Artigo

09/05/2022

Liberdade acima dos 70 anos: reflexões acerca da escolha do regime de bens

[:pt]09/05/2022 ConJur   O início da organização econômica de um casal ocorre desde a constituição da relação, seja ela o casamento ou a união estável. Isso porque, logo que estabelecido o vínculo conjugal, há a eleição do regime de bens que regerá o aspecto econômico do relacionamento. A escolha do regime de bens é tida …

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06/05/2022

Entrou em vigor a nova norma do CFM que regulamenta a telemedicina como forma de serviços médicos mediados por tecnologias de comunicação

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06/05/2022

Governo Federal publica Medida Provisória que institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens

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06/05/2022

STF suspende redução do IPI para mercadorias produzidas na Zona Franca de Manaus

News

03/05/2022

[News] Administrativo e Regulatório – Infraestrutura – Edição 50

Assuntos de Destaque – Notícias de Abril11/04/2022ANAC aprova Revisão Extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou a revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, localizado nos Municípios de Confins e Lagoa Santa, Minas Gerais. A revisão visa recompor seu equilíbrio …

News

03/05/2022

[News] Administrativo e Regulatório – Portos e Transporte Aquaviário – Edição 01

Assuntos de Destaque – Notícias de Abril 07/04/2022Movimentação no setor portuário nacional cresceu 1,8% no primeiro bimestre do ano A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ divulgou em abril o relatório de dados das operações nos portos brasileiros. A movimentação total foi de 179,8 milhões no primeiro bimestre deste ano, o que representa crescimento …

News

03/05/2022

[News] Administrativo e Regulatório – Portos e Transporte Aquaviário – Edição 49

Clique e veja os assuntos destaques de abril/2022.

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29/04/2022

Governo Federal publica novo Decreto sobre a Tabela de Incidência do IPI

Foi publicado na edição extra do D.O.U. da véspera do Feriado de Páscoa (dia 14/04/2022) o Decreto nº 11.047/2022, alterando o Decreto nº 10.923/2021, que aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI.

Podcast

27/04/2022

Mulheres e Carreira – com Raquel Stein (Souto Correa)

Para falarmos sobre os desafios enfrentados pelas mulheres na carreira jurídica e no mercado, abordando dados e pesquisas, bem como as lições e expectativas que podemos vislumbrar sobre esse assunto, convidamos Raquel Stein, sócia do Souto Correa para, em uma conversa com Daniela Raad e Jessica Banfield, compartilhar sua trajetória e visão sobre o espaço …

Podcast

27/04/2022

PL 2337/21 (Reforma do Imposto de Renda) – Entrevista com Anderson Cardoso – GZH

Para falarmos sobre os desafios enfrentados pelas mulheres na carreira jurídica e no mercado, abordando dados e pesquisas, bem como as lições e expectativas que podemos vislumbrar sobre esse assunto, convidamos Raquel Stein, sócia do Souto Correa para, em uma conversa com Daniela Raad e Jessica Banfield, compartilhar sua trajetória e visão sobre o espaço …