10/03/2022
[:pt] A possibilidade de utilização de consórcios de consumidores de energia elétrica é benéfica ao mercado Por Erika Donin e Eliabe Vidal Valor Econômico No dia 6 de janeiro, entrou em vigor a Lei nº 14.300, que instituiu o Marco Legal da Microgeração e Minigeração Distribuída – a chamada Geração Distribuída (GD) -, …
09/03/2022
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09/03/2022
Foi publicado hoje (09/03/2021) no D.O.U. o Decreto nº 10.985/2022, que (i.) modifica o Decreto nº 10.979/2022, o qual reduziu as alíquotas do IPI [vide Client Alert que publicamos em 03/03/2022, aqui]; e (ii.) dispõe sobre a devolução ficta de automóveis em decorrência dessa redução das alíquotas do IPI. Em relação às alterações no Decreto …
![[News] Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – Edição 32](https://www.soutocorrea.com.br/wp-content/uploads/2022/04/capa-site-petroleo-gas-bio-04-1.jpg)
08/03/2022
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08/03/2022
A Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei Federal nº 12.305/2010, estabeleceu a logística reserva dentre seus principais instrumentos, consistindo no conjunto de ações voltadas a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial para reaproveitamento ou outra destinação final ambientalmente adequada. As obrigações relacionas à implementação da logística reversa …
07/03/2022
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07/03/2022
A Coordenação-Geral de Administração Aduaneira (COANA) editou a Notícia Siscomex Importação nº 004/2022, que trata do arredondamento de alíquotas do IPI em decorrência das reduções promovidas pelo Decreto nº 10.979/2022 [vide Client Alert que publicamos em 03/03/2022 clicando aqui]. A medida decorre de uma limitação do Siscomex, que suporta a inclusão de alíquotas com duas …
03/03/2022
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03/03/2022
Foi publicado na Edição Extra do D.O.U da última sexta-feira (25/02/2022) o Decreto nº 10.979/2022, que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI. Conforme determinado pelo Decreto, as alíquotas do IPI incidentes sobre os produtos classificados nos códigos relacionados na TIPI (aprovada pelo Decreto nº 8.950/2016) e em seus respectivos …
21/02/2022
A adesão do Brasil na OCDE dependerá de sua dedicação para atender aos critérios exigidos aos países-membro.