20/08/2019
[:pt] Confira os impactos dessa Lei nas diferentes áreas do Direito, clicando no link a seguir: Ambiental e Sustentabilidade ■ 03/09/2019 Administrativo e Regulatório ■ 26/08/2019 Propriedade Intelectual ■ 28/08/2019 Societário ■ 26/08/2019 Trabalhista ■ 28/08/2019 Agribusiness Arbitragem e Mediação Compliance Consumidor e Product Liability Contratos Entretenimento e Mídia Imobiliário Mercado de Capitais Organização Patrimonial …
20/08/2019
[:pt] No dia 16 de agosto de 2019,l a sócia Denise Fincato participou de bate-papo, realizado pela DLI (Direito Líquido Incerto), sobre reforma trabalhista, mudanças nas relações profissionais e suas consequências no Direito do Trabalho. Ouça o áudio completo no player abaixo: [:]
19/08/2019
[:pt] Cássio Macedo 19/08/2019 O projeto de lei que dispõe sobre novos crimes de abuso de autoridade deve ser debatido com atenção e, especialmente, com o rigor técnico que é exigido para legislar penalmente. Primeiramente, percebe-se uma inovação em leis penais que é a expressão “mero capricho” em seu primeiro artigo. No entanto, trata-se …
16/08/2019
[:pt] Chambers Latin America 2020 destaca nove profissionais de Souto Correa Escritório é evidência em diversas categorias do anuário O escritório Souto Correa Advogados está mais uma vez em evidência no anuário Chambers Latin America, uma das principais publicações do cenário jurídico mundial. Organizado pelo Chambers & Partners, a publicação abrange a avaliação de profissionais …
16/08/2019
[:pt] Julia Tavares Braga Valor Econômico 16/08/2019 A aprovação do novo texto da Medida Provisória 881/2019 pela Câmara dos Deputados, na última quarta-feira, reacendeu os debates do mês passado quando da votação do texto pela comissão mista do Senado. Organizações de magistrados do trabalho, advogados, sindicalistas e setores da sociedade civil vêm se mobilizando contra o …
16/08/2019
[:pt] Ronaldo Kochem ConJur 16/08/2019 Introdução Um novo problema relativo ao artigo 1.015 do CPC tem surgido nos tribunais de segundo grau. Hoje, após alguns meses do julgamento do Tema 988 pelo STJ, a discussão concentra-se na interpretação dos acórdãos do STJ, especialmente no que diz respeito à modulação de efeitos neles enunciada. É que …
15/08/2019
[:pt] Giácomo Paro Ronaldo Kochem Gabriel Stanton Em meio aos intensos debates sobre as propostas de reforma tributária a nível constitucional que devem ser apreciadas em breve pelo Congresso, não podemos perder de vista importantes questões infraconstitucionais também atualmente debatidas e não afetadas imediatamente por qualquer reforma que venha a ser aprovada. Um exemplo …
12/08/2019
[:pt] Cássio Macedo JOTA 11/08/2019 Pacote anticrime flexibiliza demais proteção da identidade do whistleblower e não traz critérios claros O nome pode parecer presunçoso, mas, em realidade, traz consigo um conceito jurídico bastante delimitado para um agente denunciante. O whistleblower nada mais é do que uma fonte interna que dispara o alarme, isto é, aquele …
06/08/2019
[:pt]Denise Fincato Rádio Guaíba | 05/08/2019 Confira a entrevista da advogada Denise Fincato, sócia do escritório de advocacia Souto Correa Advogados, para a Rádio Guaíba referente às mudanças na legislação trabalhista. [:]
01/08/2019
[:pt] Fabio Di Lallo Valor Econômico 01/08/2019 A quebra de comercializadoras no início do ano por conta de oscilações no preço da energia e falta de garantias para os contratos, um problema que levou a perdas de mais de R$ 200 milhões no mercado entre fevereiro e abril, acendeu o sinal amarelo no setor. Nos …