elétrica
Foi publicado no Diário Oficial da União o aviso de consulta pública nº 36/2022 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), sobre proposta de alteração das normas relativas à regulação do serviço de distribuição de energia elétrica para possibilitar a cobrança de taxas ou tarifas decorrentes da prestação de serviço de limpeza urbana e de manejo de …
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Artigo
08/08/2022
Plataformas Digitais: A Intermediação dos Serviços de Transporte e o Local da Prestação sob a Perspectiva do ISS
Pedro Demartini contribuiu para 3ª edição da obra Tributação da Economia Digital. O livro, coordenado por Tathiane Piscitelli e Daniela Silveira Lara, é fruto de debates do Núcleo de Direito Tributário da FGV/SP. Em seu artigo “Plataformas Digitais: A Intermediação dos Serviços de Transporte e o Local da Prestação sob a Perspectiva do ISS”, Pedro …
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News
05/08/2022
[News] Administrativo e Regulatório – Setor Elétrico – Edição 50
Assuntos de Destaque – Notícias de Julho 01/07/2022MME instaurou GT para elaboração de soluções na área da mineração e energia elétrica O Ministério de Minas e Energia (MME), pela Portaria nº 660/GM/MME de 2022, instituiu o Grupo de Trabalho – Compatibilização de Projetos de Mineração e do Setor Energético (GT CPMSE) para assessorar a elaboração …
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News
04/08/2022
[News] Administrativo e Regulatório – Infraestrutura – Edição 53
Confira as últimas notícias da área de Administrativo e Regulatório (Infraestrutura) desenvolvida pela equipe de especialistas do Souto Correa Advogados.
![[News] Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – Edição 36](https://www.soutocorrea.com.br/wp-content/uploads/2022/04/Energia-Setor-Economico-Topo.jpg.webp)
![[News] Administrativo e Regulatório – Setor Elétrico – Edição 50](https://www.soutocorrea.com.br/wp-content/uploads/2022/04/01-Administrativo-e-Regulatorio.png)