05/10/2021
É com satisfação que Souto Correa Advogados informa o ingresso de Eden Jose Ferreira Zarth Soares na área de Saneamento Básico do escritório. Com experiência de 12 anos de atuação na Corsan, onde exerceu o cargo de superintendente jurídico e atuou na estruturação da parceria público-privada da Região Metropolitana de Porto Alegre, coordenando a sua …
05/10/2021
No dia 04 de outubro a Autoridade Nacional de Proteção Dados (“ANPD”) lançou um guia orientativo de segurança da informação, juntamente com um checklist, para auxiliar os agentes de tratamento de pequeno porte a implementarem medidas de segurança da informação para a proteção dos dados pessoais tratados em suas atividades, de acordo com a Lei …
01/10/2021
O Executivo do Estado do Rio Grande do Sul editou o Decreto nº 56.117, de 30 de setembro de 2021, estabelecendo as seguintes categorias de créditos fiscais presumidos relativos ao ICMS: i. contratuais, quando concedidos com base em contrato ou acordo estabelecido entre contribuintes e o Estado do Rio Grande do Sul; ii. de fomento, quando …
01/10/2021
Em reunião realizada nesta quinta-feira, dia 30/09/2021, a Diretoria Colegiada da ANP deliberou sobre a Proposta de Ação n.º 516/2021, resultante da Consulta e Audiência Públicas nº 17/2020, que visa promover alterações nas regulações sobre a comercialização de etanol hidratado combustível. A proposta aprovada está relacionada à publicação das Medidas Provisórias nº 1.063/2021 e n.º 1.069/2021, …
30/09/2021
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional expediu o Parecer SEI nº 14.483/2021/ME, analisando o acórdão proferido no julgamento dos embargos de declaração opostos no Recurso Extraordinário nº 574.706 – PR, relativo à inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS. O Parecer reforça a conclusão de que, de acordo com a decisão do Supremo …
29/09/2021
Lívia Amorim, sócia da área de energia do Souto Correa, participou de evento da EPBR sobre projetos de GNL no Brasil. Assista a gravação clicando aqui.
29/09/2021
[:pt] Para falarmos sobre os desafios enfrentados pelas mulheres na carreira jurídica e no mercado, abordando dados e pesquisas, bem como as lições e expectativas que podemos vislumbrar sobre esse assunto, convidamos Raquel Stein, sócia do Souto Correa para, em uma conversa com Daniela Raad e Jessica Banfield, compartilhar sua trajetória e visão sobre o …
28/09/2021
[:pt] 28/09/2021 – Exame Na coluna Bússola da Exame, nossos sócios da área trabalhista Víctor Castro e Rodrigo de Moraes falam sobre a importância desse novo perfil de advogado que percebe mais formas de assessorar as empresas, especialmente antes de o conflito envolver terceiros, como juízes ou árbitros, o que possibilita uma atuação preventiva …
27/09/2021
Na sexta-feira, dia 24 de setembro de 2021, a ANP publicou a Resolução ANP nº 852/2021, que regulamenta a produção de derivados de petróleo e gás. A Resolução foi um resultado da Consulta Pública ANP nº 16/2020 e unifica as regras aplicáveis aos produtores de derivados. Preparamos um infográfico para os nossos clientes com um …
24/09/2021
Na 16ª reunião extraordinária do Conselho Diretor, realizada sexta-feira (24/09/2021), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou a versão definitiva do Edital de Licitação, realizada na modalidade Leilão, referente à disponibilização de quatro blocos de espectros de radiofrequência para a prestação de serviços de 5G. O edital passou por um longo processo até a sua …