24/10/2022
Um dia depois do anúncio do Leaders League, Souto Correa volta a ser destaque em mais uma grande ranking internacional: The Legal 500. Ao todo tivemos 55 advogados recomendados e 15 áreas de práticas reconhecidas pela nossa prestação de serviços. Destaque para as áreas de Contencioso e Societário, que subiram de posição, e as áreas de Hydrocarbons, Life Sciences, Media e Entretenimento e Aviação que entraram pela primeira vez no ranking.
21/10/2022
As advogadas Ana Gloria Souza, Juliana Melcop, Juliana Pretto e Rafaella Guzela são coautoras do recém-lançado livro “Segurança & Transição Energética”, que foi editado pela Editora Synergia, com o apoio institucional da FGV Energia e patrocínio da OWC (The Offshore Wind Consultants). As advogadas escreveram sobre aspectos regulatórios, ambientais e portuários da geração eólica offshore no Brasil e sobre a transição energética no contexto regulatório do mercado de carbono. A obra ainda reúne textos de 30 especialistas e propõe reflexões sobre o tema central do livro.
07/10/2022
Assuntos de Destaque – Notícias de Setembro 15/09/2022ANAC e ALTA assinam protocolo de intenção para intercâmbio com a indústria Em 15 de setembro, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) assinou com a Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (Alta) um protocolo de intenções para promover o trabalho entre a Agência e a …
07/10/2022
Confira a Newsletter da área de Administrativo e Regulatório – Portos e Transporte Aquaviário – Edição 06
![[News] Administrativo e Regulatório – Portos e Transporte Aquaviário – Edição 05](https://www.soutocorrea.com.br/wp-content/uploads/2022/04/01-Administrativo-e-Regulatorio.png)
05/09/2022
Assuntos de Destaque – Notícias de Agosto 22/08/2022Segunda edição do Inova Portos debate inovação no setor portuário, em Santos Foram debatidos, na segunda edição do Inova Portos, a cultura da inovação e as soluções tecnológicas para os portos brasileiros. Além disso, outros temas ambientaram a discussão, como a visão do Tribunal de Contas da União …
05/08/2022
Assuntos de Destaque – Notícias de Julho 01/07/2022MME instaurou GT para elaboração de soluções na área da mineração e energia elétrica O Ministério de Minas e Energia (MME), pela Portaria nº 660/GM/MME de 2022, instituiu o Grupo de Trabalho – Compatibilização de Projetos de Mineração e do Setor Energético (GT CPMSE) para assessorar a elaboração …
04/08/2022
Confira as últimas notícias da área de Administrativo e Regulatório (Infraestrutura) desenvolvida pela equipe de especialistas do Souto Correa Advogados.
04/08/2022
Assuntos de Destaque – Notícias de Julho 28/07/2022Grupo de Trabalho da ANTAQ realiza relatório de impactos da pandemia COVID-19 no transporte marítimo Na 27ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada da Agência, foi apresentado relatório final do grupo de trabalho sobre os impactos da pandemia COVID-19 no transporte marítimo. O relatório objetiva demonstrar os resultados alcançados, …
![[News] Administrativo e Regulatório – Infraestrutura – Edição 52](https://www.soutocorrea.com.br/wp-content/uploads/2022/07/01-Administrativo-e-Regulatorio.png.webp)
06/07/2022
Assuntos de Destaque – Notícias de Junho 02/06/2022STJ determina que 1ª e 2ª turmas se reúnam para definir legalidade da incidência de PIS/Cofins em interconexão e roaming Em decisão publicada em 01/06, a ministra do STJ Assusete Magalhães determinou que a Primeira e a Segunda Turma da Corte se reúnam para definir a legalidade da …
03/05/2022
Assuntos de Destaque – Notícias de Abril11/04/2022ANAC aprova Revisão Extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou a revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, localizado nos Municípios de Confins e Lagoa Santa, Minas Gerais. A revisão visa recompor seu equilíbrio …