19/04/2022
Anna Paula Carvalho, comentou sobre o Leilão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que negociou 59 blocos e arrecadou R$ 422 bilhões em bônus de assinatura.
19/04/2022
Clique e confira o resumo do Decreto Federal nº 11.015/2022 (de 29 de março de 2022), que institui o Plano Nacional de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais.
19/04/2022
[:pt]18/04/2022 Artigo publicado em: Migalhas Aquisições de ativos imobiliários suscitam uma série de questões jurídicas particulares. Além de aspectos comerciais e transacionais, que envolvem desde a realização de auditoria técnica e jurídica até a negociação de cláusulas e condicionantes cada vez mais sofisticadas, a depender do caso, partes e advogados devem estar atentos se …
18/04/2022
Foi publicado o Decreto nº 11.042/2022, que regulamenta os art. 1º, §1º, 19 e 21 da Lei nº 14.182/2021
18/04/2022
A Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia editou a Instrução Normativa nº 26/2022, que regulamenta a cobrança de multas e indenizações em contratos firmados pela Administração direta, autárquica e fundacional da União com fundamento na Lei nº 14.133/2021.
18/04/2022
Foi publicado, no dia 5 de abril de 2022, o Decreto nº 11.034, que regulamenta o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), para estabelecer novas diretrizes e normas sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor (“SAC”), revogando o Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008.
14/04/2022
O Decreto n.º 11.044, publicado em 14/4/2022, instituiu o Certificado de Crédito de Reciclagem (Recicla+), que poderá ser utilizado para comprovação do cumprimento das metas de logística reversa pelo setor empresarial, devendo incrementar as ações de reciclagem no país.
14/04/2022
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, nesta terça-feira (12/04), a Resolução Normativa nº 1.014/2022, que altera os requisitos e procedimentos para obtenção e manutenção dos atos autorizativos para comercializar energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN).
11/04/2022
Em matéria da Zero hora, o Sócio Geraldo Korpaliski comenta as principais mudanças no trabalho remoto trazidas pela MP 1.108/22, especialmente sobre o controle de jornada. Confira a matéria completa clicando aqui.
11/04/2022
No dia 22/03 foi publicada no Diário Oficial da União. Clique e saiba mais.