Notícia
14/02/2022
Souto Correa Advogados reinforces its team – Iberian Lawyer
Souto Correa Advogados reforça as áreas de Administrativo e Regulatório e Mercado de Capitais com a chegada de Gabriella de Salvio e Ingrid Hessling.
Em Foco
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Client Alert
12/02/2022
Arsesp abre Consulta Pública referente à sua Agenda Regulatória da (2020-2021)
A Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) publicou no último sábado (08/02) a Consulta Pública nº 02/2020, com o objetivo de colher contribuições e manifestações dos interessados na proposta de Agenda Regulatória para o biênio 2020-2021. O documento indica as ações relevantes que deverão ser desenvolvidas nos próximos 2 …
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Artigo
11/02/2022
Eólicas offshore: o que diz (e não diz) o decreto 10.946
[:pt]11/02/2022 – epbr A publicação do Decreto 10.946/2022 reacendeu expectativas quanto à concretização de projetos eólicos offshore no Brasil. A iniciativa, que é um pontapé inicial no marco regulatório da modalidade no setor, foi recebida com bons olhos e chegou com a promessa implícita de solucionar imbróglios que ameaçavam surgir — ou já tinham surgido. Já existem diversos projetos …
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Notícia
09/02/2022
Decisões permitem liberação de mercadorias sem despachante aduaneiro – JOTA
Valter Tremarin Jr. comenta sobre decisões judiciais que permitem que OTMs e Comissárias de Despacho atuem diretamente no despacho aduaneiro, sem a necessidade de despachante.
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![[News] Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – Edição 31](data:image/png;base64,iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAABAAAAAERAQMAAADfYUdZAAAAA1BMVEUAAACnej3aAAAAAXRSTlMAQObYZgAAADlJREFUGBntwTEBAAAAwiD7p14MH2AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAbwGJkQABGTTmEAAAAABJRU5ErkJggg==)
News
08/02/2022
[News] Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – Edição 31
Clique e veja os destaques das notícias de janeiro/2022.
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Notícia
04/02/2022
Souto Correa appoints partner to new life sciences group
Movimentação feita por Souto Correa para trazer Anderson Ribeiro para liderar nova área de Life Sciences & Healthcare é a manchete de hoje do site do Latin Lawyer.
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News
03/02/2022
[News] Administrativo e Regulatório – Infraestrutura – Edição 47
Clique e veja os destaques das notícias de janeiro/2022.
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Notícia
03/02/2022
Harmonização em benefício do mercado gás – Brasil Energia
Edoarda Victer, comenta sobre o desenvolvimento do mercado de gás no Brasil que ganhou novas adesões com as recentes iniciativas de estados para atualizar seus marcos regulatórios e, assim, nortear consumidores no mercado livre de gás natural.
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Client Alert
03/02/2022
Consulta Pública ANEEL 73/2021
Objetiva recolher contribuições para o novo Regulamento de Compartilhamento de Postes entre Distribuidoras de Energia Elétrica e Prestadoras de Serviços de Telecomunicações e dar outras providências. A Consulta Pública 73/2021 da ANEEL, que busca obter subsídios para a Avaliação de Impacto Regulatório (AIR) e para a proposta de aprimoramentos da regulamentação relativa ao compartilhamento de …
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Client Alert
31/01/2022
Publicada Resolução da ANPD que Regulamenta a Aplicação da LGPD para Micro e Pequenas Empresas e Startups
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou, no dia 28 de janeiro de 2022, a Resolução CD/ANPD nº 2, aprovando o Regulamento que flexibiliza a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) para agentes de tratamento de pequeno porte. Dentre os principais diferenciais e facilitadores que …
![[News] Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – Edição 31](https://www.soutocorrea.com.br/wp-content/uploads/2022/04/capa-site-petroleo-gas-bio-04-1.jpg)
