![[News] Administrativo e Regulatório – Setor Elétrico – Edição 47](https://www.soutocorrea.com.br/wp-content/uploads/2022/04/01-Administrativo-e-Regulatorio.png)
News
16/05/2022
[News] Administrativo e Regulatório – Setor Elétrico – Edição 47
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Em Foco
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![[News] Administrativo e Regulatório – Setor Elétrico – Edição 47](data:image/png;base64,iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAABAAAAADwAQMAAACkDoTKAAAAA1BMVEUAAACnej3aAAAAAXRSTlMAQObYZgAAADRJREFUGBntwQEBAAAAgqD+r3ZIwAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAgHsBePAAAeyZZOwAAAAASUVORK5CYII=)
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Notícia
13/05/2022
Aposta do governo para baixar preços dos combustíveis em 15%, parecer do Cade pode levar anos – O Globo
O Globo Os sócios Clarissa Yokomizo e Lucas Griebeler da Motta falaram ao jornal O Globo sobre tentativas de atuação do governo federal, por meio do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), na política de precificação de combustíveis líquidos do Brasil. A matéria poder ser lida em https://lnkd.in/dK4Wytwi (para assinantes) ou pelo portal NovaCana que …
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![[News] Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – Edição 33](data:image/png;base64,iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAABAAAAAERAQMAAADfYUdZAAAAA1BMVEUAAACnej3aAAAAAXRSTlMAQObYZgAAADlJREFUGBntwTEBAAAAwiD7p14MH2AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAbwGJkQABGTTmEAAAAABJRU5ErkJggg==)
News
12/05/2022
[News] Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – Edição 33
Assuntos de Destaque – Notícias de Abril 03/01/2022Novo modelo de comercialização de Biodiesel tem contratação acima da meta Com a implementação do novo modelo de comercialização do biodiesel no dia 01/01/2022, os distribuidores de combustíveis contrataram junto aos produtores de biodiesel 957 milhões de litros desse combustível para o abastecimento dos meses de janeiro e …
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Podcast
12/05/2022
Novas Medidas Provisórias 045/2021 e 1.046/2021 – Rádio Antena 8
Patricia Alves, sócia da área trabalhista do Souto Correa Advogados, comenta sobre as Medidas Provisórias 045/2021 e 1.046/2021 em entrevista para Rádio Antena 8.
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Artigo
12/05/2022
Abuso do direito de ação
[:pt]12/05/2022 Estadão A mídia noticiou recentemente que dois autores ingressaram com uma ação perante a Comarca de Uberaba-MG, requerendo que o Banco do Brasil lhes pagasse R$ 50.700.000.000,00 (cinquenta bilhões e setecentos milhões de reais). A ação estaria fundada em documentos que remontam ao ano de 1905. Antes mesmo da citação, os autores desistiram …
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Artigo
11/05/2022
Incidentes de segurança da informação e a importância da conformidade à LGPD
[:pt]11/05/2022 ConJur Vivemos na era do Big Data [1], marcada pela coleta e compartilhamento de informações, onde os dados pessoais dos indivíduos adquirem grande valor. Com a valorização dos dados pessoais, surgiu a necessidade de regulação do setor, vindo a ser editada no Brasil a chamada Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709, de …
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Client Alert
10/05/2022
Instaurada Consulta Pública para o Edital dos Leilões A-5 e A-6 de 2022
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Artigo
10/05/2022
Key Distribution Considerations for Brazil
10/05/2022 Practical Law A Practice Note outlining the key issues for foreign counsel of overseas manufacturers or suppliers of goods to consider when entering into distribution arrangements in Brazil including applicable laws and regulations, important considerations for appointing a distributor, key provisions in distribution agreements, and termination considerations. Distributors purchase goods from manufacturers or other …
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Client Alert
09/05/2022
Instaurada Consulta Pública à Portaria de diretrizes e sistemática do Leilão de Reserva de Capacidade de 2022
Clique e saiba mais!
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Artigo
09/05/2022
Liberdade acima dos 70 anos: reflexões acerca da escolha do regime de bens
[:pt]09/05/2022 ConJur O início da organização econômica de um casal ocorre desde a constituição da relação, seja ela o casamento ou a união estável. Isso porque, logo que estabelecido o vínculo conjugal, há a eleição do regime de bens que regerá o aspecto econômico do relacionamento. A escolha do regime de bens é tida …
![[News] Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – Edição 33](https://www.soutocorrea.com.br/wp-content/uploads/2022/07/capa-site-petroleo-gas-bio-04-1.jpg.webp)