11/02/2022
[:pt]11/02/2022 – epbr A publicação do Decreto 10.946/2022 reacendeu expectativas quanto à concretização de projetos eólicos offshore no Brasil. A iniciativa, que é um pontapé inicial no marco regulatório da modalidade no setor, foi recebida com bons olhos e chegou com a promessa implícita de solucionar imbróglios que ameaçavam surgir — ou já tinham surgido. Já existem diversos projetos …
09/02/2022
Valter Tremarin Jr. comenta sobre decisões judiciais que permitem que OTMs e Comissárias de Despacho atuem diretamente no despacho aduaneiro, sem a necessidade de despachante.
![[News] Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – Edição 31](https://www.soutocorrea.com.br/wp-content/uploads/2022/04/capa-site-petroleo-gas-bio-04-1.jpg)
08/02/2022
Clique e veja os destaques das notícias de janeiro/2022.
04/02/2022
Movimentação feita por Souto Correa para trazer Anderson Ribeiro para liderar nova área de Life Sciences & Healthcare é a manchete de hoje do site do Latin Lawyer.
![[News] Administrativo e Regulatório – Infraestrutura – Edição 47](https://www.soutocorrea.com.br/wp-content/uploads/2022/04/01-Administrativo-e-Regulatorio.png)
03/02/2022
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03/02/2022
Edoarda Victer, comenta sobre o desenvolvimento do mercado de gás no Brasil que ganhou novas adesões com as recentes iniciativas de estados para atualizar seus marcos regulatórios e, assim, nortear consumidores no mercado livre de gás natural.
03/02/2022
Objetiva recolher contribuições para o novo Regulamento de Compartilhamento de Postes entre Distribuidoras de Energia Elétrica e Prestadoras de Serviços de Telecomunicações e dar outras providências. A Consulta Pública 73/2021 da ANEEL, que busca obter subsídios para a Avaliação de Impacto Regulatório (AIR) e para a proposta de aprimoramentos da regulamentação relativa ao compartilhamento de …
31/01/2022
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou, no dia 28 de janeiro de 2022, a Resolução CD/ANPD nº 2, aprovando o Regulamento que flexibiliza a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) para agentes de tratamento de pequeno porte. Dentre os principais diferenciais e facilitadores que …
28/01/2022
Em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), de 25.01.2022, foi publicado o Decreto nº 10.946/2022, que dispõe acerca da cessão de uso de espaços físicos (prismas) para a geração de energia elétrica offshore. A nova norma, que entra em vigor apenas em 15.06.2022, disciplina a cessão de uso em águas interiores de domínio …
27/01/2022
Livia Amorim, comenta sobre o presidente Jair Bolsonaro sancionar no fim de 2021 o novo marco legal do câmbio (Lei 14.286/2021) pode estimular o desenvolvimento de novos modelos de contrato de compra e venda de energia elétrica firmados em dólar e de produtos financeiros relacionados ao setor elétrico no mercado brasileiro.