20/08/2018
Denise Fincato Zero Hora 20/08/2018 Em 2017, os empregados da IBM-Itália utilizaram-se do second life para ali fazerem suas reivindicações e demais atos de greve. Foi uma greve sem real parada que teve apoio das entidades sindicais e muito espaço nos noticiários internacionais, abalando a imagem da empresa. Após algumas semanas, e sem parar o …
16/08/2018
Clarissa Yokomizo e Martha Termignoni Valor Econômico 16/08/2018 A possibilidade de distribuição de dividendos desproporcionalmente à participação dos sócios no capital de uma sociedade é incontroversa no direito societário brasileiro. O Código Civil permite tal medida (caso decidida por unanimidade entre os sócios) e a Lei das Sociedades por Ações faculta a criação de diferentes …
16/08/2018
Luis Felipe Spinelli Revista Conceito Jurídico 16/08/2018 A recuperação extrajudicial é interessante instrumento trazido pela Lei nº 11.101/05 (LREF) para empresas viáveis que não conseguem superar cenário de crise por meio de soluções de mercado, embora não precisem se socorrer de mecanismo tão forte quanto a recuperação judicial. Tal instituto traz vantagens quando comparada com …
10/08/2018
Giorgio D’Angelo e Paula de Barros Silva Conjur 10/08/2018 Em São Paulo, com frequência a Procuradoria-Geral do Estado faz a atualização monetária de débitos não tributários por meio de critérios inconstitucionais. Recentemente, o Tribunal de Justiça local reconheceu uma dessas ilegalidades ao confirmar que a atualização monetária de multas oriundas do Procon-SP pelo índice IPCA-E …
08/08/2018
Henry Lummertz e Gabriel Stanton JOTA 05/08/2018 O FIP é um dos instrumentos financeiros mais utilizados pelo mercado para a capitalização de startups A Lei de Informática busca aumentar a capacitação e a competitividade das empresas fabricantes de bens de informática, automação e telecomunicações, por meio da concessão de benefícios fiscais, entre os quais o …
17/07/2018
Antonio Tovo JOTA 17/07/2018 A partir do instigante convite feito pelo JOTA, compartilho a rotina de uma semana de trabalho em meu escritório. Ao elaborar este diário, foi inevitável recordar do quanto as rotinas e os ensinamentos de criminalistas mais experientes influenciaram minha carreira. Cito primeiramente o brilhante advogado que influenciou minha opção pela especialidade, …
13/07/2018
Julia Braga, Beatriz Martinez, Florence Quaresma JOTA 13/07/2018 O recente episódio do vídeo que circulou pela internet de torcedores brasileiros da Copa do Mundo constrangendo uma mulher russa com termos ofensivos de cunho sexual gerou debates mundo a fora e aqui, no Brasil, muito se discutiu sobre o fato de um dos ofensores ter sido …
26/06/2018
Lívia Amorim JOTA 26/06/2018 Precisamos andar com as agendas de abertura Em ano de Copa do Mundo, é importante começar dizendo que, apesar do título, este não é um artigo sobre o mundial. É sobre uma daquelas coisas que, apesar de todo o esforço – pelo menos retórico -, faltou combinar com os russos: se …
19/06/2018
Flavio Sirangelo Jornal do Comércio 19/06/2018 A lei que implantou a reforma trabalhista extinguiu o antigo imposto sindical, criado com o surgimento da CLT, em 1943, e que foi determinante para o atrelamento do sindicalismo ao estado ao longo de décadas. Esse imposto passou a denominar-se “Contribuição Sindical” em 1966, mas continuou sendo uma espécie …
15/06/2018
Guilherme Rizzo Amaral Latin Lawyer 14/06/2018 Latin America’s biggest economy is slowly accelerating again after a lorry drivers’ strike brought the country to an abrupt halt, but the legal consequences may just be beginning, say local lawyers. Organised through WhatsApp groups with no centralised leadership, the massive one-week strike late last month took many by …