Notícia
11/01/2022
Bolsonaro sanciona marco legal da GD com vetos – MegaWhat
Livia Amorim, comenta sobre o presidente Jair Bolsonaro sancionar o Marco Legal da GD.
Em Foco
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Notícia
11/01/2022
Carf termina 2021 com reversão de entendimentos a favor dos contribuintes – JOTA
Giácomo Paro comenta sobre os julgamentos no conselho Administrativo de Recursos Fiscais que terminou com a reversão de entendimentos de forma favorável aos contribuintes.
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Notícia
07/01/2022
Prazo para privatização da Eletrobras é “otimista”, diz TCU – Valor Econômico
Luiz Eduardo Altenburg, comenta sobre as judicializações atrapalharem o cronograma para a privatização da Eletrobras, mas condições desfavoráveis de mercado afetariam a precificação e justificariam um adiamento na oferta de ações.
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Notícia
06/01/2022
Souto Correa Advogados anuncia quatro novos sócios de capital
Souto Correa anuncia a promoção de quatro advogados à sociedade de capital: Patrícia Mota Alves (Trabalhista), Fabio Henrique Di Lallo Dias (Energia), Otávio Domit e Luis Alberto Salton Peretti (Resolução de Conflitos).
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![[News] Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – Edição 30](data:image/png;base64,iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAABAAAAAERAQMAAADfYUdZAAAAA1BMVEUAAACnej3aAAAAAXRSTlMAQObYZgAAADlJREFUGBntwTEBAAAAwiD7p14MH2AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAbwGJkQABGTTmEAAAAABJRU5ErkJggg==)
News
06/01/2022
[News] Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – Edição 30
Clique e veja os destaques das notícias de dezembro/2021.
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06/01/2022
Sancionada lei que obriga a contratação de auxílio e seguro para entregadores de aplicativo
O Presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem, 05/01/2022, a Lei nº 14.297, que obriga as empresas de aplicativo de entrega a contratarem seguro contra acidentes em benefício dos entregadores durante a vigência da emergência em saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19. O seguro é exclusivo para acidentes ocorridos durante o período de retirada e entrega …
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Notícia
05/01/2022
Discussão sobre Airbnb em condomínios deve se alongar mesmo após decisões do STJ – JOTA
Em matéria publicada pelo Portal Jota, o sócio do Souto Correa, Felipe Tremarin, comenta sobre as recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça envolvendo as locações de imóveis por meio de plataformas digitais. Confira os comentários do sócio clicando aqui.
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News
05/01/2022
[News] Administrativo e Regulatório – Setor Elétrico – Edição 44
Clique e veja os destaques das notícias de dezembro/2021.
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05/01/2022
Publicada Lei Complementar regulamentando a cobrança do ICMS-DIFAL em âmbito nacional
Foi publicada hoje, 05 de janeiro de 2022, a Lei Complementar nº 190/2022, que regulamenta a exigência do diferencial de alíquota do ICMS (DIFAL) nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto. Dentre as alterações realizadas na Lei Complementar nº 87/1996 (Lei Kandir), a Lei Complementar nº 190/2022 determinou que, …
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03/01/2022
Sancionada a desoneração da folha de salários
O Presidente da República sancionou, em edição extra do Diário Oficial de 31 de dezembro de 2021, a Lei n° 14.288/2021 a qual prorroga para 31 de dezembro de 2023 o prazo para encerramento do regime da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, também conhecido como desoneração da folha de salários. O referido regime beneficia …
![[News] Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – Edição 30](https://www.soutocorrea.com.br/wp-content/uploads/2022/04/capa-site-petroleo-gas-bio-04-1.jpg)
![[News] Administrativo e Regulatório – Setor Elétrico – Edição 44](https://www.soutocorrea.com.br/wp-content/uploads/2022/04/01-Administrativo-e-Regulatorio.png)
