21/10/2021
Após sucessivas rodadas de aprimoramento de sua modelagem – acolhendo diversas recomendações e determinações apresentadas pelo Tribunal de Contas da União –, a ANATEL publicou o Edital n.º 1/2021 disciplinando o tão aguardado Leilão do 5G. Por se tratar da maior oferta de espectro da história, a extensão e complexidade do Edital não surpreendem. A …
21/10/2021
[:pt] 20/10/2021 – Estadão No artigo “A LGPD e a Nova Lei de Crimes Cibernéticos: iniciativas para a proteção de dados pessoais”, publicado hoje no Estadão, Emília Malacarne e Marcela Joelsons, sócias do Souto Correa Advogados, destacam a importância dos avanços promovidos pela nova lei penal, que, além de incrementar as penas, criou, ainda, qualificadoras para …
20/10/2021
[:pt] 20/10/2021 – Conjur No artigo “A Lei do Superendividamento e o conceito de mínimo existencial”, publicado hoje no Conjur, Marcela Joelsons e Nathália Munhoz, sócias da área de Consumidor e Product Liability do Souto Correa Advogados, analisam o mínimo existencial na Lei 14.141 à luz dos enunciados aprovados durante a I Jornada CDEA …
19/10/2021
Em matéria publicada pelo O Globo, a sócia de Souto Correa Advogados, Leticia Provedel, comenta sobre o caso das filhas de Raul Seixas que buscam romper contrato com Universal e Warner, para fazer gestão mais adequada dos direitos da voz do pai. Confira os comentários clicando aqui.
19/10/2021
[:pt] 19/10/2021 – JOTA Seria a Lei do Superendividamento uma “espécie” de Recuperação Judicial? Com breves comentários, os sócios Gabriela Mânica, Ornella Di Lorenzo Silva e Rodrigo Cantali realizaram um exercício de comparação de alguns pontos entre os dois institutos, respeitadas as suas peculiaridades, a fim de facilitar a compreensão quanto ao que se …
18/10/2021
Gustavo Kaercher, sócio de Souto Correa e especialista em Saneamento Básico, coordenará e ministrará curso promovido pela Assembleia Legislativa do RS sobre aspectos gerais do Novo Marco Regulatório e competências municipais.
18/10/2021
[:pt] 18/10/2021 – ConJur Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou o texto substitutivo do PL 21/2021, que cria o marco legal da inteligência artificial no Brasil. No artigo publicado no Conjur, a advogada Daniele Verza Marcon comenta pontos controvertidos do texto que vai agora para o Senado Federal, a exemplo do conceito sugerido para …
14/10/2021
Em 08/10/2021, foi publicado, no Diário Oficial da União, o Decreto Federal nº 10.833/2021, definindo novas disposições relativas ao uso e à aplicação de produtos fitossanitários. O novo decreto promove alterações na redação do Decreto Federal nº 4.074/2002, que regulamenta a Lei Federal nº 7.802/1989, popularmente conhecida como Lei dos Agrotóxicos. Dentre as principais modificações …
![[News] Administrativo e Regulatório – Setor Elétrico – Edição 41](https://www.soutocorrea.com.br/wp-content/uploads/2021/10/01-Administrativo-e-Regulatorio-1.png.webp)
13/10/2021
Assuntos de Destaque – Notícias de Setembro 01/09/2021MME institui o Programa de Incentivo à Redução Voluntária do Consumo de Energia Elétrica O MME, por meio da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG), aprovou a Resolução nº 2/2021, que institui o Programa de Incentivo à Redução Voluntária do Consumo de Energia Elétrica para unidades …
11/10/2021
Confira os comentários do sócio, Ricardo Quass Duarte, sobre a decisão do STJ que reconheceu a prescritibilidade de ações indenizatórias por uso de talidomida. De acordo com Ricardo, a tese de imprescritibilidade é admitida apenas excepcionalmente, como em ações de indenização por violações cometidas na época do regime militar. Leia mais clicando aqui.