08/12/2021
Foi publicada no dia 06/12/2021, a Resolução Normativa ANEEL nº 954/2021 (“REN 954/2021”), considerada o marco regulatório das usinas híbridas, cujas discussões ocorrem formalmente desde 2019. A norma traz novidades importantes, como a indicação do Montante de Uso do Sistema de Transmissão – MUST dentro de uma faixa de potência entre a tecnologia de geração …
![[News] Administrativo e Regulatório – Infraestrutura – Edição 45](https://www.soutocorrea.com.br/wp-content/uploads/2022/07/01-Administrativo-e-Regulatorio.png.webp)
07/12/2021
Assuntos de Destaque – Notícias de Novembro 29/11/2021Abertura de novas linhas férreas para a iniciativa privada movimentará bilhões de reais O MInfra, em um encontro em Anápolis/GO, informou que, a partir da abertura do mercado para empresas privadas em regime de autorização, há expectativa de investimento de R$ 150 bilhões nos próximos anos na criação …
06/12/2021
Em entrevista à GZH, o sócio Geraldo Korpaliski fala sobre o trabalho híbrido, remoto e o teletrabalho, tema que têm sido objeto de muitas dúvidas com o retorno do trabalho presencial. Leia mais clicando aqui.
03/12/2021
Assuntos de Destaque – Notícias de Setembro 27/09/2021ANATEL publica o edital de licitação de 5GA reunião extraordinária do Conselho Diretor da ANATEL realizada no dia 24/09/2021 aprovou a versão final do edital do leilão, dotado de caráter não arrecadatório, em razão de seu significativo viés de investimento na ampliação da infraestrutura de telecomunicações no Brasil. …
01/12/2021
Em 26 de novembro de 2021 foi publicada a Lei nº 17.719/2021, decorrente do Projeto de Lei nº 685/2021, que dispõe sobre alterações na legislação tributária do Município de São Paulo. Confira as principais alterações. ISS e CPOM Em relação ao Cadastro de Empresas de Fora do Município (CPOM), a Lei tornou facultativa a inscrição …
25/11/2021
Confira os comentários da sócia de Souto Correa, Emília Malacarne, sobre a medida, acatada pela 1ª Vara de Execuções Criminais do Tribunal de Justiça gaúcho, levando em conta as condições “degradantes e desumanas” a que estão submetidos os presos do Presídio Central. Confira a matéria completa clicando aqui.
25/11/2021
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (25.11.2021) a Resolução Normativa nº 949/2021, que altera a Resolução Normativa nº 846/2019 para fixar o prazo de 10 dias para renúncia expressa ao direito de interpor recurso administrativo pelo agente, atribuindo, como consequência, o desconto de 25% no valor da multa aplicada pela Agência. A …
25/11/2021
[:pt]25/11/2021 – Conjur São crescentes as discussões sobre o descarte de materiais, entre eles os produtos eletrônicos, tema que ganha relevância com o aumento desenfreado da degradação do meio ambiente e a necessidade de se adotar novas práticas para a sua preservação. É nesse contexto que vem sendo desenvolvido um conceito denominado economia verde, …
23/11/2021
Recentemente foi editado o Decreto n° 10.851/2021 que regulamento as disposições relativas à legislação trabalhista. Para além da regulamentação dos aspectos trabalhistas, o referido Decreto também traz disposições tributárias relevantes em relação ao Programa de Alimentação do Trabalhador (“PAT”). A pessoa jurídica beneficiária do PAT que cumpra os requisitos do programa, além de poder considerar …
23/11/2021
Marcela Joelsons, sócia da área de Consumidor e Product Liability do Souto Correa Advogados teve o artigo “Privacy, personal data and consumer protection in the brazilian legal system: challenges and perspectives” publicado na revista internacional Macau Journal of Brazilian Studies.