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26/12/2019
ANP publica norma sobre instrução e ao julgamento dos processos administrativos sancionadores
Em Foco
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20/12/2019
Decreto nº 54.938/2019 amplia Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária no Estado do Rio Grande do Sul
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Artigo
19/12/2019
Aquisição de terras rurais por estrangeiros
[:pt] Ricardo Quass Duarte 19/12/2019 – Valor Econômico Se a pessoa jurídica tem sede no Brasil e é organizada sob as leis brasileiras, pagando impostos e gerando empregos, não há motivo para equipará-la a estrangeiro. Nos últimos nove anos, o Brasil tem vivido um cenário de incerteza jurídica, relacionada à possibilidade, ou não, …
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Artigo
18/12/2019
Reforma para crescer – Artigo
[:pt] Reforma para crescer Anderson Trautman Cardoso 18/12/2019 – 39ª edição, Revista DOM, Fundação Dom Cabral. O que você faria se um fornecedor cobrasse caro, não entregasse produtos com qualidade e ainda lhe impusesse um sistema burocrático para comprar dele? Pois esse é o sistema tributário brasileiro. Segundo dados oficiais, nossa carga tributária …
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Artigo
18/12/2019
Reforma para crescer
O que você faria se um fornecedor cobrasse caro, não entregasse produtos com qualidade e ainda lhe impusesse um sistema burocrático para comprar dele?
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Notícia
17/12/2019
Proposta pode alterar o marco legal do saneamento básico
[:pt] Daniel Vila-Nova 17/12/2019 – Rádio Justiça Em entrevista para a Rádio Justiça, realizada nesta segunda-feira, 16 de Dezembro, o sócio do escritório Souto Correa Advogados, Daniel Vila-Nova, reflete sobre a proposta em andamento da Câmara dos Deputados que altera o marco legal do saneamento básico. [:]
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16/12/2019
ANP publica Boletim Mensal da Comercialização do Gás Natural para o mês de outubro
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13/12/2019
Câmara aprova texto-base do projeto que estabelece novo marco do saneamento
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12/12/2019
Lei nº 13.932/2019 extingue a contribuição de 10% (dez por cento) devida pelos empregadores em caso de despedida sem justa causa
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12/12/2019
ANP inicia processo de alteração regulatória da Resolução ANP nº 43/2009
