Notícia
21/02/2022
Brasil na OCDE: redução do desmatamento e incentivo ao agronegócio sustentável – Valor Econômico
A adesão do Brasil na OCDE dependerá de sua dedicação para atender aos critérios exigidos aos países-membro.
Em Foco
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Notícia
18/02/2022
Chambers Global 2022
O Chambers Global 2022 trouxe novidades este ano com a inclusão de dois sócios no ranking: Livia Amorim (Óleo&Gás e Energia) e Mauricio Paschoal (Societário e M&A).
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15/02/2022
Rio Grande do Sul pretende ceder Laguna dos Patos para eólicas offshore
O Estado do Rio Grande do Sul busca ser pioneiro na cessão de áreas “offshore” para a geração de energia eólica. Entre 03 e 21 de janeiro de 2022, a Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA) do Estado recebeu contribuições, no âmbito da Consulta Pública 01/2022, com vistas a aprimorar minuta de edital voltado …
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15/02/2022
Publicada a Agenda Legislativa Prioritária para o ano de 2022
Na última quarta-feira (09/02), em edição extra do Diário Oficial da União, foi publicada a Portaria nº 667, que tornou pública a Agenda Legislativa Prioritária do Governo Federal para o ano de 2022. A Agenda traz, ao todo, 45 propostas, das quais 39 já estão em tramitação no legislativo e 6 ainda estão em formulação. …
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Notícia
14/02/2022
Souto Correa Advogados reinforces its team – Iberian Lawyer
Souto Correa Advogados reforça as áreas de Administrativo e Regulatório e Mercado de Capitais com a chegada de Gabriella de Salvio e Ingrid Hessling.
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12/02/2022
Arsesp abre Consulta Pública referente à sua Agenda Regulatória da (2020-2021)
A Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) publicou no último sábado (08/02) a Consulta Pública nº 02/2020, com o objetivo de colher contribuições e manifestações dos interessados na proposta de Agenda Regulatória para o biênio 2020-2021. O documento indica as ações relevantes que deverão ser desenvolvidas nos próximos 2 …
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Artigo
11/02/2022
Eólicas offshore: o que diz (e não diz) o decreto 10.946
[:pt]11/02/2022 – epbr A publicação do Decreto 10.946/2022 reacendeu expectativas quanto à concretização de projetos eólicos offshore no Brasil. A iniciativa, que é um pontapé inicial no marco regulatório da modalidade no setor, foi recebida com bons olhos e chegou com a promessa implícita de solucionar imbróglios que ameaçavam surgir — ou já tinham surgido. Já existem diversos projetos …
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Notícia
09/02/2022
Decisões permitem liberação de mercadorias sem despachante aduaneiro – JOTA
Valter Tremarin Jr. comenta sobre decisões judiciais que permitem que OTMs e Comissárias de Despacho atuem diretamente no despacho aduaneiro, sem a necessidade de despachante.
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News
08/02/2022
[News] Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – Edição 31
Clique e veja os destaques das notícias de janeiro/2022.
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Notícia
04/02/2022
Souto Correa appoints partner to new life sciences group
Movimentação feita por Souto Correa para trazer Anderson Ribeiro para liderar nova área de Life Sciences & Healthcare é a manchete de hoje do site do Latin Lawyer.
![[News] Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – Edição 31](https://www.soutocorrea.com.br/wp-content/uploads/2022/04/capa-site-petroleo-gas-bio-04-1.jpg)