Livro – Segurança & Transição Energética
As advogadas Ana Gloria Souza, Juliana Melcop, Juliana Pretto e Rafaella Guzela são coautoras do recém-lançado livro “Segurança & Transição Energética”, que foi editado pela Editora Synergia, com o apoio institucional da FGV Energia e patrocínio da OWC (The Offshore Wind Consultants). As advogadas escreveram sobre aspectos regulatórios, ambientais e portuários da geração eólica offshore no Brasil e sobre a transição energética no contexto regulatório do mercado de carbono. A obra ainda reúne textos de 30 especialistas e propõe reflexões sobre o tema central do livro. Para mais informações, clique aqui.
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News
09/03/2023
Administrativo e Regulatório – Infraestrutura e Transporte – Edição 60
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou edital de relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte com prazo de 30 anos e obrigação de investir pelo R$ 308,9 milhões.
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News
07/03/2023
Administrativo e Regulatório – Portos e Transporte Aquaviário – Edição 11
A Agência deu início ao segundo ciclo de enquetes para a realização das avaliações dos serviços diretamente oferecidos, as contribuições estão abertas até 15/03/2022 na plataforma do Conselho de Usuários de Serviços Públicos.
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Client Alert
24/02/2023
ANTAQ edita nova norma para Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ publicou no Diário Oficial da União dessa quinta-feira (24/02) a Resolução ANTAQ n° 94/2023, que institui a Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários – CPLA, dispõe sobre o rito administrativo desses processos na Agência e altera o Regimento Interno para sistematizar competências das áreas técnicas envolvidas e disciplinar a esfera de atuação da Assessoria Especial de Concessões - AEC.
