![[News] Administrativo e Regulatório – Setor Elétrico – Edição 45](https://www.soutocorrea.com.br/wp-content/uploads/2022/04/01-Administrativo-e-Regulatorio.png)
News
07/03/2022
[News] Administrativo e Regulatório – Setor Elétrico – Edição 45
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Em Foco
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Client Alert
07/03/2022
Notícia Siscomex Importação trata do Arredondamento de Alíquotas do IPI
A Coordenação-Geral de Administração Aduaneira (COANA) editou a Notícia Siscomex Importação nº 004/2022, que trata do arredondamento de alíquotas do IPI em decorrência das reduções promovidas pelo Decreto nº 10.979/2022 [vide Client Alert que publicamos em 03/03/2022 clicando aqui]. A medida decorre de uma limitação do Siscomex, que suporta a inclusão de alíquotas com duas …
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News
03/03/2022
[News] Administrativo e Regulatório – Infraestrutura – Edição 48
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Client Alert
03/03/2022
Governo Federal reduz alíquotas do IPI em até 25%
Foi publicado na Edição Extra do D.O.U da última sexta-feira (25/02/2022) o Decreto nº 10.979/2022, que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI. Conforme determinado pelo Decreto, as alíquotas do IPI incidentes sobre os produtos classificados nos códigos relacionados na TIPI (aprovada pelo Decreto nº 8.950/2016) e em seus respectivos …
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Notícia
21/02/2022
Brasil na OCDE: redução do desmatamento e incentivo ao agronegócio sustentável – Valor Econômico
A adesão do Brasil na OCDE dependerá de sua dedicação para atender aos critérios exigidos aos países-membro.
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Notícia
18/02/2022
Chambers Global 2022
O Chambers Global 2022 trouxe novidades este ano com a inclusão de dois sócios no ranking: Livia Amorim (Óleo&Gás e Energia) e Mauricio Paschoal (Societário e M&A).
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15/02/2022
Rio Grande do Sul pretende ceder Laguna dos Patos para eólicas offshore
O Estado do Rio Grande do Sul busca ser pioneiro na cessão de áreas “offshore” para a geração de energia eólica. Entre 03 e 21 de janeiro de 2022, a Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA) do Estado recebeu contribuições, no âmbito da Consulta Pública 01/2022, com vistas a aprimorar minuta de edital voltado …
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15/02/2022
Publicada a Agenda Legislativa Prioritária para o ano de 2022
Na última quarta-feira (09/02), em edição extra do Diário Oficial da União, foi publicada a Portaria nº 667, que tornou pública a Agenda Legislativa Prioritária do Governo Federal para o ano de 2022. A Agenda traz, ao todo, 45 propostas, das quais 39 já estão em tramitação no legislativo e 6 ainda estão em formulação. …
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Notícia
14/02/2022
Souto Correa Advogados reinforces its team – Iberian Lawyer
Souto Correa Advogados reforça as áreas de Administrativo e Regulatório e Mercado de Capitais com a chegada de Gabriella de Salvio e Ingrid Hessling.
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Client Alert
12/02/2022
Arsesp abre Consulta Pública referente à sua Agenda Regulatória da (2020-2021)
A Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) publicou no último sábado (08/02) a Consulta Pública nº 02/2020, com o objetivo de colher contribuições e manifestações dos interessados na proposta de Agenda Regulatória para o biênio 2020-2021. O documento indica as ações relevantes que deverão ser desenvolvidas nos próximos 2 …
