Artigo

12/07/2019

The rise of Asia and its impact on international commercial disputes: the known knowns, the known unknowns and the unknown unknowns

[:en] Guilherme Rizzo Amaral[1] Introduction International Commercial Arbitration went through a great expansion in the 1980s and 1990s, when an overwhelming number of players from all over the world, especially from the United States, joined traditionally European players that historically dominated the field. This caused some to talk of an “American Wave” in international commercial arbitration …

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10/07/2019

Substituição Tributária tem novas regras no Rio Grande do Sul

[:pt] Anderson Trautman Cardoso Jornal do Comércio 09/07/2019 Empresas gaúchas que estão no regime da Substituição Tributária (ST) para recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) têm novas regras que abrangem desde o abatimento de multas a um novo tipo de regime. A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) encara o novo regime …

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04/07/2019

Sub-rogação de seguradoras em cláusulas arbitrais e a segurança jurídica

[:pt] Ricardo Quass Duarte Conjur 04/06/2019 Um dos assuntos mais polêmicos no campo da arbitragem diz respeito à possibilidade de extensão dos efeitos da cláusula arbitral à seguradora que paga a indenização e se sub-roga nos direitos da segurada contra o causador do dano. Estaria a seguradora obrigada a formular seu pedido indenizatório em sede …

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02/07/2019

Portarias dispõem sobre novas diretrizes para as campanhas de recall.

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02/07/2019

Portarias dispõem sobre novas diretrizes para as campanhas de recall

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01/07/2019

A lei dos distratos trouxe mais segurança jurídica?

[:pt] Fábio Baldissera, Guilherme Proto e Julia Klarmann JOTA 30/06/2019 O aumento dos lançamentos de empreendimentos imobiliários tem reaquecido o mercado da construção civil. É nesse contexto que entendemos que a Lei n.º 13.786/18, publicada em 28.12.2018, conhecida como “Lei dos Distratos”, trouxe mais segurança jurídica aos negócios de incorporação imobiliária a empresários e adquirentes, …

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28/06/2019

Petrobras pode ter limite no mercado de gás

[:pt] Livia Amorim Valor Econômico 27/06/2019 Além da saída integral da Petrobras da distribuição e transporte de gás natural, o governo também avalia impor limites aos volumes ofertados pela estatal ao mercado. A resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que trata das diretrizes para aumentar a concorrência no setor abre um caminho formal …

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28/06/2019

Senado pode votar ainda em julho PL que mitiga risco no setor elétrico

[:pt] Livia Amorim Valor Econômico 27/06/2019 O projeto de lei 10.985, aprovado ontem pela Câmara dos Deputados e que inclui uma solução para o déficit relativo ao risco hidrológico do setor elétrico, da ordem de R$ 7 bilhões, pode ser apreciado pelo Senado ainda antes do recesso parlamentar, em 17 de julho. A afirmação é …

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25/06/2019

Liberação de compra de imóveis rurais por estrangeiros pode trazer investimentos de R$ 50 bi ao setor agroindustrial

[:pt] Ricardo Quass Duarte Agência do Rádio 25/06/2019 O setor agroindustrial receberia investimentos na ordem de R$ 50 bilhões caso a legislação brasileira permitisse a compra ou arrendamento de imóveis rurais por estrangeiros. A estimativa é do senador Irajá (PSD-TO). Atualmente, apenas companhias nacionais com controle estrangeiro e empresas de fora com participação brasileira podem …

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25/06/2019

Fiscalização responsiva é um avanço na regulação do setor elétrico, dizem agentes

[:pt] Fabio Di Lallo CanalEnergia 24/06/2019 Após 8 anos de discussão, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concluiu a revisão nos procedimentos e critério de aplicação de penalidades aos agentes do setor elétrico. As novas práticas de fiscalização, baseadas nos conceitos de regulação responsiva da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), estão …