23/08/2021
[:pt]23.08.2021 – ESTADÃO A aprovação do Edital do Leilão do 5G pela ANATEL e o seu encaminhamento ao TCU para avaliação prévia representam avanços relevantes para viabilizar a efetiva implementação da nova tecnologia em solo nacional. No entanto, são diversos os desafios que ainda precisarão ser enfrentados para a instalação de infraestrutura suficiente à …
11/08/2021
[:pt] Por Giedre Brajato As empresas familiares, que representam cerca de 60% do PIB da América Latina, enfrentam desafios relacionados não só à criação de valor e à modernização das práticas de gestão, mas principalmente a conflitos societários e sucessórios. Esses conflitos permeiam a natureza das relações estabelecidas. As empresas familiares, que representam cerca …
03/08/2021
[:pt] 03.08.2021 – Money Times Tomaz Henrique Lopes, sócio de Souto Correa Advogados, escreve sobre o Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro) e sua regulamentação pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM): de fundo estruturado a hedge fund do agronegócio brasileiro, em artigo publicado pelo Money Times. Confira o artigo completo clicando aqui.[:]
02/08/2021
[:pt] 02.08.2021 – American Bar Association Em artigo publicado pela American Bar Association, Guilherme Amaral e Luís Peretti comentam a resolução de disputas e a execução de laudos arbitrais relacionadas com a iniciativa chinesa do Cinturão e da Rota. Leia a publicação completa (em inglês) aqui. Published in Section of Litigation-Alternative Dispute Resolution …
02/08/2021
[:pt] 02.08.2021 – Estadão Depois de idas e vindas entre o sancionamento da LGPD e decretos decorrentes da pandemia de Covid-19, as penalidades administrativas previstas na LGPD finalmente entraram em vigor em 1º de agosto de 2021. Confira os comentários das advogadas Daniele Verza e Luiza Guindani sobre o tema, em artigo publicado no …
26/07/2021
[:pt] 26.07.2021 – ESTADO Em artigo publicado pelo ESTADÃO, os sócios de Souto Correa, Daniela Raad e Frederico Hilzendeger, abordam a evolução do testamento como uma ferramenta cada vez mais comum para integrar um bom planejamento sucessório. Confira o artigo completo aqui.[:]
23/07/2021
[:pt] 23.07.2021 – ESTADÃO Em artigo publicado pelo ESTADÃO, Leticia Provedel, sócia de Souto Correa, debate sobre a regulamentação da Lei do Marco Civil da Internet que evoca os princípios da neutralidade da rede e da liberdade de expressão para proibir taxativamente “provedores de aplicativos” e fornecedores de serviços de meios de pagamentos de bloquear …
24/06/2021
[:pt] 24.06.2021 – ESTADÃO Em artigo publicado no Estadão, os sócios Augusto Bercht e Fabiana Figueiró analisam a derrubada dos vetos presidenciais aos dispositivos que isentavam os pagamentos por serviços ambientais de impostos federais e as consequências benéficas dessa medida para o desenvolvimento de mais programas de PSA no Brasil. Confira o artigo completo aqui.[:]
07/06/2021
[:pt] 07.06.2021 – ESTADÃO Em artigo publicado pelo ESTADÃO, os advogados Anderson Mainates e Pedro Demartini discorrem sobre o Projeto de Lei 367/2020, em tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo, que amplia as hipóteses de vinculação da administração pública a precedentes judiciais obrigatórios, representando importante avanço no combate à litigiosidade administrativa tributária e …
04/06/2021
[:pt] 04/06/2021 – ConJur Os sócios Daniel Alt da Silva e Frederico Hilzendeger publicaram artigo acerca da incidência do imposto de transmissão causa mortis (ITCD) apenas sobre a herança efetivamente transmitida aos herdeiros, e não sobre o valor total quando existente passivo a ser suportado pela própria herança. Considerando que o proveito econômico do …