Podcast
12/05/2022
Novas Medidas Provisórias 045/2021 e 1.046/2021 – Rádio Antena 8
Patricia Alves, sócia da área trabalhista do Souto Correa Advogados, comenta sobre as Medidas Provisórias 045/2021 e 1.046/2021 em entrevista para Rádio Antena 8.
Em Foco
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Artigo
12/05/2022
Abuso do direito de ação
[:pt]12/05/2022 Estadão A mídia noticiou recentemente que dois autores ingressaram com uma ação perante a Comarca de Uberaba-MG, requerendo que o Banco do Brasil lhes pagasse R$ 50.700.000.000,00 (cinquenta bilhões e setecentos milhões de reais). A ação estaria fundada em documentos que remontam ao ano de 1905. Antes mesmo da citação, os autores desistiram …
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Artigo
11/05/2022
Incidentes de segurança da informação e a importância da conformidade à LGPD
[:pt]11/05/2022 ConJur Vivemos na era do Big Data [1], marcada pela coleta e compartilhamento de informações, onde os dados pessoais dos indivíduos adquirem grande valor. Com a valorização dos dados pessoais, surgiu a necessidade de regulação do setor, vindo a ser editada no Brasil a chamada Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709, de …
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10/05/2022
Instaurada Consulta Pública para o Edital dos Leilões A-5 e A-6 de 2022
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Artigo
10/05/2022
Key Distribution Considerations for Brazil
10/05/2022 Practical Law A Practice Note outlining the key issues for foreign counsel of overseas manufacturers or suppliers of goods to consider when entering into distribution arrangements in Brazil including applicable laws and regulations, important considerations for appointing a distributor, key provisions in distribution agreements, and termination considerations. Distributors purchase goods from manufacturers or other …
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09/05/2022
Instaurada Consulta Pública à Portaria de diretrizes e sistemática do Leilão de Reserva de Capacidade de 2022
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Artigo
09/05/2022
Liberdade acima dos 70 anos: reflexões acerca da escolha do regime de bens
[:pt]09/05/2022 ConJur O início da organização econômica de um casal ocorre desde a constituição da relação, seja ela o casamento ou a união estável. Isso porque, logo que estabelecido o vínculo conjugal, há a eleição do regime de bens que regerá o aspecto econômico do relacionamento. A escolha do regime de bens é tida …
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06/05/2022
Entrou em vigor a nova norma do CFM que regulamenta a telemedicina como forma de serviços médicos mediados por tecnologias de comunicação
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06/05/2022
Governo Federal publica Medida Provisória que institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens
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06/05/2022
STF suspende redução do IPI para mercadorias produzidas na Zona Franca de Manaus
