19/11/2021
[:pt] 19/11/2021 – Conjur A multiplicação de códigos municipais de defesa do consumidor é objeto de preocupação de muitos fornecedores, que, por fornecerem produtos ou serviços naquele município, passam a se sujeitar às normas desses códigos. Recentemente, foi a vez do Município do Rio de Janeiro adotar um CDC municipal, com texto inspirado fortemente …
18/11/2021
A Comerc – por meio da Nexway – e a Casa dos Ventos firmaram uma parceria para desenvolver e explorar oportunidades de co-investimento em projetos de hidrogênio verde, um mercado em crescimento que deve crescer exponencialmente devido às preocupações gerais com as mudanças climáticas. De acordo com um relatório publicado recentemente pela Agência Internacional de …
17/11/2021
O Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, acolheu parcialmente os pedidos formulados por diversos partidos políticos nas ADPFs 898, 900, 901 e 905 para suspender trechos da Portaria nº 620/2021 do Ministério do Trabalho que vedavam a dispensa de empregados não vacinados contra o COVID-19. Referida Portaria entrou em vigor no dia 01/11/2021 …
16/11/2021
[:pt] 16/11/2021 – Capital Aberto Em artigo publicado na revista Capital Aberto, o sócio de Souto Correa Advogados, Henry Lummertz, comenta sobre como a PL 21/2020 nasceu com o desafio de equilibrar o potencial de desenvolvimento dessa inovadora tecnologia com seus inúmeros riscos. Confira o artigo completo clicando aqui.[:]
10/11/2021
Em artigo publicado no Conjur, Matheus Senna e Rodrigo Cantali, sócios de Souto Correa Advogados, analisam a importância e as vantagens dos dispute boards como mecanismos alternativos de resolução de disputas.
10/11/2021
[:pt] 10/10/2021 – Conjur Em artigo publicado no Conjur, Matheus Senna e Rodrigo Cantali, sócios de Souto Correa Advogados, analisam a importância e as vantagens dos dispute boards como mecanismos alternativos de resolução de disputas. As recentes alterações na legislação e o respaldo da doutrina e da jurisprudência reforçam que, seja em contratos privados …
08/11/2021
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento aprovou a Norma de Referência nº 02/2021, que padroniza a incorporação das metas de universalização estabelecidas no art. 11-B da Lei nº 11.445/2007 aos contratos de prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A citada Norma Regulatória é direcionada aos titulares dos …
05/11/2021
[:pt] 04/11/2021 – Valor Econômico Confira os comentários da sócia Beatriz Martinez em recente matéria publicada pelo Valor Econômico sobre a decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo que adotou a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais como fundamento para manter a demissão por justa causa de um funcionário que encaminhou dados …
04/11/2021
Confira os comentários da sócia Beatriz Martinez em recente matéria publicada pelo Valor Econômico sobre a decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo que adotou a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais como fundamento para manter a demissão por justa causa de um funcionário que encaminhou dados sigilosos da empresa para …
04/11/2021
[:pt] 04/11/2021 – ESTADÃO Em artigo publicado pelo Estadão, a sócia de Souto Correa Advogados, Mariana Níquel, comenta sobre os mais recentes estudos relacionados a mudanças climáticas e medidas adotadas para diminuir a emissão de gases de efeito estufa, além de abordar sobre as expectativas para a COP26 – em andamento na Escócia – …