20/05/2022
A Agência Nacional de Cinema (ANCINE) publicou recentemente a Instrução Normativa nº 162/2022 que altera dispositivos da IN nº 100/2012 que regulamenta a Lei do SeAC (Lei nº 12.485/2011). A nova IN faz parte do processo de revisão do estoque regulatório aplicável ao mercado do Serviço de Acesso Condicionado (TV Paga), fundamentado pela Análise de Impacto …
19/05/2022
Latin Lawyer A produtora norte-americana de alimentos Darling Ingredients adquiriu o grupo brasileiro FASA, uma das maiores empresas no segmento de reciclagem de subprodutos de origem animal do País. O escritório Souto Correa atuou no deal como assessor jurídico da Oleoplan, que detém uma fatia da FASA. A informação foi publicada pelo Latin Lawyer e …
19/05/2022
Estadão O pronunciamento do Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, sobre a revisão da Lei das Estatais reforçou a temática da privatização da Petrobras. A crítica, em meio ao contexto de troca de comando da estatal, chamou a atenção pelo comentário em relação à política de compliance existente na Lei que, de acordo com o parlamentar, …
18/05/2022
Clique e saiba mais!
18/05/2022
Tii inside Se você navega na internet, provavelmente já foi questionado por algum website se é um robô ou teve que provar que era humano clicando em fotografias de hidroaviões, caminhões, montanhas ou hidrantes. Um dos motivos para que websites façam esse tipo de pergunta é para evitar a “raspagem de dados”, também conhecida por “data scraping“, “web scraping” …
18/05/2022
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), por meio da Superintendência de Relações com Investidores (“SEP”), publicou o Ofício Circular nº 3/2022-CVM/SEP, clique e veja mais!
18/05/2022
Valor Econômico Há muito se consolidou no Brasil a importância do recall – a remoção ou correção de produtos ou serviços que podem colocar em risco a saúde e a segurança dos consumidores. O Código de Defesa do Consumidor (CDC), em vigor desde 1990, estabelece o dever de o fornecedor proceder com o recall quando, …
![[News] Administrativo e Regulatório – Setor Elétrico – Edição 47](https://www.soutocorrea.com.br/wp-content/uploads/2022/04/01-Administrativo-e-Regulatorio.png)
16/05/2022
Clique e veja os assuntos destaques de maio/2022.
13/05/2022
O Globo Os sócios Clarissa Yokomizo e Lucas Griebeler da Motta falaram ao jornal O Globo sobre tentativas de atuação do governo federal, por meio do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), na política de precificação de combustíveis líquidos do Brasil. A matéria poder ser lida em https://lnkd.in/dK4Wytwi (para assinantes) ou pelo portal NovaCana que …
![[News] Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – Edição 33](https://www.soutocorrea.com.br/wp-content/uploads/2022/07/capa-site-petroleo-gas-bio-04-1.jpg.webp)
12/05/2022
Assuntos de Destaque – Notícias de Abril 03/01/2022Novo modelo de comercialização de Biodiesel tem contratação acima da meta Com a implementação do novo modelo de comercialização do biodiesel no dia 01/01/2022, os distribuidores de combustíveis contrataram junto aos produtores de biodiesel 957 milhões de litros desse combustível para o abastecimento dos meses de janeiro e …