07/01/2022
Luiz Eduardo Altenburg, comenta sobre as judicializações atrapalharem o cronograma para a privatização da Eletrobras, mas condições desfavoráveis de mercado afetariam a precificação e justificariam um adiamento na oferta de ações.
06/01/2022
Souto Correa anuncia a promoção de quatro advogados à sociedade de capital: Patrícia Mota Alves (Trabalhista), Fabio Henrique Di Lallo Dias (Energia), Otávio Domit e Luis Alberto Salton Peretti (Resolução de Conflitos).
![[News] Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – Edição 30](https://www.soutocorrea.com.br/wp-content/uploads/2022/04/capa-site-petroleo-gas-bio-04-1.jpg)
06/01/2022
Clique e veja os destaques das notícias de dezembro/2021.
06/01/2022
O Presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem, 05/01/2022, a Lei nº 14.297, que obriga as empresas de aplicativo de entrega a contratarem seguro contra acidentes em benefício dos entregadores durante a vigência da emergência em saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19. O seguro é exclusivo para acidentes ocorridos durante o período de retirada e entrega …
05/01/2022
Em matéria publicada pelo Portal Jota, o sócio do Souto Correa, Felipe Tremarin, comenta sobre as recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça envolvendo as locações de imóveis por meio de plataformas digitais. Confira os comentários do sócio clicando aqui.
![[News] Administrativo e Regulatório – Setor Elétrico – Edição 44](https://www.soutocorrea.com.br/wp-content/uploads/2022/04/01-Administrativo-e-Regulatorio.png)
05/01/2022
Clique e veja os destaques das notícias de dezembro/2021.
05/01/2022
Foi publicada hoje, 05 de janeiro de 2022, a Lei Complementar nº 190/2022, que regulamenta a exigência do diferencial de alíquota do ICMS (DIFAL) nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto. Dentre as alterações realizadas na Lei Complementar nº 87/1996 (Lei Kandir), a Lei Complementar nº 190/2022 determinou que, …
03/01/2022
O Presidente da República sancionou, em edição extra do Diário Oficial de 31 de dezembro de 2021, a Lei n° 14.288/2021 a qual prorroga para 31 de dezembro de 2023 o prazo para encerramento do regime da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, também conhecido como desoneração da folha de salários. O referido regime beneficia …
![[News] Administrativo e Regulatório – Infraestrutura – Edição 46](https://www.soutocorrea.com.br/wp-content/uploads/2022/07/01-Administrativo-e-Regulatorio.png.webp)
03/01/2022
Assuntos de Destaque – Notícias de Dezembro 30/12/2021Publicada a Medida Provisória nº 1.089, de 29 de dezembro de 2021, com alterações importantes na legislação do setor aéreo A Medida Provisória altera as Leis nº 6.009/1973, 7.565/1986 e 11.182/2005, além de revogar diversos dispositivos da legislação setorial. Dentre as principais inovações voltadas à redução da burocracia …
30/12/2021
Foi publicada no DOU de 30/12/2021, a Lei 14.285/2021, que altera o Código Florestal Federal, a Lei de Parcelamento do Solo Urbano e a Lei de Regularização Fundiária. Confira abaixo o material que a equipe do Souto Correa preparou sobre o tema.