18/05/2022
Valor Econômico Há muito se consolidou no Brasil a importância do recall – a remoção ou correção de produtos ou serviços que podem colocar em risco a saúde e a segurança dos consumidores. O Código de Defesa do Consumidor (CDC), em vigor desde 1990, estabelece o dever de o fornecedor proceder com o recall quando, …
![[News] Administrativo e Regulatório – Setor Elétrico – Edição 47](https://www.soutocorrea.com.br/wp-content/uploads/2022/04/01-Administrativo-e-Regulatorio.png)
16/05/2022
Clique e veja os assuntos destaques de maio/2022.
13/05/2022
O Globo Os sócios Clarissa Yokomizo e Lucas Griebeler da Motta falaram ao jornal O Globo sobre tentativas de atuação do governo federal, por meio do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), na política de precificação de combustíveis líquidos do Brasil. A matéria poder ser lida em https://lnkd.in/dK4Wytwi (para assinantes) ou pelo portal NovaCana que …
![[News] Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – Edição 33](https://www.soutocorrea.com.br/wp-content/uploads/2022/07/capa-site-petroleo-gas-bio-04-1.jpg.webp)
12/05/2022
Assuntos de Destaque – Notícias de Abril 03/01/2022Novo modelo de comercialização de Biodiesel tem contratação acima da meta Com a implementação do novo modelo de comercialização do biodiesel no dia 01/01/2022, os distribuidores de combustíveis contrataram junto aos produtores de biodiesel 957 milhões de litros desse combustível para o abastecimento dos meses de janeiro e …
12/05/2022
Patricia Alves, sócia da área trabalhista do Souto Correa Advogados, comenta sobre as Medidas Provisórias 045/2021 e 1.046/2021 em entrevista para Rádio Antena 8.
12/05/2022
[:pt]12/05/2022 Estadão A mídia noticiou recentemente que dois autores ingressaram com uma ação perante a Comarca de Uberaba-MG, requerendo que o Banco do Brasil lhes pagasse R$ 50.700.000.000,00 (cinquenta bilhões e setecentos milhões de reais). A ação estaria fundada em documentos que remontam ao ano de 1905. Antes mesmo da citação, os autores desistiram …
11/05/2022
[:pt]11/05/2022 ConJur Vivemos na era do Big Data [1], marcada pela coleta e compartilhamento de informações, onde os dados pessoais dos indivíduos adquirem grande valor. Com a valorização dos dados pessoais, surgiu a necessidade de regulação do setor, vindo a ser editada no Brasil a chamada Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709, de …
10/05/2022
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10/05/2022
10/05/2022 Practical Law A Practice Note outlining the key issues for foreign counsel of overseas manufacturers or suppliers of goods to consider when entering into distribution arrangements in Brazil including applicable laws and regulations, important considerations for appointing a distributor, key provisions in distribution agreements, and termination considerations. Distributors purchase goods from manufacturers or other …
09/05/2022
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